DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966014/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Riachuelo/SE, CNPJ 13.128.897/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Projeto de Regularização Fundiária Urbana-reurb-s no bairro tarço garcez,
município de Riachuelo/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.001.000,00; dos
recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000882, de 19/07/2024, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2024 22/07/2027 Suelen Reis dos Santos Novo
e Peterson Dantas Araújo.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966263/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no
Município de Itabaiana/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.011.000,00; dos recursos:
R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 15127560200SW0001 , NE 2024NE000936 , de 24/07/2024 , e R$ 11.000,00 de
contrapartida. Vigência 26/07/2027. Assinado em 26/07/2024 por SUELEN REIS DOS
SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964535/2024, firmado pelo Município de Itabaiana-SE,
CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura de acesso à praça Maria dos Anjos de Jesus, no município de
Itabaiana/SE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.284.942,00; dos recursos: R$
4.239.942,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000351, de 03/07/2024, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000451, de
12/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2026 Assinado em
24/07/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº. 964095/2024, Operação nº. 1096.412-43, firmado pelo Município
de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Modernização de quadra poliesportiva, no Município de Boa Vista - RR.;
Programa Esporte; Valor: R$ 463.160,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
180006,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000576, de 04/07/2024 e R$ 980,00 de contrapartida.
Vigência 25/07/2028 - Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur
Henrique Brandão Machado.
Contrato de Repasse nº. 964536/2024, Operação nº. 1096.625-77, firmado pelo Município
de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Revitalização da praça João Mineiro no Município de Boa Vista - RR; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 661.540,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
540007,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000352, de 03/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 25/07/2027 - Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur
Henrique Brandão Machado.
Contrato de Repasse nº. 962986/2024, Operação nº. 1095.796-72, firmado pelo Município
de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Reforma, modernização e implantação de coberturas em quadras poliesportivas
- localizadas em praças públicas do Município de Boa Vista - RR - 2ª Etapa; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.914.010,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
180006,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000398, de 21/06/2024 e R$ 4.010,00 de contrapartida.
Vigência 25/07/2028 - Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur
Henrique Brandão Machado.
Contrato de Repasse nº. 963386/2024, Operação nº. 1095.938-97, firmado pelo Município
de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Reforma, modernização e implantação de coberturas em quadras poliesportivas
- localizadas em praças públicas do Município de Boa Vista - RR - 1ª Etapa; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.361.831,58; dos recursos: R$ 1.358.931,58, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
180006,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000422, de 25/06/2024 e R$ 2.900,00 de contrapartida.
Vigência 25/07/2027 Data assinatura: 25/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur
Henrique Brandão Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 965975/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
BEZERROS/PE, CNPJ 10.091.510/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
regularização fundiária urbana de uma determinada região desordenada do bairro da
Gameleira, no município de Bezerros/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 520.000,00;
dos recursos: R$ 520.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004,
Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000856, de 19/07/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2027 Emerson Gomes de Almeida e MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965736/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Colombo/PR, CNPJ 76.105.634/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto urbanização e qualificação do jardim das graças.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 19.380.000,00; dos recursos: R$ 19.380.000,00, correrão à conta da União no
exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000823,
de 16/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2028 ANDERSON
GIOVANI SIMON OLIVEIRA s.e. e HELDER LUIZ LAZAROTTO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965252/2024, firmado pelo Município de Paranaguá-PR,
CNPJ 76.017.458/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
revitalização de centro de comercialização de produtos associados ao turismo - mercado
municipal do artesanato, no município de paranaguá/pr.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000435, de 11/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 -
26/07/2024 Anderson Giovani Simon Oliveira e Marcelo Elias Roque.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966018/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no
município de paranaguá.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos:
R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 15127222000SW, NE 2024NE000885 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência
26/07/2024 26/07/2027 Anderson Giovani Simon Oliveira e Marcelo Elias Roque.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
E X T R AT O S
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Aratuba/CE, CNPJ 07.387.525/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche na sede do Município de Aratuba/Ce -
FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos
recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241;157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001;12365511100SU0001, NE
2024NE001354;2024NE001366, de 12/07/2024; RS 4.639.814,55 em exercícios posteriores
e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 48 meses, assinatura 23/07/2024 LIDIANNE
ARAUJO MONTEIRO e JOERLY RODRIGUES VICTOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962987/2024, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ
07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de estádio no município de uruoca/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.001,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0001,
NE 2024NE000394,
de
21/06/2024 e R$ 1.001,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2024 LIDIANNE
ARAUJO MONTEIRO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962952/2024, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ
07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
estádio no município de tamboril/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 956.001,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0001,
NE 2024NE000408,
de
21/06/2024 e R$ 1.001,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 - 25/07/2028 LIDIANNE
ARAUJO MONTEIRO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962703/2024, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ
07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
campo de futebol no município de jardim, no estado do ceará.; Programa Esporte; Valor:
R$ 956.001,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000370, de 19/06/2024 e R$ 1.001,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 -
25/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965461/2024, firmado pelo Município de Ipaba-MG, CNPJ
66.229.543/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização
da orla da lagoa central no município de Ipaba/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 399.573,20; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000455, de 15/07/2024 e R$ 15.368,20 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 -
30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Gilberto Pereira Soares Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 759044/2011/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
PEDRAS
DE
FOGO/PB,
CNPJ
09.072.455/0001-97; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CE GEOTR 86/2019.
Data da rescisão 8 de março de 2019.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 961811/2024, firmado pelo Município de Leopoldina-MG, CNPJ
17.733.643/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de leopoldina.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.424,84; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000394, de 12/06/2024 e R$ 8.434,25 de contrapartida.
Vigência 25/07/2027 - 26/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Pedro Augusto
Junqueira Ferraz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966158/2024, firmado pelo Município de Barroso - MG-
MG, CNPJ 18.094.755/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação//calçamento/recapeamento em vias urbanas do município de barroso;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000900, de 23/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Anderson Geraldo de
Paula.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 963747/2024, firmado pelo Município de Marechal Deodoro-AL ,
CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sinalização turística e construção de portais no município de Marechal Deodoro/AL.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000278, de 25/06/2024 e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Claudio
Roberto Ayres da Costa.
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