DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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93
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.003476/2024-62.
Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados dos serviços de
disponibilização de acesso às bases dos sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB), para
fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total: R$ 39.446,42. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
378/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES EM REGIME DE PRODUÇÃO FAMILIAR DE BOM
SUCESSO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA, CNPJ 20.209.467/0001-53; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA|
MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR:
VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 201.150 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI:MYWDP1418583MS| MOTOR:
4100ELT44B1405260| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115706- EMPRESA YANMAR
SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Joilson Ramos Carneiro, Presidente da
Associação; Processo nº 59404.000931/2024-93.
389/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA DO POVOADO DO COBREIRO - IRAMAIA - BA,
CNPJ 44.411.040/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST | COR
EXTERNA: VERMELHO|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº199.673 FL1/1 SÉRIE 2 |CHASSI:
MYWDP1410065MS|
MOTOR:4100ELT44B1402357|NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO
SIADS: 23115584| EMPRESA:YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 25/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Orlando Carlos Quintino da Silva, Presidente da Associação, e Andreson
Araújo
Barbosa,
Representante
por
procuração
da
Associação;
Processo
nº
59404.000787/2024-95.
388/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIACÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS DE
POCOS E JARDIM II - ANAGE/BA, CNPJ 04.825.195/0001-60; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM)
CAMINHÃO CARGA 6,0 M³ TECTOR 15-210 4X2 CABINE SIMPLES CURTA| COR EXTERNA:
50105 BRANCA IVECO VP FCABC7V1000014|COR INTERNA: PRETO E CINZA|VIDRO
EI|MARCA:
IVECO| NOTA
FISCALNº
33120
SÉRIE 2
|CHASSI:
93ZA61LFZP8702512|
RENAVAM
01385982877|COMBUSTÍVEL:
DIESEL
|POT
210CV|
PASSAGEIROS
3|FABRICAÇÃO/MODELO:2023/2023|KM
0|PLACA:
SKA7E07
|NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO
SIADS:23115632
|
EMPRESA:
GALLOTTI
TRUCKS
COMERCIO
DE
AUTOMÓVEIS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo
com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 25/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, José Edino Dias Amorim, Presidente da
Associação; Processo nº 59404.000893/2024-79.
235/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, CNPJ 14.105.191/0001-60; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição:1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND|
NOTA FISCALNº 427.212 FL 1/1SÉRIE 20|CHASSI:HCCZTL80JPCJ67479| MOTOR DE P I S T ÃO
DEIGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297807|
MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413249| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTOSIADS:23115468
|EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA, 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 |
MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02739/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |
SIADS: 23115542; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo
com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 28/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, João Vitor Martins Laranjeira, Prefeito
Municipal e Jutahi Etelvino de Oliveira; Processo nº 59404.000733/2024-20.
253/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE RIACHINHO, CASA NOVA - BA, CNPJ 01.696.929/0001-
60 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com
Plano
de
Trabalho
aprovado
pelo
DNOCS,
que
integra
o
presente
Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRICOLA CTA| COR:
AZUL|NOTA FISCAL Nº 128.816 FL 1/2 SÉRIE 002|EQUIPADO COM MOTOR| CAPACIDADE
DE 6000 LITROS | SERIE: 1352|SIADS 23115503 EMPRESA CASA NASSER COM REPRESENT
LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 25/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual
do DNOCS, na Bahia, Veronice de Souza Araújo, Presidente da Associação, Emanuela
Santos Souza, Secretária da Associação e Cezimara de Castro Silva, Representante por
procuração da Associação; Processo nº 59404.000802/2024-03.
256/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MANGUAPÉ E ADJACÊNCIAS, CNPJ
35.576.610/0001-12; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de
transcrição: 1 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA|
MARCA: NEW
HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR:
AZUL/ NOTA FISCALNº 426982-FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZT80LPCJ66835/EMPRESA: CNH
INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS nº 0023045289, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO
GAC2451826
ME
/
NOTA
FISCAL
Nº
14967/SÉRIE
24/0855/EMPRESA
KOHLER
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS nº0023045685; Prazo: O prazo de vigência deste
Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do
sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 26/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual
do DNOCS na Paraíba e José Leandro Silva de Farias Presidente da Associação; Processo
nº 59412.000486/2024-62.
