DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Quixeré – CE, 24 de julho de 2024 
  
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR 
Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural  
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:CD205084 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAUDE de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual nº 3001.06/2024 decorrente da Processo de 
Pregão Eletrônico nº 0039/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE. 
  
CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Iranildo Brito Ramos 
  
DATA DA RESCISÃO: 17 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré-CE, 17 de junho 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saude  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:94788C42 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual nº 3001.10/2024 decorrente da Processo de 
Pregão Eletrônico nº 0039/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira 
  
DATA DA RESCISÃO: 28 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré-CE, 28 de junho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:EC35C9B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.04.07.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. 
FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante do cargo de 
CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 91,00 (Noventa 
e um reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento 
a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 04/07/2024 com a finalidade 
de, participar da Cerimônia de assinatura de adesão ao plano 
nacional da pessoa om deficiência realizado no Palácio da 
Abolição, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de julho de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A9AE0366 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.10.07.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. 
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante do cargo de 
CONSELHEIRO TUTELAR, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 91,00 (Noventa 
e um reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento 
a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 10/07/2024 com a 
finalidade de, ir ao Conselho Tutelar de Limoeiro para tratar de 
assuntos referente aos direitos da criança e adolescente, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 
de julho de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:15A91DD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.04.07.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. KÁTIA 
DE SOUSA BARROS, ocupante do cargo de CONSELHEIRO 
TUTELAR, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais) perfazendo um total de 91,00 (Noventa e um reais), para 
fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de 
Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 04/07/2024 com a finalidade de, 
participar da Cerimônia de assinatura de adesão ao plano 
nacional da pessoa om deficiência realizado no Palácio da 
Abolição, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento.