DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 16/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para agenciamento de
viagens, compreendendo os
serviços de cotação, reserva,
emissão, remarcação,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos do
edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia
31/07/2024.
A sessão
de
lances
será às
13:30
do
dia 14/08/2024,
no
site
www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt3.jus.br . Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2914/2024. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para aquisição de mobiliário de secretaria conforme condições e exigências
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital: 30/07/2024
das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 29/07/2024) 080014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 3755/2024. Objeto: Prestação de serviço de seguro predial para os
imóveis próprios e locados em uso pelo Tribunal do Trabalho da 4ª Região, conforme
condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de
Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 n° 92/2022. OBJETO: Reajuste pelo IST -
Índice de Serviços de Telecomunicações e acréscimo de itens contratuais. CO N T R AT A N T E :
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Wecom Comércio, Distribuição e
Serviços em Tecnologia da Informação S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº:
4944/2022. NOVO VALOR MENSAL ITEM 3: R$ 10.641,20. NOVO VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: a)a partir de 14/10/2023: R$ 2.284.133,58. b) a partir da assinatura do
presente aditivo: R$ 2.307.578,58. ASSINATURA: 29/07/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 23/2022.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e
Srs. João Luiz Martins de Oliveira e Antonio Giovani Oscaberro Dallarosa, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 24, DE 29 DE JULHO DE 2024
CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA ADMINISTRATIVA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para
provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura
de Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve:
CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, classificados entre o 13º e 22º lugar da
listagem geral, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria
funcional de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, para se manifestarem sobre o interesse na nomeação
pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, com sede em Brasília (DF), para 02 (dois)
cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa, para compor o seu Quadro de
Pessoal. Por se tratar de apenas 02 (dois) cargos vagos, caso haja interesse de mais de
dois candidatos, terão preferência o dois mais bem classificados. Os candidatos
convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf.
Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado,
acompanhado de documento de identificação autenticado, para o e-mail da Seção de
Provimento e Movimentação Funcional (s.provimento@trt5.jus.br) através do e-mail
cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 05 (cinco) dias contados da
publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra
disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes -
concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo
estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo
Conselho Nacional de Justiça, ficando assegurada sua classificação para eventual
nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo
CNJ, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo
TRT da 5ª Região.
.
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O S
.
.13ª
.RAQUEL ABREU DE ASSIS
.
.14ª
.NATALIA DA COSTA MUNARETTO
.
.15ª
.WESLLEY JUVENCIO GOMES
.
.16ª
.MARILIA GOMES E SOUZA CORREA
.
.17ª
.PAULO ROBERTO PEREIRA RAMOS
.
.18ª
.JANIELE TIBURTINO DE LIRA
.
.19ª
.RAFAEL ALVES DE BRITO
.
.20ª
.JHON ELTON SOUZA DOS SANTOS
.
.21ª
.PAOLA MAIA MARTINS
.
.22ª
.CAIO FERREIRA GOMES
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESAO
Extrato de Adesao da Procuradoria da Republica em Pernambuco - PRPE, ao Acordo de
Cooperacao Tecnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6),
o Tribunal Regional Federal da Quinta Regiao (TRF5), a Justica Federal de Pernambuco (JFPE),
o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o Tribunal de Justica de Pernambuco
(TJPE), com interveniencia dos Nucleos de Cooperacao Judiciaria do TRT6, do TRF5, do TRE-
PE e do TJPE. PROAD TRT6 n. 13.596/2023. OBJETO: aderir ao Acordo de Cooperação Tecnica
e Administrativa TRT6 n. 11/2023, TRF n. 01/2023, JFPE n. 01/2023, TRE-PE n. 04/2023 e
TJPE n. 68/2023. FUNDAMENTOS LEGAIS: Leis n. 8.666/1993 e 14.129/2021, Resolucoes CNJ
n. 341/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 378/2021, 385/2021, 398/2021 e 508/2023 e
Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS) n. 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU
(Organizacao das Nacoes Unidas) e Clausula Setima do instrumento original. DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2024. Assina esta Adesão o Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria da
República em Pernambuco, Sr. Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre o Tribunal
Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6), o Tribunal Regional Federal da Quinta Regiao
(TRF5), a Justica Federal de Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE) e o Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE), com interveniencia dos
Nucleos de Cooperacao Judiciaria do TRT6, do TRF5, do TRE-PE e do TJPE. PROAD TRT6 n.
