DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 091/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso referente à operação de Parque de
Abastecimento de Aeronaves - PAA, destinada ao abastecimento das aeronaves em
operação, no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº
34.274.233/0001-02. Valor Global: R$ 669.699,00 para o período de 60 meses. Variável
adicional de R$ 41,78 por metro cúbico comercializado. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei
nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art.
32 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei nº 7.565/1986
(CBA). Autorização em 29/7/2024: Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em
29/7/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO -
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 154/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Líquido Gerador de Espuma (LGE)
TIPO AFFF (AQUEOUS FILM FORMING FOAM) PARA UTILIZAÇÃO NA REDE INFRAERO.
Abertura: 9h, 9/8/2024, www.licitacoes-e.com.br (1050767). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº
104-PS/2024/0001 
Contratante: 
INFRAERO, 
CNPJ:
00.352.294/000-10. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62.
objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC, na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita), utilizando o prefixo 0800
para ligações originadas em todo o território nacional. Modalidade: Licitação Eletrônica nº
113/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31106.005-6.20118-3. Vigência: 12
meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00316
LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Filtros Automotivos. Contratada:
GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 5.652,16.
Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016.
Fonte
do recurso:
001.11301005-2.20513-0.
Autorização em 29/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de
Manutenção.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2023. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Aires Turismo LTDA. CNPJ nº 06.064.175/0001-49. RESUMO
DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato, passando de R$ 308.000,00 para R$
385.000,00, correspondendo a um acréscimo de 25%. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016,
e RILC
da CDC.
VALOR: R$ 385.000,00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI nº:
50900.000139/2022-00. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 399008 Número do Contrato: 25/2023 Nº Processo: 50905.001081/2022-63. Pregão
Eletrônico Nº 25/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 21.577.007/0001-40 - CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2023 pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de 1° de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº
13.303/2016. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$
1.289.257,33 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais
e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 16/07/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 19/2024
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 15/2024
O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria n. 17, de 16 de janeiro de 2024, torna público
o presente Edital para divulgar a prorrogação do cronograma de o edital nº
15/2024 do Programa Esporte nas Aldeias.
Fica 
estabelecido
o 
seguinte
cronograma, 
com
as 
devidas
alterações:
1. Prorrogar até o dia 02 de agosto de 2024 o prazo para divulgação
do resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento
Público nº 15/2024 do Programa Esporte nas Aldeias
2. Alterar a Etapa 11 do Cronograma do Processo de Seleção contido
no item 9.1 do referido Edital, conforme apresentado abaixo:
. .ETAPAS
.D ES C R I Ç ÃO
.DATAS PREVISTAS
.
.11
.Divulgação
do 
resultado
final,
com 
os
projetos
selecionados, disponível no site do Ministério dos Povos
Indígenas
(http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)
.até 02/08/2024
3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua
publicação.
ELOY TERENA
EDITAL Nº 20/2024
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
EDITAL Nº 16/2024 ANCESTRALIDADE VIVA: APOIO E INCENTIVO À CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS
O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n. 17, de 16 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital
para divulgar a prorrogação do cronograma do edital nº 16/2024, do Programa
Ancestralidade Viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas.
Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações:
1. Prorrogar até o dia 02 de agosto de 2024 o prazo para divulgação do
resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº
16/2024 do Programa Ancestralidade Viva: apoio e incentivo à cultura dos povos
indígenas.
2. Alterar a Etapa 11 do Cronograma do Processo de Seleção contido no item
9.1 do referido Edital, conforme apresentado abaixo:
. .ETAPAS
.D ES C R I Ç ÃO
.DATAS PREVISTAS
.
.11
.Divulgação do resultado final, com os projetos selecionados,
disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas
(http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)
.até 02/08/2024
3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
ELOY TERENA
EDITAL Nº 21/2024
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DO EDITAL Nº 17/2024 DE APOIO À AGRICULTURA ANCESTRAL E PRODUÇÃO DE
FLORESTAS QUE PROMOVAM A CULTURA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS
O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n. 17, de 16 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital para
divulgar a prorrogação do cronograma de o edital nº 17/2024 de apoio à agricultura ancestral
e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas.
Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações:
1. Prorrogar até o dia 02 de agosto de 2024 o prazo para divulgação do resultado
final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 17/2024 de apoio à
agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos
indígenas.
2. Alterar a Etapa 11 do Cronograma do Processo de Seleção contido no item 9.1 do
referido Edital, conforme apresentado abaixo:
.
.ETAPAS
.D ES C R I Ç ÃO
.DATAS PREVISTAS
.
.11
.Divulgação do resultado final, com os projetos selecionados,
disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas
(http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)
.até 02/08/2024
3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
ELOY TERENA
EDITAL Nº 22/2024
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
EDITAL Nº 18/2024 KAROÁ: FORTALECIMENTO DAS MULHERES INDÍGENAS DO BIOMA
CAATINGA NA GESTÃO SOCIAMBIENTAL DE SEUS TERRITÓRIOS
O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n. 17, de 16 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital para
divulgar a prorrogação do cronograma de o edital nº 18/2024, Karoá: Fortalecimento das
mulheres indígenas do bioma Caatinga na gestão socioambiental de seus territórios.
Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações:
1. Prorrogar até o dia 02 de agosto de 2024 o prazo para divulgação do resultado
final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 18/2024, Karoá:
Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma Caatinga na gestão socioambiental de seus
territórios.
2. Alterar a Etapa 11 do Cronograma do Processo de Seleção contido no item 9.1 do
referido Edital, conforme apresentado abaixo:
. .ETAPAS
.D ES C R I Ç ÃO
.DATAS PREVISTAS
.
.11
.Divulgação do resultado final, com os projetos selecionados,
disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas
(http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br)
.até 02/08/2024
3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194004
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 08760.000275/2019-71.
Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 13.912.590/0001-
70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento de
repactuação de preços ao contrato nº 20/2020, o valor total do presente apostilamento é
R$ 18.792,06. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.725,79. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194004
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 08760.000671/2020-32.
Contratante: 
COORDENACAO 
REG. 
DE 
GUAJARA 
MIRIM/RO. 
Contratado:
18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Terceiro termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 71/2021,
convenção coletiva de trabalho 2024/2025 protocolada no registro mte sob o nº
r010459/2024 ( sei 7058619) , o valor total do presente apostilamento é de R$
17.199,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.204,84. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 194063
Nº Processo: 08782.000058/2024-91.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: ANTONIO FERREIRA MENDES. Objeto: O contrato tem como objeto a
locação de imóvel para abrigar a sede administrativa da coordenação regional do alto
solimões, por 12 (doze) meses, podendo, ser prorrogado por interesse das partes até
o limite de 60 (sessenta) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).