DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91066/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410002158202407. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO:
25410.002158/2024-07 ) Novo Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
30/07/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 29/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais e PICC
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 256/2024, HTS - TECNOLOGIA EM SAU D E
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 2 e 12, perfazendo o total de R$
52.984,00 (Cinquenta e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais); Ata nº 257/2024,
ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 03 e 04, perfazendo o total de
R$ 89.885,00 (Oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e cinco reais); Ata nº 258/2024,
MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$
63.180,00 (Sessenta e três mil e cento e oitenta reais); Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025;
Data da Assinatura: 27/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.030/2024. Processo
nº 33409.003966/2023-60.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.050/2024.Processo33409.002475/2023-00. Objeto:
Aquisição de
Stents, sendo
as
empresas Vencedoras: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, SCITECH PRODUTOS
MEDICOSSA,
DOC 
MED
COMERCIO 
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO 
LTDA,
SMT
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 29/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão n° 18/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA. Vigência: até dia
19/11/2024. Data da Assinatura: 23/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2023 -
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - UASG: 765720. Processo INTO nº 25057.000697/2024-70
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000697/2024-70.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA O CONJUNTO CIRÚRGICO E CENTRO CIRÚRGICO
A M B U L AT O R I A L .
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 23/07/2024
a 19/11/2024. Valor Total: R$ 86.025,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 270/2023.
Nº Processo: 25057.015093/2022-66.
Pregão. Nº 137/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA
SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE
ICTI NO PERÍODO DE 19/05/2023 A 19/05/2024. Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288,70. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO ACT Nº 2/2023
ESPÉCIE: Apostilamento.
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação
Oswaldo Cruz.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a alteração do cronograma
de entrega do medicamento cabergolina 0,5mg, especificamente, pactuado no Plano de
Trabalho (0041962253) do Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº 2/2023
(0033750004), que tem como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam
o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos
destinados a
atender os
eixos estratégicos da
Política Nacional
de Assistência
Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos
e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos
oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e
MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7/2024
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023,
publicada no DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de
1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo
presente edital, pela não manifestação ao ofício, o senhor Aldemir de Melo Batista
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 8/2024
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no
DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos
artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o
art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não
manifestação ao ofício, a senhora Aquila Estefane Lima da Silva, representante legal da
empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
CNPJ: 43.994.088/0001-17, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por
e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do Processo nº
25032.000599/2024-11 que
averigua possível
descumprimento contratual,
a que
responde.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O pregão eletrônico nº 90004/2024 teve como vencedor do certame, o
fornecedor EBENEZER SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.976.654/0001-71, para o item 1, com valor
total de R$ 431.704,00.
AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA
Chefe do SELOG/ARJ
(SIDEC - 29/07/2024) 257021-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
Júnior, representante legal da empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ: 15.023.268/0001-16,
e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional:
selog.dseiarj@saude.gov.br, 
defesa 
prévia 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº
25032.000548/2024-99
que averigua
possível descumprimento
contratual, a que
responde.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25036.000478/2022-77.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 816.180,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 25036.000388/2023-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com início em 28/08/2024 e término em 28/08/2024; conforme ao art. 15 da in nº 05, de
26 de maio de 2017.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257037
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25045.000608/2020-09.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é :
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2022 a 23/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.257,20. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
continuados de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, higienização e
copeiragem com fornecimento de materiais e equipamentos para atender o DSEI
Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - SAO FELIX DO
ARAGUAIA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 29/07/2024) 257037-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257029
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25039.000312/2021-40.
Inexigibilidade.
Nº 2/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
MEDIO
SOLIMOES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um
período de 12 meses.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).

                            

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