DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O prefeito municipal da Prefeitura de Itamarati, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações,
constante do presente processo administrativo relativo à Chamada Pública n.º 002/2024,
para aquisição
parcelada de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar
e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo
estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009,
Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência
de qualquer recurso pendente ao referido processo de chamada pública e considerando
que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido
processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da
Lei 14.133/2021, Lei 11.947/2009, Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, assim, não
havendo dúvidas quanto aos fornecedores, dou como legal o presente processo. resolve: I
- ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade Chamada Pública n.º 002/2024
aos fornecedores: Associação dos Agropecuaristas de Itamarati - AGROPEC, assim sendo a
vencedora dos itens do LOTE 01: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40 e 41, com o valor total de R$ 86.299,00 (oitenta e seis mil e duzentos e noventa e nove
reais) e dos itens do LOTE 03: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42 e 43, com o valor total de R$ 33.469,00 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta
e nove reais), constando em suas propostas o valor global de R$ 119.768,00 (cento e
dezenove mil e setecentos e sessenta e oito reais); Associação do Povo Tâkuna do Rio
Xeruã - ASPOTAX, assim sendo a vencedora dos itens do LOTE 02: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 do edital, com o valor total de R$ 30.653,42 (trinta mil
seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos); com isso o valor total de
todos os Lotes é de R$ 150.421,42 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e vinte e um reais
e quarenta e dois centavos); II - HOMOLOGAR todos os atos administrativos da "Dispensa
de Licitação nº 016/2024 por meio de Chamada Pública" nº 002/2024 para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação-SEMED para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros
de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a
Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. III - PUBLIQUE-
SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 25 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
002/2024-SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que a empresa E. A. HERCULANO LTDA, CNPJ: 49.185.263/0001-
01, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a
todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e
documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133,
de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa E. A. HERCULANO LTDA, com sede na Rua
Estrada do Aeroporto, s/nº, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati - AM, inscrita no
CNPJ nº 49.185.263/0001-01, vencedora para todos os itens do Edital e Termo de
Referência, perfazendo o valor global de R$ 352.250,00 (trezentos e cinquenta e dois mil
e duzentos e cinquenta reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente
procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 002/2024, em favor
da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo
por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
EVENTOS: EQUIPAMENTOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE E ORNAMENTAÇÃO,
PARA OS PRINCIPAIS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente
despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 26 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 018/24
- CONTRATADA: ZIZILDA MARIA LIBANIA DE FREITAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
30.000,00 (trinta mil reais). OBJETO: Locação de Imóvel para atender a Secretaria de
Assistência e Ação Social, onde funcionará o Projeto Vida Total. DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO :
26 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 26 de julho
de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 017_24
- CONTRATADA: MILENIUM - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA S/S,
com o CNPJ nº 17.547.272/0001-09. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.400,00 (setenta e oito
mil e quatrocentos reais). OBJETO: Locação de Imóvel destinado a Representação do
município de Itamarati, na capital Manaus-AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de julho de
2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 24 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI
R E T I F I C AÇ ÃO
Do Extrato De Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº
016_2024. Publicado em 26 de julho de 2024, seção 3, Nº 143, página 193;
Onde se Lê: Data da assinatura 22/07/2024.
Leia-se: Data da assinatura 26/07/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 05/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Presencial Nº 002/2024-SRP. Objeto: "Registro de Preço para Eventual Contratação de
Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para
Eventos: Equipamentos Sonorização, Iluminação, Camarote e Ornamentação, para os
principais eventos no município de Itamarati". Assinatura da Ata: 26/07/2024. Vigência: 12
meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: E. A. HERCULANO LTDA, CNPJ:
49.185.263/0001-01, vencedora para todos os itens do Edital e Termo de Referência,
perfazendo o valor global de R$ 352.250,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos
e cinquenta reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços
registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não
obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais
informações encontra-se disponibilizada para consulta
na Secretaria Municipal de
Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos
da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-
AM, em 26 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE
ITAMARATI - SERGIONIR SAMPAIO DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - E. A.
HERCULANO LTDA - CNPJ: 49.185.263/0001-01 - LICITANTE VENCEDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - CMC/PMJ
O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a
realização do Chamamento Público Nº 001/2024 - CPC/PMJ, que visa a Seleção, para
credenciamento de empresas do ramo da construção civil aptas a celebrar contrato com o
fundo de arrendamento residencial - FAR - calamidades, visando a formalização de parceria
futura com a prefeitura de Juruá, para a apresentação de projeto e construção de unidades
habitacionais de interesse social em imóvel pertencente ao FAR, no âmbito dos programas
amazonas, meu lar e minha casa, minha vida - com recursos do FAR, considerando a
deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá na Chamada Pública
Nº 001/2024 - CPC/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve: I -Adjudicar em favor da empresa: W.O DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 5.956.085,80 (cinco milhões novecentos e
cinquenta e seis mil oitenta e cinco reais e oitenta centavos); II - Homologar a decisão final
da CMC, referente a Chamada Pública Nº 001/2024 - CMC/PMJ, III
Juruá, 29 de julho de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato nº 041/2024. Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 Objeto: CO N S T R U Ç ÃO
DE ESCOLA NA COMUNIDADE DO VARRE VENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75.
Valor do contrato: R$ 357.729,15. O prazo de execução é de 120 dias. O prazo de vigência
da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e
ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E
Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%. Parintins-AM, 22 de julho de 2024 -
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024-PMP Contratante: Prefeitura
Municipal de Parintins. Contratada: JONAS S OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o N°
23.020.191/0001-59. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº
10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para
atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de
vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato
primitivo por mais 90 dias a contar de 7/6/2024. Parintins (AM), 3 de junho de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024-PMP Contratante: Prefeitura Municipal
de Parintins. Contratada: K T G FERREIRA CNPJ N° 10.662.728/0001-32. Origem: Ata de
Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição
de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E
Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 7/6/2024. Parintins
(AM), 3 de junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-PMP Contratante: Prefeitura
Municipal de Parintins. Contratada ITHAMARA G DE OLIVEIRA EIRELI - ME CNPJ Nº:
11.511.313/0001-20. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº
10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para
atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de
vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato
primitivo por mais 90 dias a contar de 7/6/2024. Parintins (AM), 3 de junho de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO DE PARINTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
OBJETO Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para
Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, data de
recebimento e abertura dos envelopes: 20/08/2024, as 10h, horário local, retirada do
edital
no
endereço: 
Rua
Getúlio
Vargas,
219,
Centro, 
e
no
e-mail:
cpltefeam.contratos@gmail.com e no portal da transparência do município, com link;
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe, Tefé/AM, 29/07/2024.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias e
equipamentos de informática para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia.
Tipo: Menor Preço. sessão: 12/08/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1051742.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara fria e balcão
refrigerado para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor
Preço. sessão: 13/08/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1051743.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de
proteção individual de uso profissional e de segurança do trabalho para atender as
necessidades do Município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. sessão:
12/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1050542.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de fogos de artificio com a
realização de shows pirotécnicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. sessão: 13/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB:
1051711.

                            

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