DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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235
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cyro 
Lima, 
125, 
Enseada 
do 
Suá, 
Vitória/ES 
ou 
www.gov.br/compras 
e
www.crmves.org.br/licitacoes/. Cadastro das propostas: A partir de 30/07/2024, às 08h00,
no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/08/2024, às 10h00, no site
www.gov.br/compras. Informações gerais através do e-mail licitacao@crmves.org.br.
GABRIELLA KARINA DAMACENA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389195
Processo Nº: 0370033.00000007/2024-81.
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, execução e
instalação de sistema para geração de energia fotovoltaica (SFCR) para atendimento do
Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens
licitados: 1. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP:
50711-030 
ou 
www.gov.br/compras/pt-br 
ou
https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Entrega das Propostas: a partir de
30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail:
licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).
MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO
Presidente do CRMV-PE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Assistente Administrativo- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Patricia
Rodrigues de Sousa: 40º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 236.xxx.xxx-45.
O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 080812.000017/2020-01. 4º Termo Aditivo ao Contrato 06/2020, Pregão
Eletrônico nº 003/2020 CONTRATADO: Pluxee Beneficios Brasil S.a, CNPJ: 69.034.668/0001-
56. Objeto: A inclusão de 5 (cinco) funcionários em virtude da Convocação dos aprovados
no Concurso Público 1/2023, publicado no Diário Oficial da União na data 17 de Maio de
2024 e a repactuação dos preços, retroativo ao dia 01/04/2024, em virtude da celebração
da Convenção. Coletiva de Trabalho 2024/2025. Valor Global Restante: R$186.168,73
(cento e oitenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e setenta e três centavos).
Vigência: 25/11/2025. Assinado em 22/07/2024. Amparo legal: Art. 65, §1º da Lei nº
8.666/93 e Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93.
Processo SEI nº080812.000004/2020-24. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.
Dispensa de Licitação 19/2019. Contratada: PRESERVAR ARQUIVOS R. S/A. CNPJ:
03.257.345/0001-13. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços
de gerenciamento (incluída a digitação, organização, controles e afins) de documentos de
propriedade da CONTRATANTE e locação em espaço e caixas padronizadas junto à
CONTRATADA. Valor trimestral: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 17/10/2024. Data de
assinatura: 15/07/2024. Amparo legal: § 4° do art. 57 da Lei 8.666/93.
Processo SEI nº 080815.000014/2023-82. 1º Termo Aditivo ao Contrato 17/2023, Dispensa
de Licitação 27/2023. CONTRATADO: COMTELE - EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA , CNPJ: 14.121.127/0001-73. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
de contratação de empresa especializada para o de envio de SMS e mensagens de
WhatsApp com short Code (Númeração curta) em massa, na modalidade on-demand. Valor
Global: R$6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 22/08/2025. Assinado em 15/07/2024.
Amparo legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Processo SEI nº 080812.000024/2020-03. 5º Termo Aditivo ao Contrato 02/2021, Dispensa
de Licitação 04/2021.CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO
PARANÁ - CIEE/PR, CNPJ: 76.610.591/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência de
contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de agente de
integração para intermediar a realização de estágio remunerado supervisionado de
estudantes. Valor Global: R$ 4.080,00 (quatro mil reais e oitenta centavos). Vigência:
29/07/2025. Assinado em 11/07/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX. CNPJ Nº 08.412.130/0001-43.
OBJETIVO: Contratação de execução de concurso público, conforme condições e exigências
constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 0,00 (zero reais). Toda a arrecadação ficará
sob responsabilidade da contratada e todas as despesas com a execução dos serviços serão
cobertas pelas taxas de inscrições arrecadadas. Autorização de Dispensa em: 29/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO,
NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL - CRP14/MS
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO
SUL - CRP14/MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível fundamental, nível médio, nível técnico e nível superior do
quadro de pessoal do CRP14/MS. O resultado definitivo está disponível no endereço
eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
WALKES JACQUES VARGAS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2024
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0012-66.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados
serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029
Data de assinatura: 16/07/2024
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia da 3° Região, CRP-03, Bahia,
Autarquia Federal, criado pela Lei nº 5.766/71 e regulamentado pelo Decreto nº 79.822/77,
com a finalidade de orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional da/o
psicóloga/o, e entre as suas atribuições estão o zelo pela fiel observância dos princípios
éticos e a contribuição para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão, por
ato da Presidenta do CRP-03, Catiana Nogueira dos Santos, CRP-03/10.974, convoca as/os
Psicólogas/os inscritas/os neste Órgão de Classe para a Assembleia Geral Ordinária, a
realizar-se no modo totalmente online, com inscrições prévias via link, a ser disponibilizado
nas redes oficiais da Autarquia, a realizar-se no dia 31 de Agosto de 2024, as 09:00hs, em
primeira convocação, e às 09h30, em segunda convocação com qualquer número de
Psicólogas/os presentes, para, de acordo com a Lei Federal nº. 5.766/71, Art.24, alíneas c
e d, bem como o Decreto nº 79.822/77, Artigos 24 e 25, incisos III e IV, pautar: Aprovação
do valor da anuidade, taxas e emolumentos para o exercício de 2025; o que ocorrer.
Salvador, 29 de julho de 2024.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 21/2024
Objeto: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de
serviços postagens diversas e malotes os
quais são monopólio dos Correios.
Fundamentação Legal: artigo 74,caput, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Serviços Postais.
Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação
em 25/07/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 446.610,35
(quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dez reais e trinta e cinco centavos)
totalizando em 05 (cinco) anos o valor estimado de R$ 2.233.051,75 (dois milhões,
duzentos e trinta e três mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0020-
76.vigência contratual: 25/07/2024 a 24/07/2029. Data da assinatura: 25/07/2024
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926753
Nº Processo: 010/2024.
Contratação de empresas para, sob demanda, prestar serviços comuns de
engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil,
doravante denominada SINAPI, nas edificações (Sede e Escritórios Seccionais) sob
responsabilidade do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São
Paulo, doravante denominado Core-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 613, Bela
Vista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
São Paulo-SP, 29 de julho de 2024.
JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA
Diretor Presidente do Core-SP
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
Universidade Evangélica
de Goiás
-
UniEVANGÉLICA, mantido
pela
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 339 (trezentos e trinta e nove) diplomas no
período de 07/06/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 03 - Graduação: registros de nº 0003695 a 0004041.
Anápolis, 24 de julho de 2024.
CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE
A E B ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está
aberto o Pregão Eletrônico nº 046/2024.
Aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Evangélico de Vila Velha.
Abertura da sessão prevista para o dia 13/08/2024, às 09h15min.
O
Edital
encontra-se
à 
disposição
nos
sites
www.licitanet.com.br,
www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.3016.4115.
FERNANDA MACEDO
Pregoeira

                            

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