DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.10.01-PE
O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do
Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, A Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.10.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto é aquisição de equipamentos (ar condicionado), copa e cozinha, escritório, material
esportivo e materiais pedagógicos, visando a execução do plano escola em tempo integral
destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Antonina
do Norte-CE. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/07/2024 às 08h00min até 09/08/2024 às
08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das
Propostas 09/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no
dia 09/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão
de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das
08:00
ás
12:00
no 
site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios
e
no
site:
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Antonina do Norte/CE, 29 de julho de 2024
ANTÔNIO PAES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.006/2024 PERP
Pregão Eletrônico nº 01.006/2024 PERP. Objeto: registro de Preços para aquisição de
veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE.
Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item.
A Pregoeira
da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna
público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia
12 de agosto de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão,
no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 29 de Julho 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2907.01/2024-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 2907.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será realizado no dia 13 de agosto de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas
moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da
Secretaria Educação Do Município De Baturité-Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da
comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro,
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité/CE, 29 de julho de 2024
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, através do
seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº
2024.07.29.01. Objeto: Aquisição de Utensílios para Ornamentação de Eventos, Tecidos,
Materiais de Instrumentos Musicais para atender as Necessidades das Escolas e da
Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou
no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.
Caririaçu-CE, 29 de Julho de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.02 - SME
O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados,
a revogação do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.02 - SME, cujo Objeto é o Registro de
Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, com base no Art. 165
Alínea "D" da Lei 14.133/21.
Caucaia-CE, 29 de julho de 2024
ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.29.1
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 09:00, do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.29.1. Objeto: Registro de Preço
para a aquisição e manutenção (preventiva e corretiva) de sistemas de CFTV de câmeras de
videomonitoramento, sistema de alarme, sirenes escolares, visando a proteção, segurança e
funcionamento das unidades de ensino junto às Instituições Escolares e da Secretaria da
Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no
endereço: Av. dos três poderes, s/n, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 30 de julho de 2024.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 29 de julho de 2024
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 5/2024 - SEINFRA
A Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de
Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.07.26.01, resultante da
Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura,
Serviços 
Públicos
e
Meio
Ambiente. 
Dotação
Orçamentária:
0901.15.782.2601.1.020 (Pavimentação Asfáltica em Estradas e Vias Públicas). Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500000000 - recursos não
vinculados de impostos / 1700000000 - outros Convênios da União / 1700000000 - outras
vinculações de transferências. Objeto: Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São
Domingos de Gusmão, no Município de Ibiapina/CE, conforme projeto básico. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e
Meio Ambiente. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
20.160.697/0001-75. Valor Global: R$ 991.313,09 (novecentos noventa e um mil, trezentos
e treze reais e nove centavos). Assina pela Contratada: Francisco João de Matos Neto.
Assina pelo Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina - CE, 26 de julho de 2024. Ana
Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL: 005/2024 - SEINFRA
Nome do promotor / comprador: Município de Ibiapina. Edital: 005/2024 -
SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) Secretária de Infraestrutura: Transportes,
Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr.(a) ANA PAULA GOMES ALVES, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo n° 005/2024 que institui
o presente Concorrência Eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas Vencedoras - Empresa:
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Total: R$ 991.313,09. Empresa Vencedora: TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Item: Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São
Domingos de Gusmão, no Município de Ibiapina/CE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL: 005/2024 - SEINFRA
Nome do promotor / comprador: Município de Ibiapina. Edital: 005/2024 -
SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) Secretária de Infraestrutura: Transportes,
Serviços Públicos e Meio Ambiente, Sr.(a) ANA PAULA GOMES ALVES, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo n° 005/2024 que institui
o presente Concorrência Eletrônica, resolve Homologar. Empresas Vencedoras - Empresa:
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Total: R$ 991.313,09. Empresa Vencedora: TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Item: Pavimentação de Acesso à Praça da Igreja de São
Domingos de Gusmão, no Município de Ibiapina/CE.
Ibiapina, 26 de julho de 2024
ANA PAULA GOMES ALVES
Secretária de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos
e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.01
Processo Administrativo Nº 036/2024 Registro de Preço 001/2024
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.24.01, do tipo Menor Preço por Lote, para o
Registro de Preços, para aquisição de material permanente e de consumo para atender as
demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas
poderá ser feito das 08h59 do dia 31/07/2024 até às 08h59 do dia 09/08/2024. Abertura
da Sessão Pública virtual será às 09h e início da disputa ás 09h15 do dia 09/08/2024.
(Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico
www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente
de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local).
Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 29 de julho de 2024.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152024PECULT-SRP
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no
dia 13 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0152024 P EC U LT -
SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos
promovidos pela Secretaria de Cultura do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A
partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de Agosto de 2024 as 09h (horário de
Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima
e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 26 de Julho de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.11.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.11.01, tipo -
Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá no
Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 14 de agosto de 2024.
O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir
da 
data 
da
publicação 
deste 
Aviso. 
Informações
pelo 
email:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 29 de julho de 2024.
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação

                            

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