DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - SRP
COMPRASGOV Nº 90116/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.006889.00018/2024-80
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar os serviços de LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULO TIPO SUV SEM CONDUTOR.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/07/2024,
por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/08/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de em razão de questionamento respondido ao Licon.
Rio Branco-AC, 26 de julho de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o
- SEDUC/AL.
CONTRATADA: DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços
de Engenharia para Construção de 01 (um) Espaço Educativo com 12 (doze) salas de aula
cada, em Sistema Modular Préfabricado Industrializado, Off-Site, com quadra coberta -
LOTE 03, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual.
DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos,
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo
de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem
Inicial de Serviço.
DO VALOR: O valor total da contratação é de 12.500.161,33 (doze milhões quinhentos mil
cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos).
DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas
decorrentes
desta contratação
estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SEDUC, para o
exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 -
Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza
de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000454 -
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio Localização: 210 - Todo
Estado. Fontes (opções): 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 541 - Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 544 - Recursos de Precatórios do FU N D E F,
e, 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.
AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da
Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 23462254), em
21/02/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Despacho PGE-
PLIC-CD Nº 22001629 (SEI nº 22001629) e Despacho PGE/GAB 22117525 (SEI nº 22117525),
e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
Fernando Caumo - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADO: CONSÓRCIO PEDCAC.
OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços
de Engenharia para Construção de 04 (quatro) Espaços Educativos com 12 (doze) salas de
aula cada, em Sistema Modular Préfabricado Industrializado, Off-Site, com quadra coberta
- LOTE 01, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares,
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual.
DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos,
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo
de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem
Inicial de Serviço.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 49.804.523,04 (quarenta e nove milhões
oitocentos e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos).
DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas
decorrentes
desta contratação
estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SEDUC, para o
exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 -
Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza
de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000454 -
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio Localização: 210 - Todo
Estado. Fontes (opções): 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 541 - Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 544 - Recursos de Precatórios do FU N D E F,
e, 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.
AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da
Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 23462254), em
21/02/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Despacho PGE-
PLIC-CD Nº 22001629 (SEI nº 22001629) e Despacho PGE/GAB 22117525 (SEI nº 22117525),
e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
Rafael Melo de Oliveira - CONSÓRCIO PEDCAC.
DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADO: CONSÓRCIO EDUCAÇÃO ALAGOAS.
OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços de
Engenharia para Construção de 04 (quatro) Espaços Educativos com 12 (doze) salas de aula
cada, em Sistema Modular Préfabricado Industrializado, Off-Site, com quadra coberta - LOTE
05, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que
deu origem a este instrumento contratual.
DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados
da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução
dos serviços é de 180 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de
Serviço.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 49.999.928,12 (quarenta e nove milhões
novecentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e oito reais e doze centavos).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
As despesas
decorrentes
desta
contratação
estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SEDUC, para o
exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 -
Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza
de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000454 - Construção
e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio Localização: 210 - Todo Estado.
Fontes (opções): 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB
- Complementação da União - VAAF, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF, e, 540 -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.
AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria
de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 23462254), em 21/02/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Despacho PGE-
PLIC-CD Nº 22001629 (SEI nº 22001629) e Despacho PGE/GAB 22117525 (SEI nº 22117525), e
em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
João Medeiros Rocha - CONSÓRCIO EDUCAÇÃO ALAGOAS.
DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017773/2022
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADA: DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras e Serviços
de Engenharia para Construção de 04 (quatro) Espaços Educativos com 12 (doze) salas de
aula cada, em Sistema Modular Préfabricado Industrializado, Off-Site, com quadra coberta
- LOTE 03, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares,
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual.
DO PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos,
contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo
de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem
Inicial de Serviço.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 50.000.645,32 (cinquenta milhões
seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas
decorrentes
desta contratação
estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SEDUC, para o
exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 -
Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza
de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000454 -
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio Localização: 210 - Todo
Estado. Fontes (opções): 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 541 - Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 544 - Recursos de Precatórios do FU N D E F,
e, 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.
AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria
de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 23462254), em 21/02/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Despacho PGE-PLIC-
CD Nº 22001629 (SEI nº 22001629) e Despacho PGE/GAB 22117525 (SEI nº 22117525), e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
Fernando Caumo - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEINFRA Nº 27/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:34000.0000018168/2024
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio Secretaria de Estado de Ressocialização
e Inclusão Social - SERIS/AL
CONTRATADO: Miramar Construtora Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Execução de Reforma na Casa de Custódia da Capital - Maceió/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que
se encerraria em 22 de julho de 2024, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a se
encerrar em 19 de dezembro de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do contrato referência, devendo levar
em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade
ao Parecer Técnico (SEI 24988592) e ao Cronograma Físico-Financeiro (SEI 24985973).
DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação
orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 8.791/2022. Programação orçamentária para o
exercício 2023. UG: 340568 - Fundo Penitenciário do Estado de Alagoas / FUNPEA L .
Programa de Trabalho: 06.421. 0006. 3489 - Estruturação de Unidades Prisionais e
Administrativa. PO: 000817 - Estruturação de Unidades Prisionais e Administrativa. Fonte
de Recursos: 00712 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário -
FUNPEN). Elemento de Despesa: 4490-51 (Obras e Instalações).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do
Contrato SEINFRA nº 27/2022, e no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, considerando
ainda o art. 190 da Lei 14.133/21.
S I G N AT Á R I O S :
Diogo Zeferino do Carmo Teixeira - Secretário de Estado da SERIS/AL.
Guilherme Ataíde Acioli - Miramar Construtora Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO - INDEA/MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -
INDEA/MT, por seu representante, para conhecimento de todos os interessados, através do
Processo INDEAMT-PRO-2024/01804, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com atuação de Pregoeiro(a) Oficial
da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria Conjunta n° 013/2024/SEPLAG/IND EA - M T ,
publicado no Diário Oficial em 13.03.2024, conforme segue:
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 30/07/2024 a
12/08/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário
máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 12 de agosto de 2024.
OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: Aquisição de
materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade
Avícola do INDEA/MT, com recursos oriundos do convênio firmado entre o Ministério de
Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado
de Mato Grosso - INDEA.
LOCAL DE DISPUTA: Site: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/
RETIRADA DO EDITAL: Site: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/
INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no
Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone: (0**65) 99214-5804 / 99339-9207.
Cuiabá, 26 de julho de 2024.
RENAN TOMAZELE
Presidente do INDEA-MT
(Em substituição)
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