DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Extrato do Contrato nº PE022024.9/2024
CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90
CONTRATADA: IN OUT INDÚSTRICA, COME´RCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.001.234/0001-
77. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor: R$ 19.136,00 (Dezenove mil, cento e trinta e seis reais).
Alexandria/RN, 22 de julho de 2024.
Napoleão de Paiva Souza - Presidente - P/Contratante
GLAUCIO CAVALCANTE UCHÔA - Representante Legal - P/Contratada
INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Sul Fluminense mantida pelo Instituto de Cultura Técnica
Sociedade Civil Ltda sob CNPJ 29.065.018/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36 (trinta
e seis) diplomas no período de 01/06/2024 a 18/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 002, Registro nº 987 a 1022.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.fasfsul.com.br/
Volta Redonda - RJ, 18 de julho de 2024.
CLAUDIO ALVARES MENCHISE
Diretor-Geral
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE TECNOLOGIA PORTO DAS MONÇÕES
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA
07.728.079/0001-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e
cinco) diplomas, no período de 19/06/2024, digitalmente nas sequências numéricas:
048991 a 049015.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço http://www.famo.com.br.
Porto Feliz, 29 de julho de 2024.
NELSON GENTIL
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DE PORTO FELIZ
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA
07.728.079/0001-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e
quatro) diplomas, no período de 15/03/2024 a 19/06/2024, digitalmente nas sequências
numéricas: 048163, 049016 a 049034 e 049036 a 049039.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço http://www.famo.com.br.
Porto Feliz, 29 de julho de 2024.
NELSON GENTIL
Diretor
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
IPADE 
- 
Instituto 
para 
o 
Desenvolvimento 
da 
Educação; 
CNPJ
04.102.843/0001-50.
Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 362 diplomas
no período de (25/05/2024 a 23/07/2024), no livro de número 001 e sequências
numéricas: 4276, 4277, 4278, 4279, 4280, 4282, 4283, 4284, 4285, 4286, 4287, 4288, 4289,
4290, 4291, 4292, 4293, 4294, 4295, 4296, 4297, 4298, 4299, 4300, 4301, 4302, 4303,
4304, 4305, 4307, 4308, 4309, 4310, 4311, 4312, 4313, 4314, 4315, 4316, 4317, 4318,
4319, 4320, 4321, 4322, 4323, 4324, 4325, 4327, 4328, 4330, 4331, 4332, 4333, 4334,
4335, 4336, 4337, 4338, 4339, 4340, 4341, 4342, 4343, 4344, 4345, 4346, 4347, 4348,
4349, 4350, 4351, 4352, 4353, 4354, 4355, 4356, 4357, 4358, 4359, 4360, 4361, 4362,
4363, 4364, 4365, 4366, 4367, 4368, 4369, 4370, 4371, 4372, 4373, 4374, 4375, 4376,
4377, 4378, 4379, 4380, 4381, 4382, 4383, 4384, 4385, 4524, 4613, 4641, 4642, 4643,
4644, 4645, 4646, 4647, 4648, 4649, 4650, 4651, 4652, 4653, 4654, 4655, 4656, 4657,
4658, 4659, 4660, 4661, 4662, 4663, 4664, 4665, 4666, 4667, 4668, 4669, 4670, 4671,
4672, 4673, 4674, 4675, 4676, 4677, 4678, 4679, 4680, 4681, 4682, 4683, 4684, 4685,
4686, 4687, 4688, 4689, 4690, 4691, 4692, 4693, 4694, 4695, 4696, 4697, 4698, 4699,
4700, 4701, 4702, 4703, 4704, 4706, 4707, 4708, 4709, 4710, 4711, 4712, 4713, 4714,
4715, 4716, 4717, 4718, 4719, 4720, 4721, 4722, 4723, 4724, 4725, 4726, 4727, 4728,
4729, 4730, 4731, 4732, 4733, 4734, 4735, 4736, 4737, 4738, 4739, 4740, 4741, 4742,
4743, 4744, 4745, 4746, 4747, 4748, 4749, 4750, 4751, 4752, 4753, 4754, 4755, 4756,
4757, 4758, 4759, 4760, 4761, 4762, 4763, 4764, 4765, 4766, 4767, 4768, 4770, 4771,
4772, 4773, 4774, 4775, 4776, 4777, 4778, 4779, 4780, 4781, 4782, 4783, 4784, 4785,
4786, 4787, 4788, 4789, 4790, 4791, 4792, 4793, 4794, 4795, 4796, 4797, 4798, 4799,
4800, 4801, 4802, 4803, 4804, 4805, 4806, 4807, 4808, 4809, 4810, 4811, 4812, 4813,
4814, 4815, 4816, 4817, 4818, 4819, 4820, 4821, 4822, 4823, 4824, 4825, 4826, 4827,
4828, 4829, 4830, 4831, 4832, 4833, 4834, 4835, 4836, 4837, 4838, 4839, 4840, 4841,
4842, 4843, 4844, 4845, 4846, 4847, 4848, 4849, 4850, 4851, 4852, 4853, 4854, 4855,
4856, 4857, 4858, 4859, 4860, 4861, 4862, 4863, 4864, 4865, 4866, 4867, 4868, 4870,
4871, 4872, 4873, 4874, 4875, 4876, 4877, 4878, 4879, 4880, 4881, 4882, 4883, 4884,
4885, 4886, 4887, 4888, 4889, 4890, 4891, 4892, 4893, 4894, 4895, 4896, 4897.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/.
Fortaleza (CE), 23 de julho de 2024.
JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA
Reitor
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 27/2024
PROJETO UNESCO 914BRZ5016
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Pós-Graduação,
nível especialização, na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais, Ciências Sociais
Aplicadas ou Engenharias. Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos em
mapeamento ou gerenciamento de projetos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO,
https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=ca
tegory&id=1&Itemid=5.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 30/07/2024 a
06/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
IZABELA MOREIRA CORREA
Secretária de Integridade Pública
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMOVEL - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO
DE
CONTRATO
nº 13/2024
Decorrente
INEXIGIBILIDADE
Nº 05/2024
-
Processo
Administrativo 1475/2024 Contratada: EDMILSON VICENTE DA SILVA Objeto do Termo de
Contrato: LOCADOR dá em locação ao SAME/FM o imóvel Situado na Rua Gregório Gomes da
Silva n°42 casa 02, Centro, CEP 07909-140 Francisco Morato/SP área do prédio 87 m², com
um prédio comercial, Inscrição Cadastral nº 1.01.012.028-00, para a instalação da Farmácia
Central. Valor global R$ 51.600,00 Empenho: 1.002 Vigência: e 12/07/2024 e encerramento
em 12/07/2025 Assinatura: 12/07/2024 Thiago Campos Amado - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6R/2024
Reabertura
O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM, torna publico para os interessados a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06"r"/2024 - Processo Administrativo nº 972/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e no tempo
de disputa aberto (10 min.) cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de transporte de pacientes que fazem Tratamento de Equoterapia, pelo período de
12 meses. O edital do Pregão Eletrônico n° 06"R"/2024, RETIFICADO, se encontrará disponível
a partir do dia 30/07/2024 na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
site
www.novobbmnet.com.br, 
no
endereço
eletrônico
http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e, na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência
Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento
das propostas será das 10h00min horas do dia 30/07/2024 até as 10h00min do dia 14/08/2024
e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 14/08/2024 fica
também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais
classificadas às 10h30min horas do dia 14/08/2024. Referência de tempo: para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br
acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte através de sua
comissão declaram DESERTA a presente licitação, e informa que será realizado novo processo
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para
realização de exame toxicológico de larga janela de detecção, para consumo de substâncias
psicoativas nos casos de mudança de categoria D, E, no âmbito do Projeto Mais Motoristas.
LORENICE FRANCISCA DE JESUS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 73/24
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos
Executivos Complementares, Com Metodologia Bim (Modelagem da Informação da
Construção), para a Reforma do Cine Teatro Prefeito Mário Matarezi, Antigo Cine Teatro
Guanabara, nova Unidade do SESC em Loanda/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de
agosto de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às
14h00 (Horário de Brasília).
Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho Regional
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção de jardinagem, com área de grama de 9.500 m², calçadas e estacionamento de
5.500 m². O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 07/08/2024, das 14h00 às 14h20. A retirada do edital e demais informações
podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP
88524-603, ou pelo e-mail licitacao.c113@sestsenat.org.br, telefone (49) 3251-4907.
PATRICIA MIRANDA VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e
homologação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto compreende a reforma do campo
de futebol e jardim adjacente do SEST de Passo Fundo. O empreendimento localiza-se na
Avenida Deputado Guaraci Marinho, nº 600, em Passo Fundo/RS. A área total de proposta

                            

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