DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE9/2024-3
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE9-2024-3. N° 1051688, no sistema "licitacoes-
e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde
da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan. Tipo: Menor preço por ITEM.
Abertura de Proposta: 09/08/2024, às 09h:00min, Disputa: 09/08/2024, às 09h:00min (Horário
de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-
e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucuri-BA, 29 de julho de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº/PE6-2024-3
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 71,
II, da Lei Federal n°. 14.133/21, torna público que o processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n°. PE6-2024-3. N° 1049153, no sistema "licitacoes-e2.com.br", Processo
07/2024 do tipo Menor Preço por LOTE, tendo por objeto Seleção de propostas para a futura
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para
equipar e inaugurar a Unidade de Saúde da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de
Itabatan, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ,
como REGOVADO o processo licitatório em epigrafe. MOTIVO: Tendo em vista a necessidade
de alteração no conteúdo do Edital e Anexo, por razões de atendimento ao princípio da
isonomia. Assim sendo, será publicado novo edital imediatamente na forma da Lei.
Mucuri-BA, 29 de julho de 2024.
ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE
MURITIBA-BA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo com os
instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade
e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente,
HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 27.898.037/0001-35, pelo valor global de R$ 1.066.179,31 (Um Milhão,
Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). ASSIM, nos
termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
Muritiba - Bahia, 29 de julho de 2024.
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo,
resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO
DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA NO
MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, em favor da empresa: A3M CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 27.898.037/0001-35, pelo valor global de R$
1.066.179,31 (Um Milhão, Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um
Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Muritiba - Bahia, 29 de julho de 2024.
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que estará realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor desconto por
lote, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo os pedidos do
Ministério Público e relatórios Sociais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 09:00 horas do dia 02/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia
02/08/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 22 de julho de 2024.
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
lote,
para
o
REGISTRO
DE PREÇOS
VISANDO
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, GARANTINDO QUE TODOS SEJAM
PLANEJADOS, COORDENADOS E EXECUTADOS DE FORMA EFICIENTE, PROFISSIONAL E
COMPLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE
- BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, conforme Anexo I e
Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 07/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia
07/08/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br
e
www.mutuipe.ba.gov.br.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(75)
3635-1960
ou
email:
copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 25 de julho de 2024.
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMTTER
Licitação para
ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
(NILO PEÇANHA
X
COMUNIDADE SÃO BENEDITO) - CONVÊNIO 913217/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
(Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação
o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública
eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2024.
Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMTTER
Licitação para
ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
(NILO PEÇANHA
X
COMUNIDADE SÃO BENEDITO) - CONVÊNIO 913237/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
(Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação
o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública
eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2024.
Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024: Data de abertura 13/08/2024, às 11:00h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR), ATRAVÉS DO
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR CONSTANTE NA REVISTA GUIA DA
FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão
ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
município
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais
alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Contratação dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos da rede
municipal de educação e estadual de educação, conforme especificações, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 09/08/2024, às 09:30 horas.
Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura
situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de
segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de julho de 2024.
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos
serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de
manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em
radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de
Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Paulo Afonso. A pedido da secretaria, a sessão inaugural fica suspensa.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliário e
Equipamentos Hospitalares para Atender às Demandas da Atenção Básica e Especializada da
Secretaria Municipal de Saúde de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor
preço LOTE. Data da Sessão: 09/08/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 14/08/2024 às
09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
GESTANTES INSERIDAS E ACOMPANHADAS NOS PROGRAMAS: PRIMEIRA INFÂNCIA DO
SUAS, IGD/BF, BENEFICIO EVENTUAL, CRAS, CREAS, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PIS- PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E NÚCLEOS DE
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL (ESPANTA GADO, TANQUES E RIACHO DA ONÇA), JUNTO A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na
Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL:
(75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 29 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito