DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000241
241
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
CNPJ:44.079.002/0001-93
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL
Ficam convocadas as empresas distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo
para comparecimento a AGE, que se realizará no dia 14 de agosto de 2024, às 09h30 na
sede do Sindigás, na Rua da Assembleia nº 66 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - R J.
Ressaltamos que a participação na Assembleia, será de forma hibrida, através da
PLATAFORMA "TEAMS" DA MICROSOFT, em link que estará disponível aos associados com
a devida antecedência.
Pauta: examinar e se pronunciar sobre a matéria constante da seguinte ORDEM
DO DIA: I) Outorga de plenos poderes à Diretoria para, nos termos estatutários,
representar a entidade, negociar, acordar, assinar - podendo substabelecer - Convenções
Coletivas de Trabalho no seu todo, ou seja, cláusulas sociais, econômicas e, inclusive,
regras para estabelecimento de metas, valores e pagamento de Participação nos
Resultados das empresas da categoria, documentos complementares e instaurar Dissídios
Coletivos quando julgado necessário, tudo por intermédio da CRT - Comissão de Relações
Trabalhistas da entidade e relativos ao período com início na "data-base" de 1º de
setembro de 2024 e término dia 31 de agosto de 2025, com as Federações e Sindicatos das
categorias profissionais próprias do setor.
Não havendo na hora fixada "quórum" necessário para a instalação dos
trabalhos em primeira convocação, a Assembleia geral será realizada em, no mínimo, 5
(cinco) dias após a data para a qual foi originalmente convocada, ou seja, o dia 19.08.2024,
no mesmo formato e horário, quando deliberará validamente qualquer que seja o número
de associadas presentes ou representadas.
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.
SERGIO VITAL BANDEIRA DE MELLO FILHO
Presidente
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ROLHAS METÁLICAS
CNPJ 59.937.748/0001-68
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato Nacional
da Indústria de Rolhas Metálicas - SINARME, CNPJ 59.937.748/0001-68, associadas ou
não, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede social, sita à Av.
Paulista, 1313 - 8º andar - conj. 805 no dia 31 de Julho de 2024, às 15 horas, ou às 16h,
em segunda convocação, destinada a atender aos fins especificados nos artigos 612 e
859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais das Entidades dos Trabalhadores
nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos do Estado de São Paulo
- FEM CUT, Força Sindical, Conlutas, Intersindical e Itatiba, Birigui e Jaguariúna com data-
base 1º de setembro e 1º de novembro, respectivamente, representados por suas
respectivas entidades sindicais, bem como a discussão e votação da cláusula da
contribuição assistencial patronal e discussão e votação de outorga de poderes à
Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções
Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou
desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a
instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª ou 2ª convocação
o quórum legal.
São Paulo, 29 de julho de 2024.
FRANCISCO MARCONDES BARRETTO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES
FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SERRINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serrinha Bahia CNPJ:
13.844.907/0001-89 com endereço na Rua Agenor de Freitas nº 154 CEP: 48.700-000
Centro Serrinha Bahia, o Senhor Neilton da Silva Miranda, residente: em contendas Bairro
zona Rural CEP: 48.700-000 serrinha Bahia Convoca Toda a Categoria dos trabalhadores
rurais, assalariados na agricultura e pecuária, trabalha na produção extrativa rural, os
pequenos produtores; os que trabalha na categoria profissional e especifica da agricultura
familiar. Para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de ratificação de assembleia
e alteração estatutária a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024, tendo como local
auditório do sindicato na Rua Agenor de Freitas nº 154; centro, CEP: 48.700-000, Centro no
município Serrinha Bahia, às 08:00 horas em primeira convocação, as 08:30 em segunda
convocação, ou às 09:00 horas em terceira e última convocação com qualquer número de
participantes. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) ratificação e retificação da alteração
estatutária realizada em 04 de outubro de 2023; 2) Alteração Estatutárias para alterar sua
representação sindical profissional dos trabalhadores rurais do plano da Contag, para a
representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange
aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia
familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à
própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração,
ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o
limite de 02 (dois) módulos rurais. 3) outros assuntos de interesse da categoria
Serrinha, 29 de julho de 2024.
NEILTON DA SILVA MIRANDA
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAÍBAS
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUCENA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES GERAIS SINDICAIS - 2024
A presidenta do SINTRAMUL-PB - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Lucena - PB, inscrito sob o CNPJ nº 03.433.350/0001-30, vem convocar todos os filiados
para participar do Pleito Eleitoral das Eleições Gerais Sindicais, conforme o capitulo - VIII,
Art. 26, seu Parágrafo Único, que será gerido pela Comissão Eleitoral composta de 1 (um)
presidente; 1 (um) secretário e 1 (um) membro, todos escolhidos na Assembleia Geral
Extraordinária, realizada no dia 24 de julho de 2024, pelos filiados presentes e de acordo
com o edital de convocação do dia 17 de julho de 2024, publicado na Sede do Sindicato, nas
redes sociais e locais de trabalhos dos servidores públicos do Município de Lucena -PB.
1.ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES:
Conforme Art. 13 e seus Parágrafos 1º e 2º;
2.DATA DA ELEIÇÃO: no dia 31 de agosto de 2024;
3.LOCAL: Na sede do SINTRAMUL-PB - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Lucena - PB, situada à Rua Davi de Souza Falcão, 640 - Centro, Lucena/PB -
CEP: 58315-000;
4.HORÁRIO DA ELEIÇÃO: Das 08hs00min. às 17hs00min;
5.PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 07 (sete)
dias contados, a partir da publicação do aviso resumo do edital de convocação para as
eleições gerais do sindicato atendendo o que preceitua o Artigo 29, suas alíneas, A e B e
seu Parágrafo único:
a) Ficha de qualificação devidamente assinada pelo candidato;
b) Xerox autenticada da carteira de identidade e contracheque comprovando o
desconto da contribuição sindical, na forma do prazo do Artigo 25.
6. CANDIDATURA/INELEGIBILIDADE/RECUSA DE REGISTRO: Conforme preceitua
o Artigo - 31, Parágrafo 3º.
7. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA: Sede do SINTRAMUL-PB -
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucena - PB, situada no endereço acima
citado, das 08:00hs às 12:00hs, conforme após data de publicação do edital no DOE -
Diário Oficial do Estado da Paraíba e DOU - Diário Oficial da União;
8. URNAS: A Comissão Eleitoral disponibilizará de 1 (uma) urna fixa na sede
social do Sindicato dos Funcionários Municipais de Lucena/PB e 1 (uma) urna itinerante,
conforme preceitua o Artigo - 38, Parágrafo 1º;
9. ATENÇÃO: De acordo com Artigo - 33 e seu Parágrafo Único: 1º -
Concorrendo mais de 02 (duas) chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver 50% mais
um dos votos validos, desde que também, o pleito tenha alcançado o quórum eleitoral,
que é a presença de 50% mais 1 dos eleitores aptos a votarem. Caso isso não ocorra, serão
realizadas novas eleições no prazo de 30 (trinta) dias, onde participarão apenas as duas
chapas mais votadas no primeiro escrutínio, ganhando aquela que obtiver a maioria
simples dos votos; 2º - Parágrafo Único - Havendo somete uma chapa para as eleições,
poderá a Assembleia, em última convocação ser realizada 2 (duas) horas após a primeira
convocação, desde que do edital conste essa advertência e a mesma será considerada
eleita com os sufrágios dos filiados presente, ou por aclamação, se assim os filiados
decidirem, conforme estatuto e edital publicado.
10. DATA DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028:
Será na data do dia 03 de setembro de 2024.
11. O Edital de Convocação das Eleições Gerais encontra-se afixado na sede do
sindicato, em outros locais públicos e nas redes sociais desta Entidade
Lucena-PB, 29 de Julho de 2024.
DILMA INÁCIO DOS SANTOS
SINDICATO RURAL DE ARAGUAINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Rural de Araguaína, Wagner Martins Borges, convoca
todos os associados do Sindicato Rural de Araguaína, em gozo de seus direitos à votação,
conforme o artigo 14, XIV e artigo 15, II, do Estatuto e com base territorial nos Municípios de
Aragominas, Araguanã, Babaçulândia, Filadélfia, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé
do Araguaia e Wanderlândia para participar da Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada na sede do Sindicato Rural de Araguaína, Estado do Tocantins localizada na Rua
Haroldo Veloso S/N, Parque de Exposição Dair José Lourenço no dia 12 do mês Agosto do ano
de 2024, a iniciar às 18:00 horas, em primeira convocação e no dia 12 do mês de Agosto do ano
de 2024, a iniciar às 18:30 horas, em segunda e última convocação, quando então será
instalado a Assembleia Geral Extraordinária com qualquer número de associados com direito à
voto presente, para votar sobre a VENDA DA ÁREA DE 27.000,49 (vinte e sete mil vírgula
quarenta e nove) de parte do imóvel pertecente ao Sindicato Rural de Araguaína, devidamente
registrado e matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Araguaína, Estado do
Tocantins, matrícula nº 108.869, denominado como Lote 01A, quara 01A Chácara 212 situado
na Avenida Emmanuel, Setor Urbano na Cidade de Araguaína/TO. Em Assembleia
Extraordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, foi aprovado a venda da área de
27.000,00 (vinte e sete mil metros quadrados), contudo, como houve alteração da área para
27.000,49 (vinte e sete mil vírgula quarenta e nove) e também houve alteração de pagamento
do valor proposto para compra e venda, torna-se necessário nova convocação dos associados
para que em Assembleia Extraordinária, decidam sobre as alterações da condição de
pagamento. O Sindicato Rural de Araguaína/TO torna público a todos os associados que a nova
proposta de pagamento do valor da compra e venda da área de 27.000,49 (vinte e sete mil
vírgula quarenta e nove) pertencente a matrícula nº 108.869 foi de R$ 36.000,00 (trinta e seis
milhões de reais), a ser pago da seguinte forma: a) R$ 18.000,00 (dezoito milhões de reais)
pagos em moeda corrente nacional a ser pago na data da lavratura da Escritura e imissão da
posse pelo COMPRADOR, cujo pagamento deverá ser feito mediante TED na conta corrente a
ser indicada pelo Sindicato Rural de Araguaína; b) R$ 18.000,00 (dezoito milhões de reais) será
pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais), as quais serão atualizadas monetariamente conforme índice de
atualização monetária a ser pactuado entre comprador e vendedor. O valor a primeira parcela
vencerá no prazo de 90 dias após o pagamento da primeira parcela e as demais parcelas nos
mesmos dias dos meses subsequentes, cujo pagamentos deverão ser feitos mediante TED na
conta corrente a ser indicada pelo Sindicato Rural de Araguaína. Na mesma oportunidade, e
nos termos do que dispõe o artigo 14, II e XIV e artigo 15, II, parágrafo 1º do Estatuto do
Sindicato Rural de Araguaína servirá também a Assembleia Geral Extraordinária para aprovação
das alterações do artigo 19 e artigo 46 do Regimento Interno do Sindicato Rural de Araguaína
que passarão a ter a seguinte redação: "Artigo 19 - O Sindicato será representado por uma
diretoria constituída, no máximo, de seis membros e, no mínimo, de três membros, eleitos pela
assembleia geral, com mandato de três anos e com término em trinta e um de dezembro a
saber: - Presidente; Vice Presidente; 1º Secretário; 2º Secretário; 1º Tesoureiro; 2º Tesoureiro.
Parágrafo Primeiro - Serão eleitos todos suplentes quantos são os efetivos. Parágrafo Segundo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar do município de Caraíbas Bahia CNPJ: 16.418.196/0001-79 com
endereço na Rua Leonor Abade S/N Usina Caraíbas CEP: 45.177-000; o Senhor Valmir
marques de Sousa, Residente: na Fazenda Salgado S/N Bairro Zona Rural município de
Caraíbas, CEP: 45.177-000 Bahia. Convoca todos os sindicalizados e as sindicalizadas
aptos a votar para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de alteração e
reforma estatutária, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2024, tendo como local
auditório do sindicato na Rua Leonor Abade S/N Usina Caraíbas CEP: 45.177-000;
Caraíbas Bahia, às 13:00 horas em primeira convocação com 50% mais um dos
sindicalizados aptos a votar as 13:30 em segunda convocação com 25% dos sindicalizados
aptos a votar e às 14:00 horas em terceira e última convocação com no mínimo 20% por
cento dos sindicalizados e sindicalizadas aptos a votar conforme 118 do estatuto atual.
Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) alteração em parte do Estatuto social do Sintraf
Caraíbas 2) leitura e aprovação do novo Estatuto social; 3) outros assuntos de interesse
da categoria
Caraíbas, 29 de julho de 2024.
VALMIR MARQUES DE SOUSA
é de 2.300 m², em favor da empresa ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP inscrita
no CNPJ sob o n°11.796.575/0001-89, no valor total de R$ 502.834,71 (quinhentos e dois
mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), no dia 30/07/2024.
VANUZA BENEDETTI
Presidente da Comissão de Licitação