13.596/2023. OBJETO: instalacao, na Vara do Trabalho de Pesqueira-PE, na Subsecao
Judiciaria da Justica Federal em Arcoverde-PE, nas Casas de Justica e Cidadania do TJPE nos
municipios de Pocao, Palmeirina e Riacho das Almas, de 05 (cinco) Pontos de Inclusao
Digital (PID). FUNDAMENTOS LEGAIS: Leis n. 8.666/1993 e 14.129/2021, Resolucoes CNJ n.
341/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 378/2021, 385/2021, 398/2021 e 508/2023 e
Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS) n. 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU
(Organizacao das Nacoes Unidas) e Clausula Oitava do instrumento original. DATA DA
ASSINATURA: 26/07/2024. Assinam este Acordo de Cooperacao, pelo TRT6, a Exma.
Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa; pelo TRF5, o Exmo.
Desembargador Presidente, Sr. Fernando Braga Damasceno; pela JFPE, o Exmo. Juiz Federal
Diretor do Foro, Sr. Claudio Kitner; pelo TRE-PE, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr.
Candido Jose da Fonte Saraiva de Morais; pelo TJPE, o Exmo. Desembargador Presidente,
Sr. Ricardo de Oliveira Paes Barreto; pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria do TRT6, a Exma.
Juiza de Cooperacao, Sra. Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro; pelo Nucleo de Cooperacao
Judiciaria no TRF5, o Exmo. Desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho,
pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria na JFPE, a Exma. Juiza de Cooperacao, Sra. Danielle
Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria no TRE-PE, o
Exmo. Juiz de Cooperacao, Sr. Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, pelo Nucleo de Cooperacao
Judiciaria no TJPE, o seu Coordenador, Exmo. Desembargador Silvio Neves Baptista Filho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46.
Objeto: Inclusão de um posto de vigilância 12x36h noturno na localidade de Rolândia, no
período de 29/07 a 17/08/2024. Data da assinatura: 26/07/2024. Valor acrescido ao
contrato: R$ 10.368,00. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei 8666/93.
Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 4651/2024. Signatários:
Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Francisco
Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: PROAD 004789/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice
de 4,2276% (IPCA) a partir de 28/7/2024. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2025. Valor mensal
atualizado: R$ 667,06 (lote 3); R$ 1.102,71 (lote 4). Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 080016
Processo nº 0008577-24.2020.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2022.
Partes: TRT da 10ª Região e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto:
inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do
instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos
com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em
folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura:
26/07/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Marco
Antonio Giorgetti e Nelson Emiliano Costa - Representantes Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação. PARTES: TRT 11ª Região e o Sistema de
Monitoração e Avaliação Socioambiental - SIMASA. OBJETO: O objetivo do presente termo
é aditivo I ao termo de Cooperação de referência n.161.501/23, para orientação e assessoria
para elaboração do balanço social e ambiental do TRT11. PROCESSO: TRT11 MA - 924/2023.
DATA E ASSINATURAS: 26/07/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador
Presidente do TRT11, e João Raphael da Silva Rodrigues, representante da SIMASA - AM.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 7437/2023. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
veículos automotores 0km tipo SUV, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel,
potência igual ou superior a 204cv, tração 4×4, para atender às necessidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Inclusão do item: ano de fabricação
igual ou posterior à data emissão da nota de empenho. .
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2024) 80015-00001-2024NE000001

                            

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