DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024 Licitação: Em razão de ajustes
internos houve a necessidade da republicação do Pregão Eletrônico n. 024/2024 Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta Secretaria do Serviço
de Convivência e aos Programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social,
através do Sistema de Registro de Preços.
A 
partir 
de 
30/07/2024,
nos 
sítios 
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 30/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 09/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 29 de julho de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 022/2024,
Processo Administrativo N° PAC040/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro
de preços para possível e eventual fornecimento de Materiais e Equipamentos de
Fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Às
09h00min do dia 13/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os
interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL -
Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou
na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 29 de julho de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Santa Maria da
Vitória-BA torna público que realizará no dia 16/08/2024, às 09h00m licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, tipo "Menor Preço", sob o regime de
empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na
realização do censo previdenciário para aprimoramento de uma importante ferramenta
informatizada de gestão previdenciária de dados cadastrais e funcionais dos servidores
públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e dependentes, vinculados ao regime
próprio de previdência social - RPPS, em conformidade com as especificações técnicas,
condições e quantitativos previstos no Termo de Referência e seus anexos.
O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Santa Maria da Vitória-BA, no endereço
eletrônico: https://ipssmv.procedebahia.com.br/diario_oficial.
Santa Maria da Vitória - BA, 29 de julho de 2024.
NILDA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: contratação de empresa para aquisição de três consultórios odontológico e dois
compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica)
na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme
necessidade do Fundo municipal de Saúde, - Recebimento da proposta dia 05.08.24, as
9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 05.08.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs,
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 006/2024
Contrato nº 695/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e
materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas no Município de Santo Antônio de
Jesus - Bahia conforme Proposta de Repasse/Termo de Compromisso nº 1088659-83/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.984.068,40 (Três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil,
sessenta e oito reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01(um) ano contado da assinatura do contrato
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Município de Santo Estevão torna público que que realizará procedimento
licitatório, na modalidade concorrência, na forma ELETRÔNICA nº 12/2024, objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO. data e recebimento das propostas iniciando
as 09:00 da manhã do dia 30 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30
da manhã dia 14 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo
e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o
site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2024
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 0005/2024. Objeto: Aquisição de uniformes de capoeira e
quimonos de Jiu-Jitsu para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de
São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por lote. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 01/08/2024. O limite de acolhimento das propostas até
13h00min do dia 09/08/2024. A abertura das propostas será às 13h00min do dia
09/08/2024. A sessão pública terá início às 14h00min do dia 09/08/2024. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.
O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, 
no 
site
https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 -
Centro - São Gabriel/BA.
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540/2024
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços sob o nº 04/2024. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Materiais Gráficos para suprir as demandas das
diversas secretarias do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por lote. O início
de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 01/08/2024. O limite de
acolhimento das propostas até 08h00min do dia 09/08/2024. A abertura das propostas
será às 08h00min do dia 09/08/2024.
A sessão pública terá início às 09h00min do dia 09/08/2024. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.
O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, 
no 
site
https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min,
no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA .
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Horácio de
Matos, Nº99-A,
1º andar,
Centro, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n
47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 19/2024, do tipo MENOR
PREÇO, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
seguro para veículos pertencentes à frota do Município de Seabra/BA, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste
Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores
alterações, Decreto Municipal Nº 6 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei
14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 08h00min do dia 31/19/2024 às 08h40min do dia 13/08/2024.ABERTURA DAS
PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 13/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 13/08/2024.LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do
Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da
Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-
mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA, 29 de julho de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2024
P.A. Nº 0168/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 09 de agosto de 2024, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para execução de desenvolvimento de PESQUISA ARQUEOLÓGICA ,
de acordo com a Portaria SPHAN n° 7, de 1 de dezembro de 1988, e que contemple as
seguintes etapas de levantamento do potencial arqueológico, prospecção arqueológicas e
acompanhamento arqueológico, educação patrimonial e produção e distribuição de um
livro paradidático sobre Arqueologia na obra que está sendo realizada na Praça da Igreja
no Distrito de Missão do Sahy. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link 
Licitações
Local 
da 
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000137/2024
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretaria Municipal de Infra-estrutura
PREGÃO Nº 30/2024
P.A. Nº 0167/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 12 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Fornecimento de material/itens de higiene pessoal, para os alunos das Unidades Escolares
Municipais de Senhor do Bonfim - BA.
Edital: 
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link 
Licitações
Local 
da 
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000138/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação