DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo Aditivo: Fonte Sonja Empresa de Mineração Ltda EPP; CNPJ: 57.147.399/0001-55;
Processo: 443/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 12/CPB/23 para
Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento de água mineral; Valor
total: R$ 279.000,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze)
meses; Assinatura: 17/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
1º Termo Aditivo: Comércio de Água Anália Franco Ltda; CNPJ: 00.188.682/0001-08;
Processo: 443/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 14/CPB/23 para
Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento de água mineral; Valor
total: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais); Vigência: 12 (doze)
meses; Assinatura: 17/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO BRASIL\BR
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo De Cooperação Técnica N° 410/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ibicaraí - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 413/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Lagoa Do Ouro - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 23/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 414/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Emas - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 24/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 415/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Coremas - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 25/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 419/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Divinópolis - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 420/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São José Do Barreiro - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/07/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 422/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Janaúba - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/07/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer
Act Nº 10/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Ibaiti - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 10/2022, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 07/07/2022
Act Nº 10/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Ibaiti - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 10/2023, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 07/07/2023
Act Nº 297/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pecuária Do Município Alto Santo - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 297/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2024
Act Nº 428/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município Nova Brasilandia - Mt Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 428/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/07/2024
Act Nº 470/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Agrário E Rural Do Município São Gonçalo Do Amarante - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
470/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/07/2024
Act Nº 577/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Defesa
Civil Do Município Aiuaba - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 577/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 01/069/2024
Act Nº 1104/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Januária - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1104/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 20/07/2024
Act Nº 1169/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pecuária Do Município Campo Largo - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1169/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/07/2024
Act Nº 1266/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Lagoa Da Prata - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1266/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 15/08/2024
Act Nº 1403/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Condor - Rs Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1403/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 15/08/2024
Act Nº 1507/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente E
Desenvolvimento Urbano E Rural Do Município Araputanga - Mt Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 1507/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/09/2024
Act Nº 1704/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegóicio,
Economia E Inovação Do Município Uberlandia - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1704/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/07/2024
Act Nº 1585//2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária
E Desenvolvimento Rural Do Município Três Rios - Rj Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1585/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2024
Act Nº 1969/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Tarauaca - Ac Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1969/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 19/10/2024
ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/EMATER/RO
Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia -
EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024/EMATER/RO.
Tipo Menor Preço unitário. Processo Administrativo n°: 0011.001443/2024- 7 4 / E M AT E R / R O
Objeto: Aquisição de bens permanentes (veículos). Data de abertura: 09/08/2024 ÀS
09h30min (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no
endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br.
Porto Velho-RO, 25 de julho de 2024.
LUCIANO BRANDÃO
Diretor-Presidente EMATER-RO
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-BRG-NS-1088896637 -
Josele - ID 430075371" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430082717_CT-UNR-BRG-NS-1095534202
- José Ribamar da Silva e ID.430082818_CT-UNR-BRG-NS-1095361937- José Aroldo de Assis
Reis" localizadas no município de Bragança, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP),
Licença
de
Instalação
(LI)
e
Autorizações de
Supressão
de
Vegetação
(ASV)
e
Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "CT-UNP-TOM-NS- 1069272325 - GERCIMAR / GERCIMAR PAULA DA ROCHA -
ID. 430070990" localizada no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP),
Licença
de
Instalação
(LI)
e
Autorizações de
Supressão
de
Vegetação
(ASV)
e
Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "CT-UNP-SDC-NS-1045292870 - EDSON ID. 430066830" e "CACHOEIRA, S/N,
68635-000, RURAL, SÃO DOMINGOS DO CAPIM / ORLANDO FURTADO DO ESPÍRITO SANTO
/ MOISÉS SILVA DOS SANTOS ID. 430053388" localizadas no município de São Domingos do
Capim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Bacuriteua, 4, 68760-000 / Rubens Miguel
Rodrigues Monteiro ID. 430037717" e "Vila do Pindorama - próx. ao sítio São Francisco /
Rosária de Sousa Andrade ID. 430043659" localizadas no município de Marapanim, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNP-MAP-NS - 1030529518 -
Max ID. 430066683" e "Projeto_CT-UNR-MAP-NS - 1089013101 - Raimundo ID.
430075257" localizadas no município de Marapanim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Bom Jesus, s/n, - Projeto - CT-
UNI-CUR-NS - 1096626980 - JANIEL ID. 430083754" localizada no município de Marapanim,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Habitação Nova Esperança do Piriá - SEMMAH a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação
(ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - C T-UNRNSP-
NS-1078196875 - Raimundo Ramos de Farias - ID. 430058699" localizada no município de
Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Primavera - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Bacabal, S/Nº, 68707-000, Bacabal,
Primavera / Rafaela Conceição de Oliveira - ID. 430058202 A" localizada no município de
Primavera, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP),
Licença
de
Instalação
(LI)
e
Autorizações de
Supressão
de
Vegetação
(ASV)
e
Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "NAZARÉ, S/Nº, 68625-001, PARAGOMINAS, PARAGOMINAS / SOLEIA DOS
SANTOS MOREIRA - ROZILENE DA CONCEIÇÃO PIRES - NELSON CATARINO MOREIRA -
ROSIANE FERREIRA MARTINS - ALEXANDRE DE SOUZA FERRAZ - MANOEL DOS SANTOS
MOREIRA - EDILENE CONCEIÇÃO DE JESUS - MARIA DE FÁTIMA DOS REIS LIMA - ID.
430055486" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará - SEMMA a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Conhecido como Zé Vaqueiro
/ Jose Luis de Sousa - ID. 430057548" localizada no município de Santa Luzia do Pará, no
Estado do Pará.