DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 30/07/2024 e
o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 09/08/2024. A abertura das propostas será
às 09h00min do dia 09/08/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia
09/08/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 29/07/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP -
048/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas para distribuição parcelada entre os alunos matriculados no eja da rede municipal
de ensino deste município, conforme lei municipal n° 353/2023 , por fato superveniente,
Cipó-BA, 26 de julho de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2024
Concorrência Pública n.º 008/2024 - Processo Adm. n.º 286/2024 - Objeto: Pavimentação
em paralelepípedos (ruas a, b, c,d, e, f, g), incluindo rede de esgotamento de águas
servidas (cinzas), do Loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, Conceição do Coité-BA .
Contratado: Município de Conceição do Coité, CNPJ nº 13.843.842/0001-57 Contratante:
José Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ N.º 10.315.503/0001-00 Valor de R$ 469.999,07
(quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sete centavos).
Prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, tendo início a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente. Prazo de vigência do
Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura. Data da
contratação: 26 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N° 28/2024
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal
de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de obras e serviços
públicos; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de agricultura e a
secretaria municipal de administração, abertura 12/08/2024 as 09:00 hrs.
Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de parques infantis
(balanços, gangorras e escorregadoras) a serem instalados nas escolas de educação infantil
vinculadas à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA,
ABERTURA 12/08/2024 AS 11:00 HRS.
Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.
Coração de Maria-BA, 29 de Julho de 2024.
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
PA 100/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gases medicinais para
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde.
Acolhimento das propostas: 30.7.24 a 12.8.24 até às 8:29h. Sessão pública:
12.8.24
às
8:30h.
Edital:
na
CPL,
Pç.
Cel.
José
Moreira
Cordeiro,
104,
https://bnccompras.com/
ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario.
Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 29 de julho de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO LICITAÇÃO 89-2023-12L- PREGÃO ELETRÔNICO 82-2023-PE CONTRATO: 592-
2024-12C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: T & F
CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO
PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DOS
EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DA SEDESO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES.
ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2024. VALOR: R$ 1.215.157,48.
LICITAÇÃO 89-2023-12L- PREGÃO ELETRÔNICO 82-2023-PE CONTRATO: 593-2024-1224C.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: T & F
CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO
PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DOS
EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DA SEDESO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES.
ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2024. VALOR: R$ 520.781,78.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº346-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA :
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 462-2023- 0 9 C,
firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 483.714,10 será
prorrogado por até 12 (doze) a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 967.428,20. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024
ADITIVO Nº9-2024-1926AC. LOCATÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNS I T O.
LOCADOR: RECAJ PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2022-1926C, firmado em
01/07/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a
contar do seu termo final. Fica estabelecido que o locador faz jus ao reajuste, referente ao
(IPCA - IBGE) acumulado no período de julho de 2023 a junho de 2024, no percentual de
aproximadamente 7,52%, no valor de R$ 3.610,92 devido a partir de julho de 2024, passando o
valor mensal reajustado para R$ 4.300,91 o custo anual do contrato reajustado a ser no valor
de R$ 51.610,92 e o valor global acumulado do contrato para R$ 147.610,92. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18-2023-09CHP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento e no edital de Chamada Pública e seus anexos.
ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
Considerando o exposto no Parecer de nº 471-PGM-R-2024, exarado pela
Procuradoria Geral do Município, que diz:
"Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório
indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado,
com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures".
RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada.
Feira de Santana, 18 de julho de 2024.
ANACI BISPO PAIM
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 002 - Contrato nº 279/2022, Tomada de Preços nº 005/2022. Contratante:
Município de Formosa do Rio Preto/Ba. Contratada: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ nº 00.994.500/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo Ao Contrato 121/2018
TERMO ADITIVO 006 - Contrato nº 121/2018, Concorrência nº 001/2018. Contratante:
Município de Formosa do Rio Preto/Ba. Contratada: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.994.500/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência e
execução, até 24/05/2025. Data do Aditivo: 24 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 251/2024.
A Prefeitura Municipal de Glória-BA, através de sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL,
objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de
gramado sintético e construção de pista de corrida, tendo como foco a modernização do
estádio municipal de Glória - BA, em conformidade com o Termo de Referência e Projeto
Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 12:00 horas do dia 22 de agosto de
2024.
A sessão
pública
de julgamento
será
realizada
eletronicamente no
site
https://licitagloria.brconectado.com.br/ no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município no endereço: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e terá acesso
também
ao
edital
na
integra
no
portal
de
compras
no
site:
https://licitagloria.brconectado.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP
através do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e também
poderá
ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Rua Ernesto Geisel, Centro, nº 48, Glória-BA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00
horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: licita_pmgloria@hotmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo
telefone: 75-3656-2139.
Glória-BA, 29 de julho de 2024.
MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 184/2023 - Processo Administrativo nº.
016/2023 - Pregão Presencial 006/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: KADIS & GOMES SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. Saúde: Ademilton Mendonça
Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando à contratação
de empresa para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Data:
09/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise
dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na
íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 29 de julho de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP
OBJETO: Futura e eventual Contratação
de Empresa do Ramo, para
fornecimento de Carnes, Congelados, Defumados e seus derivados, destinados aos diversos
setores da administração. A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA Informa aos interessados
que o julgamento, a classificação efetuada pelo Pregoeiro Sr. Vinícius Pimentel de Pontes
em 25 de Julho do ano de 2024, foi devidamente homologado pelo Prefeito Municipal Sr.
Antonio Oliveira Sampaio em 29 de Julho do ano de 2024 em favor da empresa abaixo
relacionada:Nome da Empresa: SAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 17.210.244/0001-
00. Lotes 01,02 e 03 com o valor global de R$ 583.650,00(Quinhentos e oitenta e três mil
seiscentos e cinquenta reais).A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA convoca a empresa
para assinar a ata de registro de preços imediatamente.
Irajuba - BA, 29 de julho de 2024.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
Prefeito