DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.005557/2024-20.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 07.134.755/0001-28 - INVIACRE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de vigilância patrimonial,
para garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio pertencente
à Universidade Federal do Acre em todos os seus campis e espaços externos ocupados em
atividades institucionais, devidamente autorizadas pela administração superior, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 1.844.822,08. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23107.008628/2023-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001-62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: suprimir R$ 13.659,36 (treze mil, seiscentos e cinquenta
e nove reais e trinta e seis centavos), representando um acréscimo de 0,08 % ao contrato
original; aditivar R$ 598.321,78 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e um
reais e setenta e oito centavos), representando um acréscimo de 3,34 % ao contrato
original;. Vigência: 28/07/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.485.155,38. Data de Assinatura: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115016852202411. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletro portáteis para atender diversos setores desta
UFMA.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/07/2024) 154041-15258-2024NE800146
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23523.000269/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
07.580.887/0001-83 - CIASAUDE COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 15 de agosto de 2024 e encerramento em 14 de agosto de 2025, com fundamento
nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0, e reajuste do valor
contratual, conforme cláusula vigésima do termo de referência.. Vigência: 15/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.500,00. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.019831/2024. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os
produtos para saúde, do tipo: ENDOSCÓPIO RÍGIDO (UROLOGIA). para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste
instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de
30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 29/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 23108.045150/2024-25.
Espécie: Contrato
Nº 0104/FUFMT/2024.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão
administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Gestão de
Processo Seletivo Específico (PSE) para Modalidade a Distância na UFMT-2024-2026
(PSEEAD 2024-2026)", que visa, entre outros, efetuar a gestão financeira dos recursos
advindos de recebimento de inscrições; planejar, implementar, executar,acompanhar e
avaliar todas as etapas necessárias para consolidação do processo seletivo de cursos de
graduação e pós graduação ofertados pela UFMT e o sistema UAB na modalidade a
distância no periodo www.ufmt.br/ingressoead, 2024 a 2026, conforme Plano de Trabalho
aprovado,
parte integrante
deste
Contrato
em seu
Anexo
I
e o
Processo
Nº
23108.045150/2024-25/UFMT
e
Processo 
nº
20240010830/UNISELVA.
Assinatura:
26/07/2024. Vigência: vinte e quatro [24] meses a contar da data de sua assinatura
podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos
respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei
Federal nº 14.133/2021. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT
e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.045150/2024-25. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, "Gestão de Processo Seletivo Especifico
(PSE) para Modalidade a Distância na UFMT-2024-2026 (PSEEAD 2024-2026)". Fa v o r e c i d a :
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO -
FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 796.500,00 (setecentos e noventa e seis
mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e
alterações. Declaração de Dispensa em 24/07/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva -
Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/07/2024, Rosaline Rocha Lunardi,
Reitora em exercício da FUFMT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108011080202410. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais de consumo - alimentos para animais silvestres (rações e suplementos vitamínicos),
para atender as demandas do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres - CEMPAS,
da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367
Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-
5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
09/08/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: DIVERGENCAS entre as DESCRIÇÕES registradas na
relação de itens gerada pelo COMPRASNET e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, prevalece
as desse ÚLTIMO..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 107 - PROGEP/UFMS, DE 29 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012; nos Decretos Federais nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e nº 8.259, de 29 de maio de 2014; nas Resoluções do Conselho Diretor nº 389, de 5 de maio de 2023 e
nº 400, de 20 de junho de 2023; e na Nota de Auditoria AUD/RTR nº 03/2017, torna público o Processo Seletivo de candidatos a Professor Substituto, para o 2º semestre letivo
do ano de 2024, conforme disposições abaixo.
1. QUADRO DE VAGAS
.
.Cidade
.Unidade
.Área
.Nº de vagas
.Regime de Trabalho
.Titulação
. .Corumbá
.CPAN
.Ciências Sociais Aplicadas / Direito
.01
.20
.Mestre
. .Corumbá
.CPAN
.Ciências Humanas / Geografia / Geografia Humana
.01
.20
.Doutor
. .Aquidauana
.C P AQ
.Ciências Exatas e da Terra / Matemática / Matemática Aplicada
.01
.40
.Doutor
. .Paranaíba
.CPAR
.Multidisciplinar / Ensino / Ensino de Ciências e Matemática
.01
.20
.Doutor
. .Paranaíba
.CPAR
.Ciências Humanas / Educação
.01
.20
.Doutor
. .Paranaíba
.CPAR
.Ciências Exatas e da Terra/Probabilidade e Estatística
.01
.20
.Doutor
. .Coxim
.CPCX
.Ciências da Saúde / Enfermagem
.01
.40
.Doutor
. .Naviraí
.CPNV
.Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Administração de Empresas
.01
.40
.Doutor
. .Naviraí
.CPNV
.Linguística, Letras e Artes / Linguística / Libras
.01
.20
.Mestre
. .Naviraí
.CPNV
.Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Administração de Setores Específicos
.01
.40
.Doutor
. .Ponta Porã
.CPPP
.Ciências Humanas / Educação
.01
.20
.Doutor
. .Três Lagoas
.CPTL
.Ciências Humanas / Educação / Educação Especial
.01
.20
.Doutor
. .Três Lagoas
.CPTL
.Ciências Biológicas / Botânica
.01
.40
.Doutor
. .Três Lagoas
.CPTL
.Ciências Biológicas / Biologia Geral
.01
.40
.Doutor
. .Cidade Universitária - Campo
Grande
.FA A LC
.Ciências Sociais Aplicadas / Comunicação / Jornalismo e Editoração
.01
.20
.Doutor
. .Cidade Universitária - Campo
Grande
.FA A LC
.Linguística, Letras e Arte / Artes / Música
.01
.40
.Doutor
. .Cidade Universitária - Campo
Grande
.FAC FA N
.Ciências da Saúde / Farmácia
.01
.40
.Doutor
. .Cidade Universitária - Campo
Grande
.FAC H
.Ciências Humanas / Ciência Política / Teoria Política
.01
.40
.Doutor
. .Cidade Universitária - Campo
Grande
.FA E D
.Ciências da Saúde / Educação Física
.01
.40
.Mestre
. .Cidade Universitária - Campo
Grande
.FA E D
.Linguística, Letras e Artes / Linguística e Literatura
.01
.40
.Doutor