DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de paralelepípedos e meio
fio para atender as necessidades da prefeitura de Água Fria Bahia. Tipo: Menor Preço
global. sessão: 12/08/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1051732.
Endereço:
www.licitacoes-e.com.br.
Os
Editais e
anexos
disponíveis
no
endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PR03-2024
A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em
participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da
licitação tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de papelaria
e expediente para atender as necessidades das secretarias do Município de ALCOBAÇA -
Bahia, que aconteceria a disputa no dia 01/08/2024 às 10 hs, por meio da plataforma
https://bnccompras.com/, tendo como motivo determinante a decisão de acatar
impugnação apresentada, conforme acostado aos autos do processo em tela. Desta forma,
fica desde já remarcado a abertura sendo: o fim do recebimento das propostas no dia
13/08/2024 às 09:00h, e o início da disputa no dia 13/08/2024 às 10:00h, retirada do novo
edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca ,
"editais", e no https://bnccompras.com/.
GIVALDO MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2024
DISPENSA Nº 053/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada:
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato:
contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru
- CDS, para execução dos serviços de confecção de letreiro em aço galvanizado iluminado,
com escrita "EU AMO ANDORINHA", com iluminação, no município de Andorinha - Bahia.
Valor Global: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 29/07/2024
a 29/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Muncipal de Anguera, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de empresa com aquisição de parque infantis,
devidamente instalados com estrutura em eucalipto para instalação nas Escolas Municipais,
deste município.
Empresa favorecida: CHALE SERRINHA COMERCIO LTDA - VALOR TOTAL DO
LOTE: R$ 98.600,00 (noventa e oito mil e seiscentos reais). 020/2024. HOMOLOGAÇÃO E
A DJ U D I C AÇ ÃO
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público
para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 011/2024,
no dia 14/08/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando
a Contratação de serviços de Obra de Reforma e Ampliação da Escola do Povoado Lagoa
da Pedra, Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal
da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes
ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Reaviso
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para
conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico- Nº 004/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela
Secretaria Municipal de Educação.
Sessão de Abertura: 13/08/2024 às 09h.
O Edital poderá
ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, através do nº 1048416.
Barreiras-BA, 29 de julho de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 146/2024. Proc. Nº 9133/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023- ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: nº 017/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
08.595.187/0001-25. CONTRATADA: FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 10.413.100/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Confecção e Impressão de Materiais Gráficos, para atendimento da demanda das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 26/07/2024. LOTES: 04, 05, 06,07,
08, 09, 10, 11 e 15 Valor: em R$ 1.275.602,50 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil e
seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 147/2024. Proc. nº 9133/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: nº 017/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º
30.667.266/0001-53.Contratada: FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.413.100/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção e
Impressão de Materiais Gráficos, para atendimento da demanda das diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. Ass. 26/07/2024. Valor: R$ R$ 1.020.398,82 (um milhão e vinte mil e trezentos
e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). Prazo: 12(doze) meses. J
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2022. Proc. Adm. Nº
11218/2024 - Pregão Presencial nº 020/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA
ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 15.026.949/0001-38, pessoa jurídica
de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% nos itens 03, 04 e 05, o que
equivale ao valor de quantia de R$ R$ 65.959,50 (sessenta e cinco mil e novecentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), a contar a partir da data de assinatura,
conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de
Administração. Ass.:29/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESRP/2024
O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MAIOR DESCONTO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa visando o fornecimento de combustíveis na sede e distritos a fim
de atender as demandas das diversas secretarias do município de Camamu, estado da
Bahia. A licitação ocorrerá no dia 09 de agosto de 2024 (sexta-feira), às 09:00h (nove
horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet.
Editais
no
portal
https://www.licitanet.com.br/
e
no
DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 29 de julho de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 4/2024
Se realizará às 9h do dia 12/08/24, objeto: execução de cobertura em quadras
esportivas do município. Informações: e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br.
Ed i t a l :
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmcanarana/home.
Canarana/BA, 29 de julho de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de
serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da
Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Gilberto Queiroz
de Sousa 44387067500, CNPJ: 26.571.902/0001-71 Valor: R$ 67.392,00; Salvador Gomes do
Amaral 48413992591, CNPJ: 42.081.636/0001-55 Valor: R$ 41.779,20; 46.056.250 Adelson
de Almeida Coelho, CNPJ: 46.056.250/0001-44. Valor: R$ 36.556,80
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciado: 56.019.184 Fernando dos Santos Oliveira, CNPJ:
56.019.184/0001-96. Valor: R$ 45.312,00
Capim Grosso - BA, 26 de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 23/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades
relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para
atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso-Ba.
Credenciado: Adriana Batista da Silva Santos Cruz, CPF: 928********. Valor: R$
32.645,40.
Capim Grosso - BA, 29 de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 066/2024 - P.A 208/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de materiais e
suprimentos de informática visando atender a Sec. de Assistência Social;
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09/08/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/08/2024 às 09:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 54/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2024. menor valor global. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição parcelada entre os alunos matriculados
no EJA da rede municipal de ensino deste Município, conforme Lei Municipal n° 353/2023.
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