DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO Nº AD24007- SME
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P326237/2024. Adesão Nº AD24007- SME.
A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 01/2024,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 62/2023 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de
empresa responsável pelo gerenciamento de prestadoras de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com eventual aquisição de peças, sob demanda, para os veículos da frota da Secretaria
Municipal da Educação do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Valor Global: R$
656.910,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias:
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000;
06.01.12.368.0487.2558.33903000.1500100100;
06.01.12.368.0487.2558.33903000.1550000000;
06.03.12.368.0487.2547.33903000.1540000000;
06.03.12.368.0487.2547.33903900.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100;
06.01.12.368.0487.2558.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.33903900.1500100100. Sobral - CE,
24/07/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - SME
Extrato do Contrato N° 0122/2024 - SME. Processo Nº P326237/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº
05.340.639/0001-30. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº
2.257/2019. Objeto:
Contratação de empresa
responsável pelo
gerenciamento de
prestadoras de serviços de manutenção preventiva e corretiva com eventual aquisição de
peças, sob demanda, para os veículos da frota da Secretaria Municipal da Educação do
Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24007 - SME à Ata de Registro de Preços
Nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 62/2023 do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte. Valor Global: R$ 656.910,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos
e
dez
reais).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000;
06.01.12.368.0487.2558.33903000.1500100100;
06.01.12.368.0487.2558.33903000.1550000000;
06.03.12.368.0487.2547.33903000.1540000000;
06.03.12.368.0487.2547.33903900.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903900.1540000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100;
06.01.12.368.0487.2558.33903900.1550000000;
06.01.12.368.0487.2558.33903900.1500100100. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura:
Sobral/CE, 26/07/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima
Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sra. Renata
Nunes Ferreira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 73/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK:
https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de tintas
para demarcação viária e de microesferas de vidro, para utilização em vias e logradouros públicos,
conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade:
Processo Nº P319761/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - CMT [SRP] (LICITANET Nº
073/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à
Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 26 de julho de 2024.
EVANDRO DE SALES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20240726 - Adesão (Carona Nº 002/2024). A Ata de Registro de
Preços - Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Contratante: Prefeitura
Municipal de Solonópole/Secretaria de Educação. Contratada: ON-Highway Brasil LTDA.
Data do Contrato: 26 de julho de 2024. Valor: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e
Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Procedimento: Adesão (Carona Nº
002/2024) A Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão: Aquisição de ônibus rural
escolar, do tipo ore 3, para O Transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas
de Ensino Municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola de Interesse da Secretaria
de Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte)
dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.2.039 - 1540000000 - Valor: R$ 469.499,00;
Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52. Assina Pela Contratada: Debora Rocha Costa -
Diretora. Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo digital nº 22249/2023
ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0006.
O Município de Anchieta, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização do
Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VIATURA
CARATERIZADA TIPO FURGÃO OU VAN ADAPTADO PARA "BASE COMUNITÁRIA MÓVEL"
DIRECIONADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA, com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar, por meio do Convênio Transferegov.br nº 947741/2023, conforme condições e
exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal
1315/2018, Lei Complementar 123/06. Sofreu ALTERAÇÃO no edital e por isso SERÁ
REAGENDADO conforme abaixo: DA SESSÃO: 05/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br
Anchieta, 25 de julho de 2024.
MOACIR CANDIDO DE SANT'ANNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - Proc. nº 0992/2024 (apens. proc. nº 0920/2022 - Pregão Eletrônico nº
004/2022) - ID CidadES nº 2022.008E0700001.01.0005;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR; Contratada (a): Henriques e Pedroza Transportes Ltda - ME (CNPJ nº
26.996.585/0001-35); Ementa: prorroga a vigência do contrato primitivo até 31/05/2025,
mantendo as demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 82.225,00; Dot. Orç.
(ficha/fonte) nº: 0256/1576.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1-019/2023-FMS - Proc. nº 1483/2024 - (apens. ao proc. nº 2920/2022
- PE nº 001/2023-FMS) - ID. CidadES TCE-ES nº 2023.008E0500001.01.0001
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE
CÂMARAS DE VACINA; Contratado (a): MTB Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda.
(CNPJ nº 31.824.369/0001-42); Ementa: proroga a vigência do contrato até 25/05/2025,
mantendo as demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 53.629,60; Dot. Orç.:
Ficha 0074; Fonte 160000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023
C.E. Nº 015/2023
S E M O B / B G / ES
PROCESSO nº 4.815/2024
O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência
Eletrônica n° 015/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para
execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu,
no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e
equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma
físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
Empresa vencedora: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no lote 1 no valor total
de R$ 409.950,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e cinquenta reais).
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 26 de julho de 2024
FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO
Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023
C.E. Nº 020/2023
S E M O B / B G / ES
PROCESSO nº 5.785/2024
O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência
Eletrônica n° 020/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para
execução da obra de pavimentação e drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua
de acesso ao Cemitério, Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo Gua n d u / ES ,
com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a
planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
Empresa vencedora: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$
263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais).
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 26 de julho de 2024
FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO
Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Proc. Nº 19.391/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução do remanescente do Centro
de Convivência na Alameda da Frincasa, no Bairro Nova Brasília, no Município de
Cariacica.
Recebimento das propostas: de 30/07/2024 a 22/08/2024, às 13h:30min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 22/08/2024 às 14h:00min.
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário).
Tipo de Licitação: Menor Preço.
Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor máximo estimado para o certame: R$ 1.895.838,66 (um milhão oitocentos e noventa
e cinco mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90003/2024),
www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br
ID.CidadES: 2024.017E0500004.01.0001
Cariacica, 22 de julho de 2024.
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratações
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