DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000090
90
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 0099/2022 - Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva,
predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo,
equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPI's e mão-de-obra especializada na
área de hidráulica, sanitária, águas pluviais e ar comprimido - por motivo de interesse
público, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.107081/2022-74.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 59/2024 - Processo nº: 18750.005665/2024-78. Objeto:
aquisição de Papel Offset Colorido, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data
da sessão: 13 de Agosto de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EDITAL Nº 10 - SERPRO, DE 29 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA ESPECIALIZAÇÃO: TECNOLOGIA
A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados
(SERPRO) torna público aditamento de 228 (duzentas e vinte e oito) vagas, para o cargo de
Analista - Especialização: Tecnologia, ao quantitativo previsto no Edital nº 1 - SERPRO, de
18 de abril de 2023, para a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva,
publicado no resultado final no concurso público, por meio do Edital nº 9 - SERPRO, de 17
de novembro de 2023, observado o prazo de validade do concurso.
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1 A convocação dos candidatos dar-se-á a partir da data de publicação deste
edital, devendo, obrigatoriamente, as contratações ocorrerem até a data final de validade
do concurso público, observadas as necessidades de provimento do quadro de pessoal do
SERPRO, a disponibilidade orçamentária da empresa, a ordem de classificação e os critérios
de alternância e de proporcionalidade que consideram a relação entre o número total de
vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros,
conforme subitem 5.2.8 do Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023.
EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90585/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PVP-2024/00002.
Contratação de serviços contínuos de Segurança e Vigilância Patrimonial, com
mão de obra dedicada, para o SERPRO nas Regionais Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.
Total de
Itens Licitados: 3.
Edital: 26/07/2024
das 09h00 às
17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90585/2024.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195190/2024 - UASG 803010
Contrato RG Nº 105968/2021. Processo Nº: 01223/2021. PREGÃO Nº: 01223/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCÕES LTDA. Objeto: Acrescimo de
valores. Vigência: 03/07/2024 a 30/11/2026. Data da Assinatura: 03/07/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TELSINC COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ. 01.096.059/0001-98 foi HOMOLOGADA no
Pregão Eletrônico sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01349 (7421) - CESUP
Contratações SP, realizado por meio da Internet
Aquisição para fornecimento com entrega e montagem de Escaninho para
Malote Postal e Mesas para Escaninho Malote, com entrega no prefixo 7821/96 PSO
POA/MALOTE no estado do Rio Grande do Sul; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/08/2024 às 10:30 horas; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051020.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01397 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet.
Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por
área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no Rio Grande do Norte, ou em local a ser
indicado
pelo
CONTRATANTE;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 20/08/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1051452.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01363 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet.
Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento
com entrega de Quadro de Mensagens Institucionais para atendimento das unidades do
Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.08.2024 às 11:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1051425; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
LUIS FELIPE CENSON
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00715/2024, firmado em 26/07/2024, Favorecido: NAVISYSTEM
IMPORTACAO LTDA; Objeto: Criação de ATA de Registro de Preços para aquisição de Filmes
de Sais de Prata de 215 pés sensíveis a luz vermelha a ser utilizado nas atividades da nova
microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A. Modalidade: Ata de Registro de Preços;
Vigência: 24 meses; Valor: R$ 576.994,32.
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 03.06.2024, do
Contrato DGCO Nº: 00016/2022, junto a Contratada Pulses Serviços Digitais Ltda., CNPJ:
09.570.403/0001-40, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Brasília/DF, 26 de julho de 2024
MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 179085
Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista
(Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as
diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de
Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 179085
Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista
(Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior,
para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de
Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 179085
Registro de preços para eventual fornecimento de máquinas contadoras de
cédulas. 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr
5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90079-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE REVERSÃO
PROCESSO: 14022.038022/2024-84
INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR, CNPJ: ***********
OBJETO: Reversão do imóvel, localizado no Setor de Abastecimento e Armazenamento Norte -
SAAN Quadra 1, Lotes 610, 620, 630, 640 e 650, Brasília/DF, cadastrados sob Rip Imóveis nºs
9701 25135.5006; 9701 17594.500-6; 9701 17597.500-2; 9701 17129.500-7 e 9701 17130.5002
e RIP Utilizações nºs 9701 25136.500-1; 9701 00574.500-6; 9701 00573.500-0; 9701
00693.500-3 e 9701 00692.500-8.
ÁREA DE TERRENO/ESP AÇO: 2.500,00m².
VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 6.512.232,70 (seis milhões, quinhentos e doze mil, duzentos
e trinta e dois reais e setenta centavos)
FINALIDADE: Considerando que para esses imóveis/terrenos, não há planos de uso definitivo
ou temporário.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77/79, & 1º/2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Entrega, lavrado no Livro 04, às fls: 11/12/v, em 18
de agosto de 1981.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04947.001497/2013-87.
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.
OUTORGANTE: UNIÃO.
OUTORGADO/INTERESSADO: PIERINA MARTINUZO (CPF no ***.535.507-**).
OBJETO: RUA MANOEL MANAIA DA SILVA (ANTES RUA PROJETADA), S/N, LOTE 01,
DISTRITO DE INDAIÁ, CONCEIÇÃO DO CASTELO RIP Nº 5633 0100001-88.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 247,98 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 49,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 86.081,29.
FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE
15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 11/07/2024.
Fechar