DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO - ROTEX
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato resumido
do CONTRATO resultante do processo de Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 19.12.2023.01-SRPE, de 17/12/2023, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE-CE, decorrente do
REGIME
DIFERENCIADO
DE
CONTRATAÇÃO
Nº
24.10.2023.01-RDC
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURIDICA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS
PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA
SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO
EM
OPERAÇÃO
E
TODAS
AS
DEMAIS
OPERAÇÕES
NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS
USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
POMPEU-CE;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADO: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 1.860.421,25 (hum milhão oitocentos e
sessenta mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos);
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO
MARTINS
ASSINA PELO CONTRATADO: ROTEX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de Dezembro
de 2024.
SENADOR POMPEU/CE, 22 de Julho de 2024.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:798EF4B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR
POMPEU
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2024. A Prefeitura
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2024,
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
DE
DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA SEDE E
DISTRITOS,
PARA
ATENDER
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Data de
realização do certame: 14 de Agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de
Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Agente de Contratação.
Senador Pompeu (CE), 26 de Julho de 2024.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:2F781A2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO -
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SS-IN002/2024
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso
de Inexigibilidade Eletrônica nº SS-IN002/2024, na forma do § 3° do
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de
novembro de 2011, nos termos abaixo:
————————
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA -
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará
as 07:30 do dia 31 de julho de 2024 , no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SS-
IN002/2024.
Objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
CENTRO
DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Aviso de
Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de
Contratação, no endereço: AV FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA,
S/N, SETOR DE LICITAÇÕES e no endereço eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br.
Informações
pelo
e-mail
cplsenadorp@gmail.com.
Senador Pompeu/CE, 29 de julho de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:7BF42D0C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 336/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 84, incisos
VI IX 110 n so II lín ― ‖ L Or ân Mun p l
ainda, com o estabelecido no Decreto Municipal Nº 026, de 27 de
julho de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO IRLÂNIO DOS SANTOS,
Matrícula nº 6569, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal
de Assuntos Institucionais e Políticos, para representá-la perante o
contratado e zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as
atividades de orientação, fiscalização e controle previstas nesta
Portaria, devendo ainda:
a) anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem
cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666,
de 1993;
b) conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas,
especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e
sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o
local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos
críticos encontrados, inclusive com a produção de provas, datando,
assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para
instruir possível procedimento de sanção contratual;
c) comunicar ao Gestor do Contrato sobre o descumprimento, pela
contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão
contratual e/ou aplicação de penalidades;
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