DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Montanha torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratação de empresa especializada para o
desenvolvimento de Serviço Técnico Especializados na Execução do Projeto de
Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), com Fornecimento de Cessão de Uso
do Sistema de Gestão de Informação Relacionada à Regularização Fundiária e à Fiscalização
Territorial Urbana Municipal, Conforme Termo De Referência. Data da Sessão de Lances:
03/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: sites
www.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no e-mail:
licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61)3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de
retirada do Edital, no referido Site.
Cod Cidades: 2024.048E0700001.01.0023
Montanha, 29 de julho de 2024.
JANE BISPO ENGELHARDT
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em
atendimento a diversos setores da Secretaria de Assistência Social do Município de
Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00092/2024 - encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 09/08/2024. Início sessão disputa: às
07h32min.
do dia
09/08/2024. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0001
Em 29 de julho de 2024.
LUCIANA ELLEN PASSOS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 000097/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CAMPREZE E SERVICOS LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA
RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE,
COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021-
CONTRATO
DE
REPASSE:
1075651-64/2021-CONVÊNIO
913650/2021.
EMENDA
PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB, pelo Regime de Execução
Empreitada por Preço Global, constantes da Tomada de Preços nº 17/2023.
OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000097/2023 pelos prazos
de 86 (oitenta e seis) dias e 56 (cinquenta e seis) dias respectivamente, encerrando o prazo
de vigência em 31 de outubro de 2024 e prazo de execução em 01 de setembro de 2024,
conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo
GED nº 17433/2024.
DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual levando
em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2024
Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0009.
Processo Administrativo nº 14018 /2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 198/2023, Pregão
Eletrônico nº 023/2023, Processo nº 000709/2023 do Consórcio Público da Região Polinorte.
Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: I.L. MENDES JÚNIOR LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (TELA DE PROJEÇÃO).
Valor: O valor do Contrato corresponde a R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
Vigência: O Contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir do recebimento da
autorização de fornecimento, expedida pelo CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - (ID 90056/2024)
Processo nº 27.290/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0500003.02.0002
O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS torna público de acordo com as disposições da Lei Federal nº
14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº
056/2024. Objeto: registro de preço para aquisição de automóveis para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) conforme meta prevista
na
Emenda
Parlamentar
nº
320520020230004.
GRUPO
02:
LICITA
COMERCIO
AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA; ITEM 1: Quantidade: 01 (um) - Valor Unitário: R$
193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais). GRUPO: 01 FRACASSADO. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha-ES, 25 de julho de 2024.
LETICIA GOLDNER VALIM
Secretária Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
DECISÃO FINAL. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023. PROCESSO Nº 75331/2021. CÓD.
CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001
O Município de Vila Velha/ES, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, após análise técnica dos
Recursos Administrativos e Contrarrazões apresentados e julgados pela Comissão
designada pelo Decreto nº 195/2021, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
005/2023, conforme Processo nº 75331/2021, objetivando a seleção de Organização
Social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no
Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha De Barcellos (PA DA GLÓRIA - PAG) e no
Pronto
Atendimento
de
Cobilândia
(PA
COBILÂNDIA
-
PAC)
como
endereço
complementar do PAG, a seguinte decisão final, por ordem de classificação das
propostas e respectivas pontuações: INSV - Instituto De Saúde Nossa Senhora Da Vitória
(CNPJ: 13.824.560/0001- 02): ITP 1,00; NP 1,00; A 10,00; AFNE - Associação Filantrópica
Nova Esperança (CNPJ: 06.058.863/0001-04): ITP 1,00; NP 0,95; A 9,84; INVISA -
Instituto Vida E Saúde (CNPJ: 05.997.585/0001-80): ITP 0,98; NP 0,96; A 9,73; Santa Casa
De Misericórdia De Chavantes (CNPJ: 73.027.690/0001-46): ITP 0,96; NP 0,95; A: 9,53;
Associação De Proteção A Maternidade E Infância Ubaíra - S3 Gestão Em Saúde (CNPJ:
14.284.483/0001-08): ITP: 0,88; NP 0,99; A: 9,17; IGIS - Instituto Da Gestão E Inovação
Da Saúde (CNPJ: 07.156.945/0001-46): ITP 0,87; NP 0,94; A: 8,94; ISSAA - Instituto De
Saúde Social E Ambiental Da Amazônia (CNPJ: 22.176.345/0001-33): DESCLASSIFICADA .
Sendo, o resultado final HOMOLOGADO em favor do INSV - INSTITUTO DE SAÚDE
NOSSA SENHORA DA VITÓRIA (CNPJ: 13.824.560/0001- 02), por ser o primeiro
classificado na seleção. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados.
Vila Velha-ES, 25 de julho de 2024.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
CATIA CRISTINA VIEIRA LISBOA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 414/2023. Processos:
7342362/2022 (Licitatório) / 5221655/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 094/2023. Ata de
Registro de Preços nº 127/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0042. Contratada:
EMPRESA WP COMERCIO LTDA EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios
(óleo de soja). Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze)
meses. Valor do Aditivo: R$ R$ 204.768,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e sessenta
e
oito
reais).
Vigência:
de
09.08.2024
a
08.08.2025.
Dotação
Orçamentária:
14.01.12.361.0001.2.0001
e
14.01.12.365.00
01.2.0001
-
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.552.0000.0000 e 1.501.0000.0000. Nota de Empenho:
2991-000 e 2992-000. Data de assinatura do Termo: 12.07.2024. Pareceres Jurídico (PGM)
e Técnico (CGM), constantes dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de
Saúde.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 - PROCESSO Nº
4587282/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0082. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
(AGULHA E SERINGA PARA INSULINA). Início de entrega das propostas: dia 01/08/2024.
Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/08/2024. Abertura das propostas e
sessão
de
disputa:
às
09:30h
do
dia
14/08/2024.
Informações
no
e-mail:
bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 23 de julho de 2024
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - PROCESSO Nº
5240120/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0083. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO
FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
(NOREPINEFRINA,
LIDOCAINA,
SUXAMETÔNIO,
HEPARINA
SÓDICA,
NITROPRUSSETO
DE
SÓDIO
E
AMIODARONA). Início de entrega das propostas: dia 01/08/2024. Final de entrega das
propostas: às 09:00h do dia 13/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às
09:30h do dia 13/08/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27)
3382-6037/6074.
Vitória-ES, 23 de julho de 2024
FLAVIO COSMI PETRI
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e
Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar
licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando
atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - PROCESSO Nº 4566906/2024. ID (CIDADES):
2024.077E0600022.02.0084. OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO
FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Início de entrega das propostas:
dia 01/08/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 14/08/2024. Abertura
das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 14/08/2024. Informações no e-
mail: pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074/6037.
Vitória-ES, 24 de julho de 2024
PAULINE GUEDES LYRA
Pregoeira Suplente
ANCKIMAR PRATISSOLLI
/Autoridade Competente da Central de Licitações,
Compras e Contratos
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