DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei 
Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 30 de junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 29 dia do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:88CE80C5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2907007/2024 DO 29 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ARMANDO JOHANH SOUSA 
SANTOS, portador do CPF n° ***.421.***-14 do Cargo 
Comissionado de ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, parte 
integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 30 de junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 29 dia do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:05ADD706 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 052SP/2024 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 052SP/2024 com validade 
de 2 anos para 25.09 Outras atividades não especificadas 
anteriormente (Reforma da Praça do Mercado Central) na cidade de 
Senador Pompeu em Rua Franco Magalhães, s/n, Centro, Senador 
Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador 
Pompeu/CE.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:D2BC2D1B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 044SP/2024 
 
JOSÉ HELIEUDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, inscrito no 
CPF 683.509.293-91 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 044SP/2024 com validade 
de 2 anos para 01.01 Criação de Animais – Sem abate (avicultura, 
ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na 
cidade de Senador Pompeu em Sítio Riacho dos Bois, Zona Rural, 
Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de 
Senador Pompeu/CE.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:7DD71F5C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 
2024.07.02-0015 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada por Autodeclaração nº 
2024.07.02-0015 com validade de 2 anos para 25.09 para atividade de 
implantação de praça pública, ginásio poliesportivo, areninhas e 
campo de futebol na cidade de Senador Pompeu em Rua S.D, KM 12 
Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de 
Senador Pompeu/CE.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:3B0C9F30 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 
2024.07.02-0015 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada por Autodeclaração nº 
2024.07.02-0015 com validade de 2 anos para 25.09 para atividade de 
implantação de praça pública, ginásio poliesportivo, areninhas e 
campo de futebol na cidade de Senador Pompeu em Rua João 
Fernandes Vieira, S/N, Bairro Caracará, Senador Pompeu - CE. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.  
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:9F3C19A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
 
EDNA BATISTA DE SOUSA E SILVA, CPF 990.113.953-87, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
a 
Licença 
Simplificada para Criação de Animais – Sem abate (avicultura, 
ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura 
realizada em Sítio Inchuí, Distrito Codiá, zona rural, Senador 
Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:D7B1A8EB