DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 25047.001049/2020-26.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
05.626.158/0001-95 - RESTAURANTE E PIZZARIA LANINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.497,25. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 25040.000248/2018-62.
Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
LUIZ OCIVALDO RODRIGUES CORDEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº 26/2019, cujo objeto é a locação do imóvel situado da Rua Parintins, nº 19, Centro, CEP:
69.140-000, no município de Nhamundá/AM, para abrigar as instalações da Casa de Apoio
a Saúde Indígena - CASAI Nhamundá, para atender ao DSEI Parintins, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257030
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25040.000226/2022-89.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 16.781.862/0001-39 -
J ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 1/2023 (0031437452),
processo licitatório: nº 25040.000226/2022-89, celebrado entre o distrito sanitário especial
indígena parintins e a empresa j. Antonio prestes neto , em 24 de janeiro de 2023..
Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.858,80.
Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25061.000765/2021-99.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 30.711.237/0001-
41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados
ao contrato administrativo nº. 02/2022, firmado entre a contratante e a contratada,
atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato
e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm
(12/2022 a 11/2023), com efeitos financeiros a partir de 10 de dezembro de 2023, de
aproximadamente - 3,46% (negativo três inteiros e quarenta e seis centésimos por cento),
visando a prestação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias de
cama, mesa e banho para atender a casai de humaitá/am, subordinada ao dsei de porto
velho/ro.. Vigência: 26/01/2022 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.446,04. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25061.000354/2018-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 28.499.956/0001-
07 - HELOISA MENDES ROCHA LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato
administrativo nº. 13/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os
valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a
variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do ipca (07/2021 a
06/2022), com efeitos financeiros a partir de 23 de julho de 2022, de aproximadamente
11,88% (onze virgula oitenta e oito por cento), visando a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de higienização com troca de peças genuínas nos
purificadores da marca hoken, instalados nas casas de apoio à saúde indígena bem como
na sede administrativa pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho/ro,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Vigência:
23/07/2019 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.941,39. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25061.000354/2018-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 28.499.956/0001-
07 - HELOISA MENDES ROCHA LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato
administrativo nº. 13/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os
valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a
variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do ipca (07/2022 a
06/2023), com efeitos financeiros a partir de 23 de julho de 2023, de aproximadamente
3,16% (três virgula dezesseis por cento), visando a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de higienização com troca de peças genuínas nos purificadores da
marca hoken, instalados nas casas de apoio à saúde indígena bem como na sede
administrativa pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Vigência: 23/07/2019 a
23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.615,13. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 25061.001471/2018-89.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PORTO
VELHO.
Contratado:
14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado
entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula
sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada
nos últimos 12 (doze) meses do igpm (05/2019 a 04/2020), com efeitos financeiros a
partir de 14 de maio de 2020, de aproximadamente 6,68% (seis virgula sessenta e oito por
cento), visando a prestação de serviços continuados de telecomunicações para
implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a
internet, utilizando a tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que
garanta sua velocidade e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito
sanitário especial indígena de porto velho/ro, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 14/08/2019 a
14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.521,92. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 25061.001471/2018-89.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001-
87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os
preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a
contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do
supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze)
meses do igpm (05/2020 a 04/2021), com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de
2021, de aproximadamente 32,01% (trinta e dois virgula zero um por cento), visando a
prestação de serviços continuados de telecomunicações para implementação, operação e
manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a
tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade
e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena
de porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.210,72. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 25061.001471/2018-89.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001-
87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os
preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a
contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do
supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze)
meses do igpm (05/2019 a 04/2020), com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de
2020, de aproximadamente 6,68% (seis virgula sessenta e oito por cento), visando a
prestação de serviços continuados de telecomunicações para implementação, operação e
manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a
tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade
e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena
de porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.521,92. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 25061.001471/2018-89.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001-
87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os
preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a
contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do
supra contrato, considerando que houve acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao
valor do objeto inicial do contrato, a partir de 25/04/2023.. Vigência: 14/08/2019 a
14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.013,40. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 25061.001471/2018-89.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001-
87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os
preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a
contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do
supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze)
meses do igpm (05/2022 a 04/2023), com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de
2023, de aproximadamente - 2,16% (negativo dois virgula dezesseis por cento), visando a
prestação de serviços continuados de telecomunicações para implementação, operação e
manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a
tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade
e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena
de porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.601,72. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 25061.001471/2018-89.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PORTO
VELHO.
Contratado:
14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado
entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a
cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual
acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm (05/2022 a 04/2023), com efeitos
financeiros a partir de 14 de maio de 2023, de aproximadamente - 2,16% (negativo
dois virgula dezesseis por cento), visando a prestação de serviços continuados de
telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de
acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a tecnologia de fibra óptica para
comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade e qualidade, para atender as
necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.601,72.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Nº Processo: 25058.000187/2024-92
Termo de Cessão de Uso de Imóvel, que entre si celebram a União, por intermédio do
Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, CNPJ nº 00.394.544/0039-58 (Cessionário)
e a Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, CNPJ nº 08.162.687/0001-73 (Cedente).
Objeto: A cessão de uso gratuito de imóvel urbano, com endereço na Rua Lindolfo Grilo,
nº 51 - Bairro Cohab, Cidade de Goianinha/RN, Cep: 59.173-000, caracterizado por 01
(uma) casa residencial com área de 250m², sendo 10m de frente por 25m de fundo,
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