DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica Nº 565/2024-04
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000006/2024 - SEI/MG Nº
3050.01.0000565/2024-04 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, contratada: CAAJEV
Brasil Ltda - CNPJ 41.305.583/0001-46 - AF Nº 153 - ano 2024 no valor total de R$15.614,34.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a
alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra
central - peças e insumos de informática, conforme especificações, quantitativos e
condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia
12/8/2024, 
às
9h, 
no 
site 
www.compras.mg.gov.br.
Mais 
informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 29 de julho de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-12/2024
TIPO: MENOR PREÇO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a
licitação visando à contratação de serviços de transporte contínuo de passageiros na
modalidade de fretamento por ônibus, incluindo mão de obra especializada (motoristas
qualificados) para condução dos veículos e conferentes para o controle e gerenciamento
das operações, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A
sessão do pregão iniciará no dia 14/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 29 de julho de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação
da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por
atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e
entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, sob demanda, futura e
eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus
anexos.
A 
sessão
do
pregão
iniciará 
no
dia
14/8/2024,
às 
9h,
no
site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 29 de julho de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON N 081/2024, AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 007/2024, Objeto: Autorização de
Uso da área descoberta não operacional, medindo 320,00 m² (trezentos e vinte metros
quadrados), correspondente a área do cais adjacente ao Estacionamento (Local PDZ-40E)
para realização de evento de natureza recreativa denominado "FESTIVAL BBQ S H OW " .
Arrendatária 
Transitória: 
ART 
SERVICOS 
E 
EVENTOS 
DO 
BRASIL 
LTDA. 
CNPJ:
34.787.179/0001-90. Contrato nº 2024/051/00. Valor: R$ 2.277,20 (dois mil duzentos e
setenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 01 (um) dia. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Mariana Braga - Assessora de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 12/2024
. .Nº do processo SEI
.00089.001171/2020-85
. .Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
.23001968
. .Modalidade de licitação (se
for o caso)
.Pregão Eletrônico
. .Fundamento legal
.Lei n 8.666/1993
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação da UG no SIAFE
.14201
. .Contratado
.N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE I N FO R M AT I C A - ME
. .CNPJ/CPF do Contratado
.20.915.722/0001-83
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.Aquisição de materiais de consumo/expediente para uso no apoio das
atividades de ensino e praticas das Residências Médicas do CCS - Centro
de Ciências da Saúde-FUESPI.
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Prazo de execução
.10/05/2024 a 09/05/2025
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.10/05/2024
. .Valor global
.1.049,98 (um mil, quarenta e nove reais e noventa e oito centavos)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
.2024NR00075
. .Nº
Nota
Patrimonial
no
SIAFE
.2024RO01174
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: NELIA APARECIDA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 08/2024
. .Nº do processo SEI
.00089.001116/2021-76
. .Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
.24000226
. .Modalidade de licitação (se
for o caso)
.Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023- F U ES P I
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.140201
. .Contratado
.LRF DISTRIBUIDORA LT DA
. .CNPJ/CPF do Contratado
.16.847.666/0001-10
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.Aquisição de equipamentos e mobiliários
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.15/07/2024
. .Valor global
.R$ 6.331,12 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e doze
centavos).
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.449052
. .Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
.2024NR00047
. .Nº
Nota Patrimonial no
SIAFE
.2024RO01036
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: LETÍCIA RABELO FERREIRA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2024
OBJETO: Registro de preços de quadriciclos 4x4 para o CBM/RS. Abertura dia 14/08/2024,
às 09h. Processo 24/1300-0003764-7.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 29 de julho de 2024.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0036.054658/2023-29. Objeto: Registro de Preços destinado à
futura e eventual aquisição de Medicamentos INJETÁVEIS III, com objetivo de atender as
Unidades de Saúde: Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Policlínica Oswaldo Cruz,
Hospital Regional de Buritis, Hospital Regional de Cacoal, Cemetron, Hospital Infantil Cosme
e Damião, Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital Regional São Francisco do Guaporé,
Hospital de campanha zona leste, Hospital de Campanha, Centro de Diálise de Ariquemes
e Hospital Regional de Extrema para o período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico do
tipo MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (PARA OS ITENS 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10,
12, 13, 14, 16, 20, 21, 34, 35, 36, 39, 42, 43, 45, 47, 48, 52, 55 e 56 adota-se exclusiva
participação de ME/RPP, para os demais itens, aplica-se ampla participação sem a reserva
de cotas no total de até 25% às empresas. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado:
R$ 16.061.324,92. Data de Abertura: 01/08/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF).
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a
sexta-feira, 
na 
Sede 
da 
SUPEL, 
ou, 
gratuitamente 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações
através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 19 de julho de 2024.
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022/SEINF. Proc.: Administrativo
nº 18101.001687/2022.41. Empresa: NR Construções Ltda., CNPJ nº 07.134.248/0001-
94. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: 1ª revisão em fase de obras,
no valor de R$ 2.092.299,41, passando o valor atual do Contrato de R$ 10.797.744,66
para r$ 12.890.044,07. Data da assinatura:24/07/2024. Signatários: Márcio Glayton
Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de
Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima,
pelos Contratantes e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela Contratada.