DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL
O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM
torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia para estruturação da
rede de serviço do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de
Referencia de Assistência Social - CRAS, do Município de Beruri. Abertura: 15/08/2024 às
10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do
dia 30.07.2024, no Portal (https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08h às 17h
de forma gratuita.
Beruri/AM, 29 de julho 2024.
FABIANA MORAES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CPL
O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM
torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção de feira coberta no município de Beruri. Abertura:
15/08/2024 às 14h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos
interessados a partir do dia 30.07.2024, no Portal (https://portal.licitanet.com.br/home),
no horário das 08h às 17h de forma gratuita.
Beruri/AM, 29 de julho 2024.
FABIANA MORAES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - SRP Objeto:
Contratação
de
serviços
para
transporte
de
carga
diversa
nos
trechos
Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 09 de agosto de 2024. Hora:
15:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos
poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano
Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do
Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos
serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 29 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - SRP Objeto:
Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura
Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por
item Data da abertura dos envelopes: 15 de agosto de 2024. Hora: 10:00. Regência legal:
Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP,
Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais
normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro,
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da
Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 29 de julho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO da licitação: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de
Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais
permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital
Regional de Coari,
órgão vinculado à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, para correção e adequação do Edital e
Termo de Referência.
Coari-AM, 2 de julho de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 13 de agosto de 2024, as 10h30min (horário de
Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 29 de julho de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 044_2024. CONTRATANTE/CONTRATADO:
PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica
Associação dos Agropecuaristas de Itamarati-AGROPEC, CNPJ nº 28.914.383/0001-22; DO
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo
estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009,
Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. DO VALOR: R$ 119.768,00 (cento e
dezenove mil e setecentos e sessenta e oito reais), nele estando incluídas todas as
despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de até 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 01/04/2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12. 361.
0212. 2014. 0000 - PNAE - Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO
- 12. 361. 0212. 2015. 0000 - PNAE - Indígena - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO
-12. 365. 0212. 2017. 0000 - PNAE - Creche - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE CONSUMO
- 12. 365. 0212. 2018. 0000 - PNAE - Pré-Escola - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE
CONSUMO - 12. 366. 0212. 2016. 0000 - PNAE - EJA - 3.3.90.30.00 - 80 - MATERIAL DE
CONSUMO - Itamarati-AM, em 25 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO
MUNICIPAL DE ITAMARATI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 045_2024. CONTRATANTE / CONTRATADO:
PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica
Associação do Povo Tâkuna do Rio Xeruã-ASPOTAX, CNPJ nº 14.735.331/0001-84; DO
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo
estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009,
Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. DO VALOR: R$ 30.653,42 (trinta mil
seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), nele estando incluídas
todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de
vigência da contratação é de até 31/12/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
01/04/2021.
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
020601
- SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO 12. 361. 0212. 2014. 0000 - PNAE - Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00 - 80 -
MATERIAL DE CONSUMO - 12. 361. 0212. 2015. 0000 - PNAE - Indígena - 3.3.90.30.00 - 80
- MATERIAL DE CONSUMO - 12. 365. 0212. 2017. 0000 - PNAE - Creche - 3.3.90.30.00 - 80
- MATERIAL DE CONSUMO - 12. 365. 0212. 2018. 0000 - PNAE - Pré-Escola - 3.3.90.30.00
- 80 - MATERIAL DE CONSUMO - 12. 366. 0212. 2016. 0000 - PNAE - EJA - 3.3.90.30.00 -
80 - MATERIAL DE CONSUMO - Itamarati-AM, em 25 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS
CAMPELO -PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 43_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de locação de imóvel
nº 43/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 017/24. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: MILENIUM - SOCIEDADE DE
PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA S/S. Objeto Locação de Imóvel destinado a
Representação do município de Itamarati, na capital Manaus-AM. Do fundamento Legal:
conforme o Art. 74, inciso V, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 24 de julho de
2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 46_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de locação de imóvel
nº 46/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 018/24. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: ZIZILDA MARIA LIBANIA DE FREITAS.
Objeto: Locação de Imóvel para atender a Secretaria de Assistência e Ação Social, onde
funcionará o Projeto Vida Total. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso V, regida
pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 26 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO -
PREFEITO MUNICIPAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Do Extrato Do Termo De Contrato Nº 42_2024 Da Inexigibilidade De Licitação
Nº 016_2024.Publicado em 26 de julho de 2024, seção 3, Nº 143, página 193;
Onde se Lê: Data da assinatura 22/07/2024.
Leia-se: Data da assinatura 26/07/2024.
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
(Processo Administrativo n.°53-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 053/2024,
que tem por objeto a "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
reparos de carteiras escolares da zona rural e urbana de Itamarati". Visando atender o
disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas
interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo
de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email-
cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as
13:00 hrs do dia 02 de agosto de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria Régia
s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa
será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias
para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 29 de julho de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
(Processo Administrativo n.°54-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 054/2024, que
tem por objeto a "CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
- PORTE I- COMUNIDADE CANTAGALO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM". Visando atender o
disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas
interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de
Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura
Municipal de
Itamarati/AM, o
qual poderá
ser solicitado
por meio
do Email-
cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 16:00
hrs do dia 02 de agosto de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria Régia s/nº - centro,
ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada
para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar
com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 29 de julho de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
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