DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:43B080CD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 352/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, 
Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, mat. 620, 
CPF 542.516.723-72, RG 251319492 SSP-CE, residente no Sítio 
Juazeiro, Zona Rural, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural 
e Reforma Agrária, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de 
assuntos de interesse do Município junto ao Instituto de 
Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, na Av. Bezerra de 
Menezes, 1820, São Gerardo, no dia 19 de julho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de julho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A8A53490 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 353/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora LARISSA BANDEIRA CHAVES, Enfermeira, 
mat. 5117, CPF 060.930.413-52, RG 2006098034901 SSPDS-CE, 
residente na Rua Manoel Franklin nº 4046, Bairro 08 de Junho, lotada 
na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-
CE, para participar de Curso Básico de Vigilância da Hanseníase e 
Prevenção de Incapacidades a ser realizado no Centro de Referência 
Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, na Rua Pedro I, 
1033 - Centro, no período de 22 a 26 de julho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
427,50 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), 
referente a 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e 
cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a 
servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de julho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BE880B87 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 354/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste 
Município, 
Mat. 
3955, 
CPF. 
937.420.703-63 
e 
RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, 
nº 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 18 de julho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa 
e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de julho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7DFD4D17 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 
15.07.01/2024-DUG. 
Objeto: 
SERVIÇOS 
DE 
FORMAÇÃO 
CONTINUADA PARA SERVIDORES, GESTORES E CIDADÃOS, 
TRAZENDO AS TEMÁTICAS LIGADAS À GESTÃO PÚBLICA, 
ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL, EM BUSCA DO 
FORTALECIMENTO 
DAS 
AÇÕES 
DE 
GOVERNANÇA, 
APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DIFUSÃO DE 
CONHECIMENTO, DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE – CE. Tipo: Menor Preço Por lote. O setor de licitações 
comunica aos interessados que no dia 14 de agosto de 2024 às 
09h00min 
horas 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizará o Pregão Eletrônico.