DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 03001.000040/2023-34.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 21/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a
15/09/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, e, reajustar em
4,66% do acumulado do ipca de março de 2024, conforme previsto na clausula sexta do
contrato original, anexo nos autos (sei nº. 0623934), que corresponde ao acréscimo no
valor global dos itens de r$ 144,57 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos).. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.244,57. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 37/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA.
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 037/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Ambiente de Negócios e Competitividade". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA: 30/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 08/08/2024; PREVISÃO DA DIVULG AÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 15/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília-DF, 29 de julho de 2024.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais
e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL IPEA/PROCIN Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público a
realização do processo seletivo simplificado do Programa de Cooperação Internacional -
PROCIN para concessão de bolsa pesquisa ao pesquisador Otaviano Canuto, para atuar no
projeto: "Ambiente de negócios e competitividade", nos termos estabelecidos no Processo
Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº 001/2024. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO :
13/08/2024. O presente Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br).
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EXTRATO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL O INSTITUTO DE
ESTUDOS INTERNACIONAIS E REGIONAIS (IIRS), UNIVERSIDADE DE NEGÓCIOS E ECONOMIA
INTERNACIONAIS (UIBE), REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Espécie: Memorando de Entendimento entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-
IPEA e o Instituto de Estudos Internacionais e Regionais (IIRS), Universidade de Negócios
e
Economia
Internacionais
(UIBE),
República
Popular
da
CHINA
-
PROCESSO:
03001.001120/2024-98 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
nº 33.892.175/0001-00, e o Instituto de Estudos Internacionais e Regionais (IIRS),
Universidade de Negócios e Economia Internacionais (UIBE), República Popular da China. -
OBJETO: promover a cooperação acadêmica entre Brasil e China nas seguintes áreas de
pesquisa: Desenvolvimento sustentável; Comércio; Investimentos; Finanças; Agricultura e
Segurança Alimentar; Mitigação e adaptação às alterações climáticas; Transição Energética;
Infraestrutura e Logística; Mecanismos de pagamento digital; Cooperação Sul-Sul para o
Desenvolvimento. - ASSINATURA: 09/07/2024 - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 09/07/2029.-
SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, e pelo UIBE e IIRS,
Xiong Lili, Decano Executivo.
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 50000.036956/2021-51. Contrato de Arrendamento nº 08/2024-MPOR, que
entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos -
MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa INTERMARÍTIMA PORTOS E
LOGÍSTICA S.A., CNPJ nº 96.825.575/0033-08, com a interveniência da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da COMPANHIA
DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0001-90. Do objeto:
arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto
Organizado de Maceió, no Estado de Alagoas, denominada MAC15, com 41.818 m²
(quarenta e um
mil, oitocentos e dezoito metros
quadrados), destinada à
movimentação
e armazenagem
de
granéis
sólidos minerais,
especialmente
sal,
conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura:
23/07/2024. Da vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de assunção, nos termos e
condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos -
MPOR, o Secretário Alex Sandro de Ávila; pela empresa INTERMARÍTIMA PORTOS E
LOGÍSTICA S.A, seu Diretor Roberto Zitelmann de Oliva Junior; pela Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e
pela COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, o Diretor-Presidente,
Estéferson Ubarana Gomes da Silva.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem
como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o
interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº
277/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC (SEI!
10070857), exarado
nos autos
do processo
00065.027004/2023-85, no qual constam discriminados outros detalhamentos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 113214
Nº Processo: 00058005871202430. Objeto: Serviços voltados para a saúde
mental dos servidores ativos da ANAC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque
Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90008-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2024) 113214-20214-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 113214
Nº Processo: 00058058952202351. Objeto: Serviço de confecção e instalação de
adesivos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2024) 113214-20214-2024NE800001
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EDITAIS
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA NOTA DA PROVA OBJETIVA
(CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024)
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua
competência legal, resolve:
1. Informar que o resultado da análise de todos os recursos interpostos contra o
gabarito da prova objetiva será levado ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso
por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no site da Autoridade Portuária
de Santos (https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024),
a partir da
publicação deste Edital.
2. Informar que a alteração dos gabaritos e as questões atribuídas a todos os
candidatos que realizaram a prova objetiva, objeto de recursos julgados procedentes pela área
responsável da Fundação VUNESP, conforme disposto no Capítulo 12 do Edital acima mencionado,
estarão disponíveis no site www.vunesp.com.br, a partir da publicação deste Edital.
3. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos
os candidatos que realizaram a prova objetiva poderão ser verificados no site da Fundação
VUNESP
(www.vunesp.com.br)
e
no
site
da
Autoridade
Portuária
de
Santos
(https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024).
4. Estabelecer que a vista aos espelhos das folhas de respostas da prova
objetiva, nos termos do item 12.12, do Capítulo 12 do Edital de Abertura do certame, estará
disponível durante o período recursal no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br),
de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
5. Informar que os recursos referentes às notas da prova objetiva deverão ser
interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, exclusivamente
por meio do site da Fundação VUNESP, conforme item 12.12 do Edital de Abertura de
Inscrições nº 001/2024 e de acordo com as instruções constantes na página do Concurso
Público.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO, DA NOTA DA PROVA OBJETIVA E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA
(CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024)
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua
competência legal, resolve:
1. Informar que o resultado da análise de todos os recursos interpostos contra o
gabarito da prova objetiva será levado ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso
por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no site da Autoridade Portuária
de Santos (https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024),
a partir da
publicação deste Edital.
2. Informar que a alteração dos gabaritos e as questões atribuídas a todos os
candidatos que realizaram a prova objetiva, objeto de recursos julgados procedentes pela área
responsável da Fundação VUNESP, conforme disposto no Capítulo 12 do Edital acima mencionado,
estarão disponíveis no site www.vunesp.com.br, a partir da publicação deste Edital.
3. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos
os candidatos que realizaram a prova objetiva poderão ser verificados no site da Fundação
VUNESP
(www.vunesp.com.br)
e
no
site
da
Autoridade
Portuária
de
Santos
(https://www.portodesantos.com.br/concursos/concurso-2024).
4. Estabelecer que a vista aos espelhos das folhas de respostas da prova
objetiva, nos termos do item 12.12, do Capítulo 12 do Edital de Abertura do certame, estará
disponível durante o período recursal no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br),
de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
5. Informar que os recursos referentes às notas da prova objetiva e classificação
prévia deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste
Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, conforme item 12.12 do Edital
de Abertura de Inscrições nº 002/2024 e de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
Santos-SP, 29 de junho de 2024.
ANDERSON POMINI
.
.I N T E R ES S A D O
.CPF
.PROCESSO (NUP)
. .ROBSON ALVES RODRIGUES
.XXX.807.702-XX
.00065.027004/2023-85
Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da
presente
intimação,
para
o
atendimento
às
requisições
do
Ofício
nº
277/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC (SEI! 10070857). Informações adicionais podem ser
solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.
JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA
Gerente Técnico de Qualidade e Certificação de Pessoal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RLE Nº 33.2024
A Autoridade Portuária de Santos S/A., no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei nº 12.815/13 e, Considerando que o Consórcio CONDILOG, liderado pela
empresa ERA TÉCNICA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 65.035.222/0001-95, ofereceu a proposta vencedora do procedimento licitatório
RLE nº 33.2024, Considerando que a Decisão DIREXE nº 358.2024 de 25/07/2024, autorizou
a homologação e adjudicação do certame, resolve:
Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a cessão
de uso onerosa de área não afeta à operação portuária localizada na poligonal do Porto
Organizado de Santos/SP, destinada à implantação e operação de pátio de triagem de
caminhões, condomínio logístico e atividades acessória.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação