DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do
Pregão Eletrônico 152/2024, tendo em vista a necessidade de alterações no Edital.
Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários,
será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREG ÃO
ELETRÔNICO
Nº
152/2024
-
PROCESSO
Nº
2520103/2024.
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.02.0076. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
FRALDAS
DESCARTÁVEIS.
Informações
no
e-mail:
lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 18 de julho de 2024
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista
na
Lei
nº
14.133/2021 e
Decreto
Municipal
nº
20.934/2022.
Objeto:
CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EUNICE PEREIRA SILVEIRA,
LOCALIZADA À AVENIDA CEL. JOSÉ MARTINS DE FIGUEIREDO, N. 45, BAIRRO TABUAZEI R O,
NO
MUNICÍPIO
DE
VITORIA/ES.
Processo
nº
7711786/2023.
ID-CIDADES
nº
2024.077E0600002.01.0030. Início do acolhimento das propostas: dia 01/08/2024 às 9hs.
Limite para Impugnação: 12/08/2024 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento:
12/08/2024 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 15/08/2024 às 8hs59min. Data de
abertura da sessão e início da disputa: 15/08/2024 às 9:30hs. Local de realização da sessão
pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa
estarão
disponíveis
nos
sites:
http://transparencia.vitoria.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos
devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vitória-ES, 22 de julho de 2024.
VILMARA LOURENÇO THOMAZ
Agente de Contratação da Comissão de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
ID
(CIDADES): 2024.077E0500001.17.0008.
O
Município
de Vitória,
por
intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema
Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados
que as empresas: Adonai Saúde Ltda., CNPJ: 53.015.209/0001-95; e Mais Diagnóstico SV
Ltda., CNPJ: 12.033.286/0001-90, foram INABILITADAS, vez que não atenderam ao
Instrumento Convocatório na íntegra e que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Vitória, CNPJ: 28.141.190/0001-86, foi HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar
os serviços objeto do Lote 01 do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as
exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se
dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do
Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=
52888. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a
publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do
art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados
poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua
inclusão no rol de prestadores para o saldo remanescente do Lote 01 e para os Lotes 02
e 03 que não foram contemplados.
Vitória-ES, 23 de julho de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0009. O Município de Vitória, por intermédio
da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no
Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que o Laboratório de
Radioisótopos Dr. Luiz C. F. Cabral Ltda-EPP, CNPJ: 27.034.131/0001-46, único participante da
primeira fase do Credenciamento em referência, foi HABILITADO e, portanto, CREDENCIADO
para prestar os serviços objeto do Lote 01 do presente Credenciamento, vez que atendeu a
todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze)
meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III
do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=
52954. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a
publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art.
165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, a qualquer tempo e desde que
atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores para o saldo
remanescente do Lote 01 e para os Lotes 02 e 03 que não foram contemplados.
Vitória-ES, 23 de julho de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO-SBQC nº 001/2023
Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Solicitação de Proposta - SDP nº
001/2023. Processo nº 5894912/2022.
O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da
documentação das propostas de técnica e de preço apresentadas para a Seleção Baseada na
Qualidade e Custo - SBQC nº 001/2023 (SDP 001/2023), declara vencedor deste certame, o
Consórcio formado pelas empresa NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. (Empresa
líder) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E
PROJETOS LTDA-EPP, denominado CONSORCIO NIPPON KOEI LAC PRISMATI, por ter atendido a
todas as condições do edital e ter alcançado a maior pontuação de técnica e de preço
agregadas, qual seja, 92,67 (noventa e dois vírgula sessenta e sete) pontos, sendo apresentado
para execução dos serviços, o valor global de R$ 750.850,00 (setecentos e cinquenta mil e
oitocentos e cinquenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL (APA) DO MACIÇO CENTRAL COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSERIDAS NA APA, DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO
URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA/ES (BR-L1497). Informações no e-mail: seges-cel-
ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382-6194/ 6104/6002.
Vitória-ES, 24 de julho de 2024.
ANTÔNIO MARCOS CÔGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade
Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança
Cidadã de Vitória/ES
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Acreúna, através de sua Pregoeira, com fulcro no § 1o
do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a promoção de adequações no Edital
Pregão Eletrônico n. 032/2024, fica a data de abertura do certame prorrogada para o dia
14 de AGOSTO 2024. O Edital retificado poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal
no
endereço Av.
São
Felipe,
n. 34,
Serra
Dourada,
Acreúna/GO ou
pelo
site
www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário
das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Data de abertura: 15 de agosto de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa para a reforma da Praça Castro Alves, situada na QD PCA, lt. 01, Cidade Satélite
São Luiz, Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: -16.764286, -49.278199. Tipo:
menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/
Interessado:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
Processo:
2024.098.829. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62)
3238-7226/6797. E-mail:
diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia-GO, 24 de julho de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024, Processo n° 18274/2024, tipo "Menor
preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a Registro de preço para
contratação, sob demanda de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e
insumos hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme
especificações constantes nas planilhas e termo de referencia-a nexo I do Edital.
REALIZAÇÃO: 12 de agosto de 2024 às 08:01 horas.
O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município,
ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal
da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações
"Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com.
Em 29 de julho de 2024.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2065/2024.
O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão
Eletrônico nº 11/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para
Contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero KM tipo sedã para o Fundo
Municipal de Educação de Araçu, conforme proposta emenda parlamentar estadual nº
646/2023, processo nº 202400006020014,
conforme especificações constantes nas
planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das
propostas: A partir das 08:00h do dia 30/07/2024. Data final de recebimento propostas: Às
08:00h do dia 12/08/2024. Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 08:01h do dia
12/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 12/08/2024.
O Edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional
de
Compras
-
BNC,
no
site
https://bnc.org.br/.
Informações:
e-mail:
licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das
7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.
Araçu - GO, 29 de julho de 2024.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de
Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 12 de agosto de 2024, às
13h00min - horário de Brasília.
O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das
07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone:
(64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis, 29 de julho de 2024.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar
o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024, Processo Administrativo nº
1419/2024 finalizado sexta feira, 26 de julho de 2024 às 09:22, Objeto: Registro de preços, para
futura e eventual contratação de empresa para entrega de pães e quitandas para atender as
necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e
homologadas as seguintes propostas: PAES EMASSAS MENDES LTDA (29594985000102) com o
lote 1 no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), lote 2 no valor de R$
38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), lote 3 no valor de R$ 57.450,00 (cinquenta e sete
mil e quatrocentos e cinquenta reais), lote 4 no valor de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e
nove centos reais), lote 5 no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais) e lote 6
no valor de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais),
Arenópolis-GO, 29 de julho de 2024.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS