DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo
administrativo nº 5688.01.0149/2021, Pregão Eletrônico 005/2022; Valor estimado do
acréscimo R$ 49.310.130,84 (quarenta e nove milhões, trezentos e dez reais e cento e
trinta mil, oitocentos e quatro reais e nove reais e setenta e sete centavos); Data da
assinatura: 25/07/2024
AVISOS DE PENALIDADES
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do
processo administrativo n.º 5307.04.1452.01/2015-03, o qual tem por objeto a
aplicação da(s) penalidade(s) de Aplicação da penalidade de multa no valor de R$
33.669,74 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais, setenta e quatro
centavos).
à
empresa
BRQ
SOLUÇÕES
EM
INFORMÁTICA
S.
A.,
CNPJ
n.º
36.542.025/0001-64, em razão do descumprimento do contrato n.º 2605/2016, oriundo
do(a) PREGÃO
ELETRÔNICO nº
140/7066-2015. Abre-se,
a partir
da data
desta
publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa
e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou
extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa
Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h,
mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa SO LU T
DIGITAL LTDA, CNPJ 00.807.608/0001-22, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, da manutenção/reforma da decisão pela autoridade competente por aplicação
das penalidades de Multa no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos
reais), bem como a Rescisão Unilateral do contrato em 20/07/2024 , conforme autos
do processo nº 5688.04.1959.01/2022 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou
extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP
70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a
pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
20/03/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
7065/2020
do
proc.:
7072.01.1988.0/2019 firmado em 26/03/2020 com a empresa CANTELLE & BELLANI
SERVIÇOS
DE
ARQUITETURA
E
URBANISMO
LTDA,
CNPJ:
19.388.580/0001-64
enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59,
inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo
79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
23/05/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
9922/2023
do
proc.:
5688.01.1376.787/2021 firmado em 24/11/2023 com a empresa NÚCLEO IMOBILIÁRIA ,
CNPJ: 37.700.727/0001-91 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII
e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
26/07/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do PREVPAR - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DE PARANAITA MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.383,36.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 09/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
25/07/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE NOVA MONTE VERDE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.648,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
26/07/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE
NOVA CRUZ - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.626,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
25/07/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.872,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.812,97. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 19 / 0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 26.07.2024 a 26.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.saraivaleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, na Rua Araguari, 1750 6º andar - SANTO
AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-111, telefone (31) 3207-3900, no horário
de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: contato@saraivaleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame
realizar-se-á em 26.08.2024, 10:00h, no site: www.saraivaleiloes.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29.08.2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 29.08.2024. Outras informações nos telefones (31) 3207-3900 no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@saraivaleiloes.com.br.
CEMAB - CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA
S I LV A
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTO ANTONIO DIAGNOSTICOS LTDA,
CNPJ: 26.772.306/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: R R FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ:
09.220.417/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FB IMAGEM LTDA, CNPJ:
14.262.871/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SUPORTE NUTRICIONAL E
QUIMIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 01.873.957/0005-39;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO,
ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:PLENNA
CENTRO
DE
SAUDE
PERSONALIZADA LTDA, CNPJ: 41.305.596/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA,,
CONTRATADO; CNPJ: 20.599.536/0001-82 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o NUCLEAR MEDCENTER LTDA, CONTRATADO;
CNPJ: 65.137.457/0001-98, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de
01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A - AXIAL - CENTRO
DE IMAGEM, CONTRATADO; CNPJ: 42.771.949/0001-35, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a
partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTO AMARO, CNPJ:
15.194.004/0001-25 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários
do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE
DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO DE DIAGNOSTICO CLAUDIO RAMOS LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 21.195.698/0001-18, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUCAS
LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 19.736.339/0001-89, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a
partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o SERVICOS DE RADIOLOGIA SAO JUDAS TADEU LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 18.489.336/0001-25 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a PARA DE MINAS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 18.126.732/0001-98 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO CEDRO, CNPJ:
10.445.344/0001-68 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários
do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE
DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
ATHENA
HOLDING,
CNPJ:
26.753.292/0002-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários
do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE
DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL PRIMAVERA, CNPJ:
13.356.779/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários
do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE
DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CTO CENTRO TRAUMATO
ORTOPEDICO LTDA - CPF/CNPJ: 52.353.430/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão dos serviços Hospitalares -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 25/07/2024.
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