DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Durante a V Conferência Municipal de Cultura de Tabuleiro do Norte-CE, realizada no Auditório do Empreendedor no dia 27 de outubro de 2023, 
em formato presencial, discutiu-se como pauta extraordinária a elaboração de projetos, o Mapa Cultural, editais e a PNAB. Foi um momento bem- 
sucedido, com a participação de 42 pessoas representando as seguintes áreas artísticas: cultura popular, audiovisual, desenho, artes cênicas, música, 
literatura e economia criativa. Também contamos com representantes de coletivos artísticos, com e sem CNPJ. 
 
Em uma reunião presencial articulada pela Secretaria de Cultura e articuladores culturais, no dia 25 de novembro de 2023, foi realizado o segundo 
momento de escuta artística no Auditório do Empreendedor, com a presença de 25 pessoas. Na ocasião, foi possível fazer um levantamento das 
demandas de manutenção e montagem de produções artísticas em Tabuleiro do Norte-CE. Dessa forma, desenvolveu- se um profundo debate sobre 
editais de fomento e prestação de contas, bem como sobre os valores e a quantidade de vagas para cada edital referente à PNAB. 
  
No dia 7 de abril de 2024, ocorreu a terceira escuta pública no Auditório do Empreendedor, com a participação de 24 pessoas de diferentes áreas 
artísticas. Na oportunidade, foi apresentada a atualização da Lei Municipal 2.340/2024, que trata do Conselho Municipal de Políticas Culturais de 
Tabuleiro do Norte-CE. Também foi feita uma retrospectiva sobre a articulação, o desenvolvimento e as políticas culturais trabalhadas no município, 
colaborando para o desenvolvimento do Plano Municipal de Cultura e do Plano de Ação da PNAB. 
  
No dia 24 de julho, em formato online, foi realizada a quarta escuta artística, com a participação de 45 pessoas de diferentes segmentos artísticos. O 
encontro foi dividido em três momentos: a apresentação da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, incluindo titulares 
e suplentes; a prestação de contas da LPG; e a votação sobre a distribuição dos valores e o formato dos editais da PNAB. 
  
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na 
internet: 
  
As Atas e relatórios de reuniões realizadas são divulgadas nos grupos de WhatsApp e link no Instagram. 
  
Link da última ATA: https://drive.google.com/file/d/16Rv0jCnz265z5CJ8qj5fhrOYdKM6kbbi/view? usp=drive_link 
  
Metas 
META - Ações Gerais 
  
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entre ga 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou de 
povos tradicionais? 
Fomento 
Cultural 
Edital 
190.778,24 
Chamament o público - 
Fomento a execução de 
ações culturais - Projeto 
(Decreto 11.453/2023) 
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural 
fomentado 
35 
Sim 
Subsídio 
e 
manutençã o de 
espaços 
e 
organizaçõe 
s 
culturais 
Edital 
47.500,00 
Chamament o público - 
Fomento a execução de 
ações culturais - Projeto 
(Decreto 11.453/2023) 
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural 
fomentado 
8 
Sim 
  
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): 
  
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Quantidade 
Consultoria 
12.540,96 
Licitações 
e 
contratos 
(Lei 
14.133/2021) 
Consultoria contratada 
1 
  
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 
  
Atividades 
Valor Estimado(R$) 
Quantidade Fomentada 
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e 
comunidades tradicionais? 
Fomento a projetos continuados de 
Pontos de Cultura 
  
  
Sim 
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
  
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
  
Para as áreas periféricas urbanas e povos tradicionais será destinado o percentual o percentual de 20% da quantidade de vagas total; Tabuleiro do 
Norte não possui áreas com povos indígenas. 
Será realizada uma busca ativa e mediado suporte técnico para capacitação para a construção suas propostas e lançamento nos sistemas, assim como 
ocorrerá na área urbana. 
  
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): 
  
Durante o processo de implementação dos editais, serão desenvolvidas as seguintes ações: 
  
- Platão de tira duvidas, on-line e presencial; 
- Divulgação de tutorias em vídeos com legendagem e interprete de LIBRAS; 
- Busca ativa e suporte de artistas com limitação de acesso a tecnologias. 
  
Nos editais: 
  
- 20% das vagas serão destinadas a proponentes de áreas periféricas urbanas e povos tradicionais; 
- Pontuação extra para pessoas Pretas ou Pardas, LGBTQIAPN+, Pessoas com deficiência, e outros.