DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000182
182
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 53/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90023/2024,
celebrado em 26/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a TECSOLO ANÁLISES LABORATORIAIS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 40.857.922/0001-34; b) Objeto: Terceirização de análise de
água purificada (PW), água para injetáveis (WFI); c) Valor: R$ 951.000,00 (novecentos e
cinquenta e um mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária:
01.01.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula
do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Flávio Antônio Santos da Silva - Titular; g)
Processo n° 25800.008017/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 54/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 100/2024,
celebrado em 26/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA, CNPJ
10.978.682/0001-65; b) Objeto: Contratação de serviço de obras civis para recuperação de
área degradada/voçoroca; c) Valor: R$ 10.540.788,37 (dez milhões quinhentos e quarenta
mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos); d) Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada:
Luiz da Cunha Cavalcanti Barata de Morais - Representante Legal; g) Processo n°
25800.001858/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90019/2024,
homologando os Grupos 1, 2, 3, 4 e o Item 22 e adjudicando a despesa em favor das
empresas KIENTRO BRASIL LTDA., CNPJ: 19.717.870/0001-04 (Grupos 2 e 3); e, AARO
COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.566.043/0001-64 (ITEM 22),
restando os Grupos 1 e 4 fracassados.
ANDRE LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 333/2014 - SIAFI 682615 - RIO NOVO DO SUL/ES
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8/2024 ao TC/PAC nº 0333/2014.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: RIO NOV O
DO SUL, CNPJ 27.165.711/0001-72. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 02 (dois) anos, até 01/08/2026. Vigência
01/08/2024 a 01/08/2026. Data de assinatura: 29/07/2024. Signatário: JOSÉ EUSÉBIO
CAVALCANTE DE MORAES. Processo: 25100.007279/2014-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 25150.000.186/2022 - 28.
PRORROGAR o prazo vigência do Contrato n. 107/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025,
nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os preços
do referido contrato, com supedâneo na Convenção Coletiva de Trabalho de 2023
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - ES000151/2023, com efeito retroativo a
partir de 01.01.2023.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254450
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25388.000038/2022-20.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para alteração contratual, com vistas ao
acréscimo do valor inicialmente contratado.. Vigência: 29/07/2024 a 06/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.222.219,25. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000590202480. Objeto: Aquisição de Materiais Quimicos.
Total de Itens Licitados: 104. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Chefe de Compras
(SIASGnet - 29/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000273/2024-62.
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "escola de promotores populares em saúde no rio grande do sul."..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2026. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000270/2024-29.
Dispensa Nº 36/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25027.000081/2022-94.
Dispensa.
Nº 
17/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
mais 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 15/09/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.826.360,00.
Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. . Leia-se: Vigência: 10/05/2024 a 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000079202428. Objeto: Aquisição de Material Químico, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2024) 254463-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000019202475. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de construção de 605,00m² (seiscentos e cinco metros quadrados) no prédio
70 do Centro Tecnológico de Medicamentos para implantação de uma área dedicada à
granulação (úmida e seca) e secagem do medicamento Fumarato de Tenofovir + Lamivudina
(300+300) mg, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações
elétricas, sistemas de HVAC e Utilidades. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica,
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS COSTA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000400/2024-44.
Dispensa
Nº 
90031/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 36.978.494/0001-20 - CAPACHERIA TAPETES CRIATIVOS E DIVERTIDOS LTDA.
Objeto: Aquisição de tapetes de vinil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 10.075,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000400/2024-44.
Dispensa
Nº 
90031/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 37.201.772/0001-00 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
Objeto: Aquisição de tapetes de vinil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 2.263,69. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001381/2024-73.
Inexigibilidade 
Nº 
271/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de placa (cj) circuito impresso da marca waters.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 62.964,31. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
intitulado "conexões de saberes III - ações de formação, pesquisa, inovação tecnológica e
aplicação referenciadas na educação popular em saúde e na promoção da equidade"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 8.344.584,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).