DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 879/2014.
Nº Processo: 50605.000863/2014-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.318.115/0001-17 - AMORIM BARRETO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Vigésimo termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato .O
presente termo prorroga o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias
consecutivos, a partir de 30/07/2024, com nova previsão de término dos prazos
contratuais em 27/10/2024.. Vigência: 30/07/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 265.309.422,51. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 486/2021.
Nº Processo: 50605.002179/2021-31.
Pregão. Nº 84/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo
de prorrogação de prazo ao contrato 05/000486/2021 . O prazo de vigência fica
prorrogado em 240 dias corridos, passando a vencer no dia 26/03/2025 em virtude do
seguinte fato: prorrogação de 240 dias consecutivos, contados a partir de 30/07/2024..
Vigência: 30/07/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.000,00.
Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 372/2021.
Nº Processo: 50605.000521/2021-69.
Pregão. Nº 161/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 05 00372/2021. o prazo de duração/execução
dos trabalhos objeto do contrato 05 00372/2021 será prorrogado por mais 365 dias
consecutivos, contados a partir do dia 28/07/2024, passando a vencer em 27/07/2025.
Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.079.993,20.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
A inexigibilidade nº 134/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
julho de 2024, que tinha como objetivo a participação da servidora Márcia Andréia Ferreira
da Silva na capacitação programada para o período de 29 de julho a 01 de agosto de 2024,
torna-se sem efeito.
Campo Grande/MS, 29 de julho de 2024
EURO NUNES VARANIS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90209/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50602003383202361. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-155/PA Trecho: Entr
BR-158 (Redenção)- Entr PA-279 Xinguara); Sub trecho: Entr BR-158 (Redenção) - Rio Maria
Entr PA-279 (Xinguara); SNV: 155BPA0010 - 155BPA0050 (SNV - 202307A); Segmento: KM
0,00 ao KM 110,30 Extensão Total: 110,30 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero,
S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90209-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 26/07/2024) 393016-39252-2024NE000001
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 499/2020.
Nº Processo: 50600.011349/2020-38.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução por 92 dias terminando em 30/10/2024 e prorrogação do prazo de vigência
por 92 dias. Vigência: 31/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.329.331,19. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio
Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: ELAWAN EÓLICA JARDINS S.A. INSTRUMENTO: Termo
de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-16/2024. OBJETO: Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR. BR-
104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR. BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E
SILVA)*TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR. RN-402 (P/GALINHOS) ao ENTR. RN-263(A), SNV
406BRN0040, travessia no km 81+095m, com extensão de 70 metros, por 30 metros de largura,
perfazendo uma área total de 2.100,00 m2, para implantação de linha de distribuição de
energia elétrica. Este TPEU tem o objeto vinculado ao antigo CPEU nº 82/2017 - SR/DNIT/RN,
após decorrido o seu prazo de duração. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem
fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001,
art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021,
publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$
191.808,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e oito reais). A PERMISSIONÁRIA pagará ao
DNIT esse valor global da permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 19.180,80
(dezenove mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), cada uma, sendo a primeira parcela
paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento
no Diário Oficial da União. As demais parcelas, serão pagas a cada doze meses contados do
pagamento da primeira parcela da autorização. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com
vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:
50614.000330/2015-40. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. Superintendente Regional - RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021
Número do Contrato: 730/2023.
Nº Processo: 50614.003292/2023-97.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 485/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 09.080.623/0001-96 - VIPETRO CONSTRUCOES E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.. Objeto: Execução dos serviços de construção de 10 (dez)
passarelas para pedestres na rodovia br 304/rn, inclusive dispositivos de segurança,
iluminação, dispositivos de acessibilidade, calçadas, baias de ônibus com abrigo e
passagens para pedestres - lote único.. Vigência: 25/07/2024 a 22/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.167.596,84. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL Nº 253/24-14/2024/DNIT, DE 25 DE JULHO DE 2024
CONSULTA PÚBLICA
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0015-06, representado neste ato pelo
Superintendente Regional, GÉTULIO BATISTA DA SILVA NETO, em uso de suas atribuições,
comunica realização de Consulta Pública, por meio do Edital de Consulta Pública nº
0253/24-14/ 2024 /DNIT, DE 25 DE julho DE 2024 OBJETO: Destinar bens ferroviários da
extinta Rede Ferroviária Federal, pertencente ao patrimônio do DNIT/RN a possíveis
interessados, sejam entes públicos ou organizações da sociedade civil (OSC), possíveis
destinatários legais destes bens, visando à preservação do patrimônio artístico histórico e
cultural ligado a esta temática. PERÍODO: O presente Edital será divulgado em página do
sítio eletrônico oficial do(a) DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
na internet (https://www.gov.br/dnit/pt-br) e ficará disponível por 10 (dez) dias, entre os
dia 01 a 10/08/2024. PROCESSO: 50614.001342/2023-00. Data de assinatura: 26/07/2024.
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 333/2021.
Nº Processo: 50610.000534/2021-69.
Pregão. Nº 75/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais
(PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 682 (seiscentos e oitenta e dois)
dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 31/08/2024 para o
dia 14/07/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 550 (quinhentos e
cinquenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia
10/01/2025 para o dia 14/07/2026. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$
42.192.201,25 (quarenta e dois milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e um reais e
vinte e cinco centavos) para R$ 67.485.730,42 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e
oitenta e cinco mil setecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), em decorrência
do acréscimo de R$ 25.293.529,17 (vinte e cinco milhões, duzentos e noventa e três mil
quinhentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Vigência: 29/07/2024 a 14/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.485.730,42. Data de Assinatura: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional Substituto no
Estado de Santa Catarina, Eng. Izaldo Carlos Kondlatsch; Contratada: Matera
Empreendimentos Imobiliários Eireli., representada pelo Eng. Manoel e Oliveira Cavalcanti
Neto, que assina como Representante Legal e pelo Eng. Victor Arcoverde Cavalcanti, que
assina como Representante Legal e Responsável Técnico da Contratada; Objeto do
Contrato: execução dos serviços de manutenção de 54 Obras de Arte Especiais localizadas
nas rodovias BR-153/SC, BR-158/SC, BR-163/SC, BR-282/SC, BR-470/SC e BR-480/SC, no
âmbito do PROARTE; Instrumento: 782/2021-02; Espécie: Termo Aditivo de Rerratificação,
Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro e Inclusão de Preços Novos ao
Contrato nº 782/2021-00; Resumo do Objeto:1) Adequação de Quantitativos com Reflexo
Financeiro, o valor do contrato passará de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões oitocentos mil
reais), para R$ 7.023.208,56 (sete milhões, vinte e três mil duzentos e oito reais e
cinquenta e seis centavos), em virtude do acréscimo de R$ 1.223.208,56 (um milhão,
duzentos e vinte e três mil duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos) e 2) Inclusão
de Preços Novos; Fundamento Legal: (a) No Edital de Pregão Eletrônico nº 359/2021-16 e
(b) art. 58, caput, inciso I e § 2º e no art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II,
alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, com suas alterações
posteriores; tendo sido devidamente autorizado pelo Superintendente Regional Substituto
do DNIT/SC, em despacho datado de 18/07/2024, conforme consta no processo
administrativo n.º 50600.012058/2021-48.
19/07/2024. Eng°. Izaldo Carlos Kondlatsch. Superintendente Regional do DNIT/SC-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 50616.000025/2024-29.
Dispensa. Nº 90060/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 10.249.046/0001-00 - CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA. Objeto: Termo
aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro, decorrente da
1ª revisão de projeto em fase de obras, e inclusão de preço novo ao contrato, para
possibilitar a remoção da base do aterro, até a cota suficiente para alcançar a camada de
suporte, de modo a apoiar o aterro em rocha, sendo que o valor do contrato, à base dos
preços iniciais, passará de R$ 78.059.502,90 (setenta e oito milhões, cinquenta e nove mil,
quinhentos e dois reais e noventa centavos), para R$ 85.459.688,30 (oitenta e cinco
milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta
centavos), em virtude do aumento de R$ 7.400.185,40 (sete milhões, quatrocentos mil,
cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).. Vigência: 25/07/2024 a 13/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.459.688,30. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.810.923,57. Leia-se: Valor Total: R$ 1.856.291,06.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 50623.002302/2022-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
TO
-
DNIT.
Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM
BRASIL. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento tem
por objeto
a
repactuação
e
reajustamento de
preços,
a
partir
de 01/03/2023,
perfazendo
o
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