DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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258
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.07.2024.01-CE
A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de
contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência na forma
Eletrônica(O) nº. 10.07.2024.01-CE, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada na reforma da Escola José Ferreira Lima, na localidade da Chapada
- Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento
das Propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das
17:30 horas do dia 01 de agosto de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 16
de agosto de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 16 de agosto de
2024, 
as 
10:00 
horas. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em
dias de expediente normal.
Itapajé-CE, 29 de julho de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AV I S O
PREGÃO N° 2024.04.25.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, em
virtude da rescisão unilateral ao contrato nº 2024.05.28-0002, firmado entre a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e a empresa P. A. C Plus Serviços Ltda, será realizada a
retomada do processo de licitação modalidade Pregão nº 2024.04.25.1.
Desta forma, a sessão de retomada para a convocação da licitante subsequente
dar-se-á no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica
bllcompras.com. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone:
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 29 de julho de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SMDAMA
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, através do
seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14:00, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico 008/2024 - SMDAMA.
Objeto: Aquisição de máquina (caminhão e carroceria), conforme Termo de Referência, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente de Jucás. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com, ou no endereço: Rodovia
Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás-CE, 29 de junho de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2024
Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
de reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda a elaboração e execução
do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC e os serviços de instalação inicial
ou
traslado
de
equipamentos
tipo split
(2
equipamentos),
nos
aparelhos
ares
condicionados instalados nas dependências das diversas Secretarias e unidades da
Prefeitura de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento
dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de agosto de 2024,
receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 13 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 15 de agosto de 2024.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 29 de Julho de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.25.001.PERP
A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 13 de agosto 2024 às
08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.07.25.001.PERP, Cujo
objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e
equipamentos permanentes (bombas e compressores) para atender as demandas de
nossos poços e cisterna de nossa Redes de Ensino Infantil e Fundamental, assim como a
sede da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as
providencias necessárias, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação,
no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus - CE, 29 de julho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 01.003/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de
serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na
modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e
utilização de
aplicativo móvel
para atender as
necessidades da
Secretaria de
Administração e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pacatuba -
PACATUBAPREV e da Secretaria de Administração, incluindo o acompanhamento
permanente dos setores envolvidos no Processo de Gerenciamento da folha de
pagamento do funcionalismo Municipal e atividades correlatas, conforme especificações
contidas neste instrumento, Estado de Ceará.
A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento
dos interessados que até o dia 14 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço
Eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br"
Acesso Identificado
no link
- licitações
públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e
também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba-CE, 29 de julho de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01
Extrato de Contrato Nº 20240352. CONTRATO Nº: 20240352. ORIGEM: Tomada de Preços
Nº 2023.11.22.01.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação
e Cultura.
CONTRATADA(O): F. VICENTE P. FILHO - ME. OBJETO: Contratação de empresa para
Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na sede e
no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro - CE, Convenio Nº 914548/2021, de
interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. VALOR TOTAL: R$ 462.758,32
(Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois
Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0503.133920522.1.015
Restauração e Manutenção dos Prédios da Rede Ferroviária do Município, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
462.758,32 - VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. - DATA DA
ASSINATURA: 03 de Julho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 30 de Julho de 2024. Francisca Vera
Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Piquet Carneiro,
através da(o) Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público para conhecimento
dos interessados, o Julgamento das Propostas de que trata o Processo Licitatório Tomada
de Preços Nº 2023.11.22.01 que teve como Objetivo a Seleção da Melhor Proposta para
Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de
centros de culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro - CE,
Convenio Nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Foi
em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e
ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Nº 2023.11.22.01 e ADJUDICO à(s)
proponente(s) F. VICENTE P. FILHO - ME, com o VALOR TOTAL de R$ 462.758,32
(Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois
Centavos)., Vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu
objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Piquet Carneiro-CE, 29 de julho de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2024-SEDUC
Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do Município de
Potiretama-Ce. Proponentes Classificados: Juarez Feitosa da Silva - CPF: ***.646.173-**,
Lara Cristina Almeida de Melo - CPF: ***.383.143-**, José Dantas Bandeira - CPF:
***.109.903-**, Antônio Franklin de Moura - CPF: ***.628.163-**, Maria Leusenira
Almeida Buruti - CPF: ***.120.973-**, Lucimario Antônio de Moura - CPF: ***.522.373-**,
Nailde da Silva Mendes - CPF: ***.391.753-**, Odilio Patricio de Almeida - CPF:
***.186.563-**, Fabiana Guimarães Almeida - CPF: ***.754.313-**, Francisco Marcos da
Silva - CPF: ***.288.354-**, Adriene Melo de Amorim - CPF: ***.005.813-**, Janira
Medeiros Reinado - CPF: ***.962.408-**, cilene Reinaldo Medeiro - CPF: ***.670.083-**,
Ana Maria Bezerra de Moura Oliveira - CPF: ***.639.003-**, Francisca das Chagas Bizerra
de Moura - CPF: ***.038.943-**, Joatan Soares de Moura - CPF: ***.426.613-**, Maria
Valmira Alves da Silva - CPF: ***.759.173-**, Bruno Franklin Saldanha de Holanda - CPF:
***.157.113-**. A Secretaria de Educação comunica aos interessados que o prazo para a
entrega das amostras dar-se-á nos dias 31/07/2024 e 01/08/2024 das 08:00 às 14:00hrs,
em conformidade à cláusula 6.1. do edital.
Potiretama - CE, 29 de julho de 2024.
SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - PE
Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - PE - Processo Administrativo Nº 2024.06.24.02. O(s)
Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que
realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico (Dia 12/08/2024 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Aquisição de periféricos que compõem kits biométricos utilizados
nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, junto à
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As
condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que
podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 25 de julho de 2024.
LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência 
Eletrônica 
Nº 
SS-CE002/2024, 
no 
endereço 
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção de diversas unidades básicas de saúde, na sede e
distritos, para atender necessidades da Secretaria De Saúde, Do Município De Senador
Pompeu-Ce, conforme projeto básico. Data de realização do certame: 14 de Agosto de
2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu-CE, 24 de julho de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA

                            

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