DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000236
236
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS
PARA O SEMI ÁRIDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO -
AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte
Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº
05.080.329/0001-23, torna público a retificação dos prazos do Edital de Chamada Pública nº
01/2024 - AP1MC, publicado no DOU no dia 24 de Julho de 2024, seção 3, página 187.
ONDE SE LÊ - A abertura da Chamada Pública ocorrerá no dia 22/07/24.
LEIA-SE: A abertura da Chamada Pública ocorrerá no dia 24/07/2024.
ONDE SE LÊ - documentação exigida para habilitação deverá ser apresentada no
endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 05/08/2024.
LEIA -SE: documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no
endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 07/08/2024.
Recife-PE, 29 de Julho de 2024.
CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS
Diretor-Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA PARA FUNDAÇÃO DE SINDICATO
A presidente da Associação dos Servidores da Gestão Previdenciária de
Pernambuco (Asgeppe), CNPJ 45.762.676/0001-50, CONVOCA toda a categoria dos
servidores ativos e inativos vinculados à carreira dos servidores públicos do quadro próprio
da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
(Funape), regulamentados na Lei Complementar Estadual nº 274, de 30 de abril de 2014,
para a Assembleia de transformação da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
DE PERNAMBUCO
em
SINDICATO
DOS SERVIDORES
DA
GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que possuirá base territorial e abrangência
estadual em todo o Estado de Pernambuco.
Na oportunidade a categoria deliberará sobre (1) o ato de transformação da
entidade em sindicato, (2) as alterações estatutárias pertinentes à referida transformação,
inclusive com discussão, votação e aprovação do estatuto sindical e (3) elegerá a primeira
diretoria sindical e conselho fiscal, ambos nos moldes do estatuto sindical que será
discutido, votado e aprovado.
A assembleia será realizada no dia 23/08/2024, em segunda e última chamada
às 16h, no auditório da Interdata, situado na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti,
100 - Derby, Recife - PE, 50070-110, facultada a presença de todos os servidores do quadro
permanente da categoria supracitada, independentemente de filiação à associação,
devendo estar munidos de original e cópia do documento de identificação e do
comprovante de vinculação à categoria (contracheque).
Recife - PE, 29 de julho de 2024.
MARIA REGINA DE LIMA GULDE MENDONCA
ATITUS EDUCAÇÃO S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92
Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 [três]
diplomas, no período de 23/05/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: Odontologia [Livro 4, registro 793, 802, 841].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço [https://www.atitus.edu.br].
Passo Fundo, 10 de julho 2024.
EDUARDO CAPELLARI
Presidente
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20
Mantida: Atitus Educação Passo Fundo
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 [quatorze]
diplomas, no período de 21/05/2024 a 17/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: Administração [Livro 4, 842]. Enfermagem [Livro 4, registros 791; 797;
855; 888]. Medicina Veterinária [Livro 4, registro 795]. Odontologia [Livro 4, registros 787;
788; 789; 801; 847]. Psicologia [Livro 4, registros 794; 798; 857].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço [https://www.atitus.edu.br].
Passo Fundo, 10 de julho de 2024.
EDUARDO CAPELLARI
Presidente
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom
Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 126 [cento e
vinte e seis] diplomas no período de 13/05/2024 a 12/07/2024 nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [LIVRO 046 - REGISTROS 22724, 22725, 22728, 22729,
22730, 22782, 22787, 22790, 22791, 22792, 22794, 22795, 22798, 22804, 22805, 22806,
22807, 22808, 22809, 22863]; [LIVRO 047 - REGISTROS 23218, 23349, 23350, 23354, 23533,
23554]; [LIVRO 048 - REGISTROS 23565, 23569, 23571, 23575, 23580, 23582, 23585, 23588,
23593, 23595, 23596, 23604, 23605, 23612, 23613, 23643, 23716, 23717, 23719, 23728,
23777, 23853, 23860, 23881, 23883, 23966, 24018, 24021, 24026, 24027, 24031, 24032,
24033, 24034, 24037, 24039, 24041, 24048, 24054, 24059]; [LIVRO 049 - REGISTROS 23710,
23721, 24065, 24067, 24068, 24068, 24397, 24402, 24406, 24447, 24448, 24450, 24457,
24458, 24461, 24462, 24465, 24468, 24475, 24476, 24481, 24484, 24485, 24486, 24487,
24489, 24491, 24494, 24502, 24521]; [LIVRO 050 - REGISTROS 24577, 24579, 24626, 24627,
24628, 24629, 24631, 24633, 24634, 24639, 24640, 24643, 24645, 24647, 24649, 24651,
24653, 24656, 24657, 24659, 24851, 24852, 24897, 24898]; [LIVRO 051 - REGISTROS 25234,
25347, 25493]; [LIVRO 052 - REGISTROS 25615, 25626, 25679].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 30 de
julho, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
Santa Cruz do Sul - RS, 23 de julho de 2024.
