DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada em Consultoria de TI e Locação
de Sistema, através da modalidade pregão eletrônico, para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Palestina/AL.- Data/Horário: 19 de agosto de 2024, às 10:00hs
(horário de Brasília) -
O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site www.palestina.al.gov.br, e na sede do Município, situada no
endereço na Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL, CEP 57.410-000, em
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cplpalestinaalal@gmail.com.
ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
disputa: 15/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e
se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com
Messias-AL, 29 de julho de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM DISPONIBILIZAR ESTRUTURA
GERAL DE CAMAROTE E PROVER SERVIÇOS DIFERENCIADOS DE HOSPITALIDADE DURANTE
O EVENTO "FESTIVAL DE INVERNO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - FIPI 2024", NA ESTAÇÃO
FERROVIÁRIA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, NO PERÍODO DE 17 A 20 DE AGOSTO DE 2024,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo: Maior Oferta/Maior Lance, Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às
09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com
Palmeira dos Índios-AL, 26 de julho de 2024.
SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA
a publicação da Edição de 26 de julho de 2024, veiculada no Diário Oficial da União, Sessão
3, Nº 143, página 188. Onde se lê: Concorrência Eletrônica; Leia-se: Pregão Eletrônico;
*Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior*
Piranhas-AL, 26 de julho de 2024.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
fardamentos, destinados à manutenção das atividades das secretarias do poder executivo
do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de
disputa: 09/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.
Santa Luzia do Norte-AL, 26 de julho de 2024.
ROBERTO MARCOLINO DA SILVA
Secretário de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Serviços de seguro integral veicular (Pregão Eletrônico n.º 016/2024), dia
12/08/2024, às 14h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e correlatos (Pregão Eletrônico n.º 018/2024), dia
09/08/2024, às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
OBJETO: Confecção de material gráfico (Pregão Eletrônico n.º 019/2024), dia 12/08/2024,
às 09h00.ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú-AL, 29 de julho de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.024/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º:
10.024/2024. Processo Administrativo nº
003.002.270624 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de
empresa especializada em apoio e divulgação visando atender as necessidades do município de
São José da Tapera/AL. Data de realização: 16/08/2024, às 10h30min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.025/2024 - SRP
Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP
n.º: 10.025/2024.
Processo Administrativo nº
001.002.100624 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de
empresa
especializada
em
serviços
de
impressão
(outsourcing
de
impressão)
multifuncionais (monocromática e policromática) e scanner, na modalidade franquia
mensal de páginas mais excedentes, com contabilização visando atender as necessidades
do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 20/08/2024, às 10h30min
(horário de Brasília).
Os
Editais
encontram-se
em
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail
licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar,
para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de São Miguel Dos
Campos-AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 12/08/2024, às 11:00h
(horário local).
O edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 29 de julho de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
069/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito
Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: COMERCIO DE AU T O P EÇ A S
AZUL LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 19.314.704/0001-67.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, que se trata de
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas com
Fornecimento de Peças e Componentes. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE
PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 108/2022 - PE nº 069/2021 em 12 (doze) meses,
contados a partir de 30/07/2024, passando a ter cobertura contratual até 30/07/2025, de
acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. SUBCLAUSULA ÚNICA: O aditivo de prazo
passa a ter vigência a partir da assinatura deste Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022.
Teotônio Vilela /AL, 22 de março de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 17/2024-SEMED/PMPG, objeto: Instalação de equipamento de centrais de ar,
novo e sem uso, com todos materiais necessários para a instalação dos equipamentos de
climatização, incluindo instalação elétrica, os quais devem ser instalados nas escolas municipais
pertencentes a secretarias municipal de educação de porto grande/ap. Acolhimento: de
01/08/2024 a 05/08/2024. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/
Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
Porto Grande/AP, 26 de julho de 2024.
RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração,
torna público para ciência dos interessados, a Decisão do julgamento dos recursos
apresentados pelos Consórcios: CONSORCIO APLUZ 1 e do CONSORCIO SANTANA
INTELIGENTE da inabilitação na Concorrência 003/2023, cujo objeto é a PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS
SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
IMPLANTAÇÃO,
OPERAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
DE
TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. O Secretário
Municipal de Obras do Município de Santana/AP (Autoridade Competente) julgou o
recurso do Consórcio APLUZ 1 parcialmente procedente, reconhecendo o cumprimento
dos itens 19.3.2 e 19.3.3 do edital, porém mantendo a decisão que o INABILITOU pelo
descumprimento do item 17.1.2 do Edital, julgou o recurso do Consórcio SANTANA
INTELIGENTE totalmente improcedente, reconhecendo o descumprimento dos itens
19.3.2 e 19.3.3 do edital, decidindo por manter a decisão quanto à habilitação do
CONSÓRCIO CONCIP SANTANA. Assim, a Comissão Permanente de Licitação, convoca o
Consórcio habilitado "CONCIP SANTANA" para abertura do envelope 3 - Proposta, para
o dia 30/07/2024, às 10h00min.
Santana-AP, 25 de julho de 2024.
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente de Comissão de Licitação