DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º
Aditivo
Contrato
170/2021//Base
legal:
art.
81,
inciso
II,
§1º
da
Lei
13.303/2016//Contratada: MG SETEL SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIC I DA D E
EIRELI//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula II do Contrato 170/2021 - acréscimo
(0,84%) e supressão (5,64%).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 107/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HF ENGENHARIA ELÉTRICA,
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA//Objeto: Serviços de engenharia para elaboração do
projeto executivo de automação industrial e atualização de projeto elétrico "como
construído" (as-built) para Estação de Tratamento de Água do Agreste - ETA Areia
Branca/SE.//R$ 71.900,00//180 dias//Recursos Próprios.
EXTRATODE CONTRATO
Contrato 108/2024//Base legal: art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016//Contratada: AVISO
URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA//Objeto: Contratação de empresa para fazer o
acompanhamento das publicações das ações judiciais onde a Companhia de Saneamento de
Sergipe - DESO figure como parte, a exemplo das publicações do Diário de Justiça do Estado
de Sergipe, do TRT da 20ª Região, JF/SE, TRF da 5ª Região, e dos Superiores Tribunais
Federais (STJ, STF e TST), incluindo Diário da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista em
cobertura nacional (26 Estados + DF).//R$ 3.308,16//12 meses//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
110/2024//Base
legal:
Lei
13.303/2016//Contratada:
CAMEL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução de obra de ampliação de
redes no sistema integrado de abastecimento de água na Cidade de Tomar do Geru,
no Estado de Sergipe.//R$ 285.611,39//150 dias//Recursos Próprios.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDETEC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 75/2024
1 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 236/2023-COMPRAS.GOV-SEDETEC
OBJETO: Aquisição de Plataforma Elevatória de Acessibilidade para o Centro de Vocação Tecnológica (CVT) de Santa Luzia do Itanhy/SE - Recursos de Convênio SICONV nº 822705/2015 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - SEDETEC
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19105 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 19.573.0028 PROJETO OU ATIVIDADE: 0060 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE R EC U R S O :
2700005069 e 150000000. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 8.747/2020, Leis Estaduais nº 5.280/2004, nº 5.848/2006, Decretos Estaduais n.º 25.728, de
25 de novembro de 2008, nº 40.638, de 30 de julho de 2020 e nº 40.976, de 25 de agosto de 2021, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.183/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023,
Decreto Estadual nº 285/2023.
.
.CONTRATADA: ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA CNPJ: 22.787.852/0001-03
.
.LOT E
.DESCRIÇÃO RESUMIDA
.U N D.
.QUANT.
. VALOR UNITÁRIO
. MARCA / MODELO
.
.1
.Plataforma Elevatória de Acessibilidade para o Centro de
Vocação Tecnológica (CVT) de Santa Luzia do Itanhy/SE
.U N D.
.1
.R$ 75.269,33
.ASR
As especificações detalhadas do objeto desta licitação podem ser consultadas no sítio www.comprasnet.se.gov.br
O Pregoeiro da SECLOG ADJUDICA o lote 1deste extrato;
O Secretário da SEDETEC HOMOLOGA o resultado da licitação.
ÁLVARO SÉRGIO CAMPOS PEREIRA
Pregoeiro
WALTER PEREIRA LIMA
Secretário Especial de Gestão das Contratações Licitações e Logística
WALMOR BARBOSA BEZERRA
Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2024
CONTRATO Nº 483/2024, CONCORRÊNCIA Nº 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.689/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-
02. Contratada: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ 14.834.920/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Cobertura e Reforma
de Quadra - Pentecostes.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 633.800,00
(Seiscentos e trinta e três mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 12 / Fonte de Recursos: 0700 / Programa de
Trabalho: 4.4.90.51.00.00.00.00/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de
sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Obras - Representante legal do CONTRATANTE e JOSÉ MEDEIRO RODRIGUES FILHO,
J.M.M.L DOS SANTOS LTDA -Representante legal do CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de
material de insumo hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, destinado a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos,
sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/;
cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 13/08/2024, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 29 de junho de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2024, firmado em 03/07/2024, com as empresas:
ALAGOAS MEDICAMENTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
51.764.149/0001-88, Valor: R$ 796.489,91;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2023, firmado em 03/07/2024, TEMPO COMERCIAL
DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.564.626/0001-99,
Valor: R$ 49.298,81.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 025/2023, firmado em 03/07/2024, MOREIRA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
- EPP,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº
37.246.456/0001-46, Valor: R$ 127.690,68, Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos;
Amparo: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Processo: 06040003/2024; Vigência: 12 (doze) meses;
Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Nivaldo
Barros Passos Neto/ Givaldo Vieira de Santana/ José Roberto dos Santos Moreira
Júnior/respectivamente..
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para aquisição de material de higiene e limpeza - Data/Horário: 12 de agosto de
2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para aquisição hortifruti - Data/Horário: 14 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez
horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral,
150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.1/2024
2° Chamada
Processo n.º 0700.005180/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Fornecimento de gêneros alimentícios.
Data de realização: 12 de agosto de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos (farmácia básica,
fitoterápicos e controlados), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 12 de agosto de 2024 às 09h:00min. Local: BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) -
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://
transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.
Jacaré dos Homens-AL, 29 de julho de 2024.
LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material
permanente (aparelho de raio-x panorâmico), em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Messias-AL, Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de
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