296/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO PAI DOMINGOS E ADJACÊNCIAS,
CNPJ 04.863.655/0001-44; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo
independentemente
de
transcrição:
1
(UMA)
RETROESCAVADEIRA
PÁ
CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000060336/ SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01 /
MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703PRPA0221|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA ;
SIADS Nº 0023045260, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE
80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº
426992-FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZT80CPCJ66827/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA; SIADS Nº 0023045295, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME /
NOTA FISCALNº 14966 /SÉRIE 24/0841/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
EIRELI, SIADS Nº 0023045295; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação
será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da
Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 26/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS
na
Paraíba
e
José
Roberto
Coelho
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59412.000488/2024-51.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE
ENTREGA DE MATERIAIS
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE
ENTREGA DE MATERIAIS (Processo 59404.000803/2024-40; O Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei nº4.229, de 1º de junho
de 1963, CNPJn°00.043.711/0007-39, por intermédio de sua Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Estado da Bahia - CEST-BA, situada naAv. Ulysses Guimarães, 630 - Sussuarana,
Salvador - BA, 41213-000, na forma do Termo de Responsabilidade e Compromisso CEST-
BA/2024, constante do processo em epígrafe faz por meio deste, a ENTREGA, de Material 80
Caixas D' Água de 500 Litros, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE RIACHINHO, NO
MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA, inscrita no CNPJ nº 01.696.929/0001-60, 80 reservatórios
de água (500) litros; Considerando as recomendações apresentadas no Relatório de
Auditoria da CGU para uma melhor distribuição das caixas d'águas como o prévio
cadastramento das pessoas beneficiadas que devem estar cadastradas no Cadastro Único
para Programas Sociais - CadÚnico. Após o recebimento dos materiais listados na presente
autorização, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE RIACHINHO, NO MUNICÍPIO DE CASA
NOVA - BA, se compromete a entregar, daqui a 30 dias, 1 (um) relatório de alcance social
demandado pela CGU com a entrega de 80 recibos das caixas d'água entregues por esta
ASSOCIAÇÃO para as pessoas beneficiadas e devidamente validadas pela secretaria de Ação
Social de que as mesmas estão inseridas no CADÚnico do Governo Federal. E, por assim
estarem de acordo com o conteúdo do presente Termo de Responsabilidade e Compromisso
para entrega de materiais (caixas d'água).A presente AUTORIZAÇÃO deve ser entregue no
ato da retirada do material, se responsabilizando pela retirada do bem; Data: 25/07/2024,
Assinam: RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia,
VERONICE DE SOUZA ARAÚJO, Presidente da Associação, EMANUELA SANTOS SOUZA,
Secretária da Associação e CEZIMARA DE CASTRO SILVA, Representante por procuração.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59511.000089/2024-72.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0321.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
RCP Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem editar
o contrato nº 0.0321.00/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação
asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica
em tratamento superficial duplo(TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de
concreto(bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Ceará, para prorrogar o prazo contratual e aprovar
novo cronograma físico financeiro, ratificando as demais cláusulas. DO PRAZO E
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
contratual por 6 (seis) meses. contados a partir de 12/7/2024, passando seu vencimento
para 11/1/2025. Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante da peça nº
18 do processo nº 59511.000089/2024-72. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários
correrão à conta do Programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria económica 4, e do
programa
de
trabalho
15.451.2219.00TI.0001
-
Apoio
à
Política
Nacional
de
Desenvolvimento Urbano Voltado à implantação e Qualificação Viária - Nacional, sob
gestão da Área de desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Percentual de execução
física do contrato: 18%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
11/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e
Infraestrutura - CODEVASF. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Lt d a .
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001074/2024-12-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0016.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.279.410/0001-62; Objeto: contratação dos serviços para elaboração de projeto básico de
Engenharia do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Tanque, no Município
de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - ITEM 01, referente ao Edital Nº 90007/2024;
Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 195.020,00; Recurso: Programa de trabalho
15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
-
No
Estado
da
Bahia;
Data: 29.07.2024;
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR e Claudio José Queiroz Barros - JOTA BARROS.
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