LEANDRO XAVIER TIMÓTEO
Diretor-Geral
CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-179/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA
CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO.
Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSUMOS, PENSOS E AFINS), PARA ATENDER OS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES
DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão
pública do Pregão Eletrônico: 09/08/2024. Horário: 9h01min (Horário de Brasília - DF)
Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 12.716.638,30.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no
endereço
eletrônico
acima
mencionado, 
estando
ainda
disponível
no
site:
http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 29 de julho de 2024.
EMERSON GOMES DOS REIS
Pregoeiro do CIMCERO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-196/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA
CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO.
Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALARES, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico:
12/08/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 44.074.439,11.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no
endereço
eletrônico
acima
mencionado, 
estando
ainda
disponível
no
site:
http://www.consorciopublico.ro.gov.br.
Ji-Paraná-RO, 26 de julho de 2024.
EMERSON GOMES DOS REIS
Pregoeiro
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: IOM Comercial Ltda, CNPJ: 52.717.413/0001-95; Processo: 246/24; Contrato nº
42/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 119.680,00 (cento
e dezenove mil, seiscentos e oitenta reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações;
Assinatura: 17/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: AMR Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 45.667.808/0001-65; Processo: 537/24;
Contrato nº 45/CPB/2024; Objeto: aquisição de carpetes para forração em eventos e piso
antiderrapante; Valor Total: R$ 55.960,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta
reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 19/07/24. Mariliana
Teixeira - DEAC
Contratada: X1 Comercial Ltda, CNPJ: 44.915.485/0001-19; Processo: 246/24; Contrato nº
41/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total: R$ 197.090,00 (cento
e noventa e sete mil e noventa reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações;
Assinatura: 17/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: KNA Brasil Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.135.133/0001-03; Processo:
246/24; Contrato nº 44/CPB/2024; Objeto: aquisição de materiais esportivos; Valor Total:
R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); Vigência: até o adimplemento das
obrigações; Assinatura: 17/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: Viviane Rezende Paes Barreto, CNPJ: 40.677.935/0001-21; Processo: 176/24;
Contrato nº 40/CPB/2024; Objeto: aquisição de enxoval (cama e banho); Valor Total: R$
14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações;
Assinatura: 15/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: EDS Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 10.503.412/0001-06; Processo: 291/24;
Contrato nº 39/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos industriais das cozinhas do restaurante do residencial do
Comitê Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil
reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 08/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda; CNPJ:
61.192.522/0005-50; Processo: 524/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº
19/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de papel
sulfite; Valor total: R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil seiscentos reais); Vigência: 12
(doze) meses; Assinatura: 29/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
1º Termo Aditivo: Selecta Alimentação e Serviços Ltda; CNPJ: 09.534.317/0001-82;
Processo: 515/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 17/CPB/23 para
Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de alimentação do
tipo "Coffee Break" e "Brunch"; Valor total: R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove
mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 25/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
1º Termo Aditivo: T.K.S. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda; CNPJ:
02.162.577/0010-16; Processo: 379/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº
11/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço
de realização de exames ginecológicos; Valor total: R$ 51.082,50 (cinquenta e um mil
oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura:
10/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
1º Termo Aditivo: Local Serviços Especializados Ltda; CNPJ: 12.513.976/0001-47; Processo:
509/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 15/CPB/23 para Constituição de
Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de Bombeiro Civil; Valor total: R$
254.419,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e vinte
centavos); Vigência: 03 (três) meses; Assinatura: 25/06/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
1º Termo Aditivo: MP Facilites Eireli; CNPJ: 33.371.411/0001-42; Processo: 1162/23;
Objeto: Esclarecimento do quadro descritivo do quantitativo de postos fixos diário e
folguistas, descritos na cláusula 2.1. do Contrato nº 16/CPB/24; Assinatura: 15/07/2024.
Mariliana Teixeira - DEAC

                            

Fechar