DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024PE
Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios para as escolas da educação básica pública do município de Jacaraci, estado da
Bahia, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme edital e
anexos.Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 30/07/2024 até
09/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 09/08/2024, a partir
das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www. bnc.org.br , www.jacaraci.ba.gov.br,
email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151. Em 29/07/2024.
ALEXANDRE DIJAN COQUI
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 030/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais
contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal,
utensílios de cozinha e itens diversos, visando atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio
https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas
a partir do dia 30.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento
Propostas: 09.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.08.2024 às
09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 29 de julho de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 123/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2024. Objeto: serviços de hospedagem com café da
manhã para atender às demandas do município. CONTRATO DL123/2024-01 - Contratada:
PIZZARIA E POUSADA MANA LTDA, CNPJ/MF 10.604.794/0001-56. Valor global: R$56.900,00.
Vigência: 23/07/24 a 22/07/25. Data de ratificação: 23/07/24. Assinatura: 23/07/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024
A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, Processo Administrativo:
041/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado
em vias do Povoado de Itamarati no Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h
do dia 14/08/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA,
localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será
transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores
informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes,
ou através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com. Jucuruçu-BA.
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024: Processo Administrativo: 040/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão
tipo toco 4x2 e trator agrícola através do convênio- 925277/2021 para atender as
necessidades do município de Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento de propostas:
30/07/2024. Início da Sessão de disputa dos lances: 13/08/2024 às 09h, no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193
das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 983677
Objeto: registro de preços para contratação da aquisição de materiais elétricos
para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Laje- BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça
Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que
está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje, 30 de julho de 2024.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 156/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CALIXTO DOURADO SER V I ÇO S
MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 55.436.390/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde,
visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município
de Lapão-BA. Valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Data
de assinatura: 29/07/2024. Vigência do contrato: 29/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 238/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023 -
DISTRATADASERVIÇOS
MEDICOS
DR
DANILO
BARRETO
LTDA
-ME
-
CNPJ
Nº
44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde. Visando o atendimento
da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA
Fundamento: Artigo 78 incisos XII c.c. artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 039/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023 -
DISTRATADA:
SERVIÇOS MEDICOS
DR DANILO
BARRETO
LTDA -ME
- CNPJ
Nº
44.702.620/0001-48. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde. Visando o atendimento
da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão/BA
Fundamento: Artigo 78 incisos XII c.c. artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 - Contratado: LEEC ENTRETERIMENTOS,
CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 26.729.297/0001-14. Objeto do Contrato: é
contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com
fornecimento de mão de obra em pedreiro, servente, eletricista, encanador, carpinteiro de
esquadrias, pintor, calceteiro, carpinteiro de formas para atender as demandas das
secretarias do município de Lapão/BA,; alteração de metafísica suprimindo os serviços que
não são mais essenciais as demandas do município e acrescendo outros indispensáveis,
conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 216/2024,
passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de
assinatura: 29/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.649/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
obra de engenharia visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma)
equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado
de Barrinha, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº.
019.5120.2023.0045399-29, Convênio nº 034/2024, bem como construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de
Saúde Bucal, a ser construída na avenida Dr. Nelson Leal, s/n no Bairro Taquari, neste
município,
conforme Plano
de Trabalho
constante do
processo administrativo nº.
001.10302.2023.0007314-78, Convênio nº 040/2024, celebrados entre a SESAB/FES-BA e o
Município de Livramento de Nossa Senhora / Fundo Municipal de Saúde. Menor preço por
lote. Sessão de abertura: 21/08/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura,
no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro,
Livramento de Nossa Senhora-Bahia. José Ricardo Assunção Ribeiro-Prefeito Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia
visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de Saúde da
Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Barrinha, conforme
plano de trabalho constante do processo administrativo nº. 019.5120.2023.0045399-29,
Convênio nº 034/2024, bem como construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para
01(uma) equipe de Saúde da Família e 01 (uma) equipe de Saúde Bucal, a ser construída na
avenida Dr. Nelson Leal, s/n no Bairro Taquari, neste município, conforme Plano de Trabalho
constante
do
processo
administrativo nº.
001.10302.2023.0007314-78,
Convênio nº
040/2024, celebrados entre a SESAB/FES-BA e o Município de Livramento de Nossa Senhora /
Fundo Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 21/08/2024 as 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal
BLL
-
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal,
nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO,
GERADOR
DE ENERGIA
E
COMPLEMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura:
09/08/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
Pregão Eletrônico Nº 126/2024- Registro de Preços - Aquisição de polpas de
frutas para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública
municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/FNDE. Abertura: 12/08/2024 às 09H.
Mata de São João - Ba, 26 de Julho de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
constitui objeto deste Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços
médicos, consultas e plantões na área da saúde, em regime complementar ao sistema único de
saúde do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Período para realização do credenciamento: De 30 de julho até o dia
26 de agosto de 2024. Horário das 08:00m às 12:00 Obs. O edital estará disponível no Diário
Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
VANDERLEI MEIRA SANTOS
Secretário Municipal de Administração-BA
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