DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ramal Piriaçu / Juarez Pinheiro da
Costa - ID. 430056865" e "CT-UNR-MCA-NS-1095348434 - Neuzanira Cristina Balga Andrade
- ID. 430083086" localizadas no município de Maracanã, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FACULDADE ADVENTISTA DA AMAZÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Adventista da Amazônia, CNPJ nº 83.367.326/0105-75, para fins do
disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram
registrados 30 (trinta) diplomas no período de 20/01/2024 a 05/07/2024, na UNIFENAS -
Universidade José do Rosário Vellano.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço faama.edu.br.
Benevides-PA, 9 de julho de 2024
LARA CAROLINE MOREIRA MORAIS DA CRUZ
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO 31/2023 FUNTEF-PR
1º Aditivo ao Contrato 31/2023, celebrado entre UTFPR-PG, FUNTEF-PR e Glow Energia
Ltda. Objeto: Alteração do objeto com acréscimos de serviços no valor de R$ 105.578,65
(cento e cinco mil reais, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos),
sem alteração do cronograma. Objeto do processo SEI 23064.018413/2022-15. Data da
assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE COMPRA
COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA
N° Processo: FUNTEF 30368/2024. Objeto: Materiais diversos de laboratório. Total de itens:
96. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 18/06/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor
Superintendente. Valor: R$22.895,00. Empresa: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
06.003.551/0001-95.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 24, DE 29 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo
Simplificado n.º 24/2024, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor
Medicina - Ginecologia Presencial; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Oncologia Adulto
Presencial; C. 03 - Teleconsultor Medicina - Neurologia Pediátrica Presencial, sob o regime
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inscrição:
via internet
no
site
do TelessaúdeRS-UFRGS
no
endereço:
www.telessauders.ufrgs.br, no período de 30 de julho de 2024 a 12 de agosto de 2024.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos
sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 -
3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa
EDITAL Nº 30, DE 29 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo
Simplificado n.º 30/2024, visando à contratação para o cargo: C. 01 - Assistente de
Projetos, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet
no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 30
de julho de 2024 a 13 de agosto de 2024.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos
sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 -
3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.
ANA RITA FACCHINI
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0240/2024
CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de medidores de fluxo de
seiva, para o Laboratório de Ecohidrologia (LabEcoh). VALOR TOTAL: USD 19.950,00.
VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 02/07/2024.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de
Moraes. Convênio: FINEP/EQMULTINPE.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0260/2024
CONTRATADA: MALVERN PANALYTICAL B.V. OBJETO: Equipamento de difração de raios X de
bancada ou compacto. VALOR TOTAL: USD 180.720,79. VIGÊNCIA: até 270 dias contados da
assinatura do contrato. ASSINATURAS: 05/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Diogo Martuscelli Pereira e Rubens Zamani Junior. Convênio:
F I N E P / L A I M AG E .
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0346/2024
CONTRATADA:
DISTRIT COMÉRCIO
DE PRODUTOS
DE
TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO:
Equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 21.750,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados
da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 25/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Rodinei Perassol Isquierdo. Convênio: INT/AVATEC.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0353/2024
CONTRATADA: DOMINGOS AURRELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS - EPP. OBJETO:
Materiais de construção, hidráulicos e de irrigação. VALOR TOTAL: R$ 121.336,24.
VIGÊNCIA: 110 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 25/07/2024.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Domingos Aurelio Camara
Portilho Castellanos. Convênio: SCV/INSA/PHC.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320/2024
CONTRATADA:
BRUKER DO
BRASIL
COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO
DE
PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. OBJETO: Manutenção para Difratômetro de raios X (DRX). VALOR: R$
58.028,00. Fundamento no artigo 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da
Lei 14.133/21. Data da Autorização 26/07/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda -
Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.478.000.01/24. Data de Assinatura: 22/07/2024. Contratada:
OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Alteração do prazo de vigência contratual - cláusula
décima terceira de até 320 dias para até o dia 20/10/2024. CONTRATADA: Marcus
Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/ACADESMA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.128.000.01/24. Data de Assinatura: 05/07/2024. Contratada:
SIMWORX PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA.
OBJETO: Acréscimo do valor de R$ 857.864,15, decorrente do acréscimo de 5 meses no
contrato ao preço inicial de R$ 3.455.978,40, passando para o preço total de R$
4.313.842,55. Prorrogação de 5 meses ao prazo de execução. Prorrogação de vigência até
16/11/2024 e alteração do cronograma Físico-Financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho
de Arruda. CONTRATADA: Edimar Cesar Rylo e Gustavo Camago Longhin. Convênio:
SCV/C TI-TSE-HW.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.785.000.01/24. Data de Assinatura: 23/07/2024. Contratada:
VIRIDIAN SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor de R$
42.500,00 ao preço original (R$170.000,00), decorrente de alteração do objeto inicial com
inclusão de fornecimento de serviços, passando, portanto, para o preço total do contrato
de R$ 212.500,00. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luis Cláudio
Santos Rosa. Convênio: FINEP/CTI-SOLAR.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19
Contratação de serviços pessoa jurídica
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa
Jurídica Processo nº 0153.240624.0104 - Contratação de empresa para realização de
evento. Fundamento Legal: art. 75 da Lei nº 14.133/21.
Justificativa: Atender a necessidade do Contrato Acadêmico nº 11/2022 UFPI
FADEX - Gestão Interfederativa e Participativa no SUS. Dispensa de Licitação, reconhecida
e ratificada em 16/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 76.868,00 (setenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito
reais) - Contratada: THAMIRYS DIAS VIANA, CNPJ Nº 32.054.079/0001-20.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20
Contratação de serviços pessoa jurídica
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa
Jurídica Processo nº 0066.280624.0114 - Contratação de empresa para organização de
evento. Fundamento Legal: art. 75 da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade
do Contrato Acadêmico nº 11/2022 UFPI FADEX - Gestão Interfederativa e Participativa no
SUS. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/07/2024 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais) - Contratada: THAMIRYS DIAS VIANA, CNPJ Nº 32.054.079/0001-20.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21
Contratação de serviços pessoa jurídica
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de pessoa jurídica
conforme Processo nº 0153.090724.0072 consistente em confecção de bancadas sintéticas
polidas 02 nanoglass. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no
parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021
Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos
- PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/07/2024 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 18.773,44
(dezoito mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - Contratada:
COM E IND GRANITOS MARMORES E PEDRAS LTDA, CNPJ n° 69.599.611/0001-02.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22
Aquisição de Material de Consumo
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.050724.0043
referente a aquisição CL coluna gemini. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021,
conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada.
Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO -
LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 18/07/2024 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.594,51 (oito
mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos) - Contratada:
MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ n° 06.190.063/0002-15.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente