DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato: nº 097/2023 -CPL- Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo.
Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, FUNDO MUN. DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ 14.316.553/0001-62, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - CNPJ 21.443.235/0001-28, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -
CNPJ 21.443.252/0001-65, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ - 29.315.648/0001-39
e FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CNPJ - 19.687.531/0001-22. Contratada: POSTO
ITIQUIRA LTDA, CNPJ sob o nº 04.094.940/0001-48. Objeto: Contratação de empesa
especializada para prestação de serviço de Contratação de Empresa para fornecimento de
Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), de forma parcelada,
visando o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Formosa-GO e suas
Secretarias. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/06/2024 a 24/072021.
Contrato: nº 687/2021 - CPL- Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste
de Valor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39,
Contratada: H NEWS TELECOM - EIRELI - 08.976.811/0001-35 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK DE INTERNET
EMPRESARIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
MUNICIPAL DE APOIO E INCLUSÃO (CMAI) Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993.
Prazo. 18/05/2024 a 31/12/2024 Valor: R$ 1.548,00 (mil quinhentos e quarenta e oito mil
reais) Dotação Orçamentária: 0643.12.1.122.0118.2338 - 3.3.90.40.00 - 7.101.0
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 17/07/2024 Á 14/10/2024. Dotação
Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outras
Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de
Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$43.200,00.
Contrato Nº 092/2024: Texas Serviços Médicos e Hospitalares Ltda// Valor: R$ 68.400,00.
Contrato Nº 094/2024: H M Pimenta Ltda// Vigência: 17/07/2024 Á 31/03/2025. Dotação
Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outras
Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de
Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$162.000,00.
Contrato Nº 091/2024: Medicplan Medicina Preventiva e Ambulatorial LTDA// Valor: R$
205.200,00.
Contrato Nº 093/2024: Osiris Centro Médico Ltda//
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social
de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 14/08/2024 às 08:00 horas,
no site da www.bll.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO
ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo
por objeto aquisição de equipamentos e bens permanentes, para Fundo Municipal de
Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou
esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736,
como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do
Município mediante requerimento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social
de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 15/08/2024 às 08:00 horas,
no site www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA
FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de
cesta básica, para o Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de
Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062)
3322-3263
e
(62) 
99230-5736,
como
também
cópia
do 
edital,
no
site
www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.
Gameleira de Goiás-GO, 29 de julho de 2024.
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que
fará realizar às 09h do dia 09 de agosto de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453
Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na
modalidade pregào eletronico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tippo menor preço global
por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de
equipamentos médico-hospitalares, conforme edital de pregão eletrônico-SRP nº 025/2024
e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do
Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e
www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone
(062) 3389-9449.
Goianésia - GO, 29 de julho de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Retificação e Remarcação. Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo
Administrativo nº: 2129/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda,
de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do
cadastramento das propostas: às 08:00 horas do dia 12/08/2024. Data de abertura sessão
pública / propostas: às 08:01h do dia 12/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do
dia 12/08/2024.
O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/07/2024, no
site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/.
Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Itaguaru-GO, 29 de julho de 2024.
THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 234/2024 Pregão
Eletrônico nº 013/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição Contratante: O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO Contratado: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, sendo: Mobiliário Geral, Aparelhos e Utensílios Méd, Maquinas
e
Equipamentos Diversos,
Maquinas e Equipamentos Energeticos,
Equipamento de
Processamento de Dados, Aparelhos e utensilios domésticos e AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, Material de Limpeza e Produção de Higienização
com fonte de Recurso Federal e Contra Partida Municipal, visando atender as necessidades
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO. Valor do Contrato: R$ 32.219,00 (trinta
e dois mil duzentos e dezenove reais). Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1150-04 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29350002 - Mobiliário Geral
- nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298FONTE: 107 - R$ 1.790,00 ( um mil
setecentos e noventa reais) - Aparelhos e Utensílios Méd - nº 05.01.10.302.0020.2.
024.44905208 FICHA:298 FONTE: 107 - R$ 8.790,00(oito mil setecentos e noventa reais)
Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº
37040007 - R$
290,00( duzentos e noventa
reais) - Material Hospitalar
- nº
05.01.10.302.0020.2.024.33903036 - FICHA:321 - FONTE:107 Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1210-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29270008 - R$ 6.433,00 ( seis
mil 
quatrocentos
e 
trinta
e 
três
reais) 
Mobiliário
Geral 
-
nº
05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 FONTE: 107 Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 8100079 - R$ 1.090,00 (mil e
noventa reais) - Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 -
FONTE:107 - R$ 8.675,00 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais) - Mobiliário Geral -
nº 05.01.10.302.0020.2.024.44905242 FICHA: 298 - FONTE: 107 Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1210-12 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - Mobiliário Geral
- nº 05.01.10.302.0020.1.285. 44905242 - R$ 4.929,00( quatro mil novecentos e vinte e
nove 
reais)
- 
FICHA:301
FONTE:107- 
Aparelhos
e 
Utensílios
Méd 
-
nº
05.01.10.302.0020.44905208 - R$ 876,00 ( oitocentos e setenta e seis reais) - FICHA:301
FONTE: 107 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 05 de abril a 31 de dezembro de
2024 Data da Assinatura: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2024
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 238/2024 Pregão
Eletrônico nº 013/2023 Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição Contratante: O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO Contratado: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas e Equipamentos
Energeticos, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO: - Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10
- Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI -
Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº
37040007
-
HOSPITAL 
MUNICIPAL
DE
ITAPACI
-
Proposta 
de
aquisição
n.º
11179.871000/1200-10 - CAPS Valor do Contrato: R$ 40.849,25 ( quarenta mil oitocentos
e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: Proposta de
aquisição n.º 11179.871000/1160-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 37040007 - R$
5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), Maquinas e Equipamentos Diversos - nº
05.01.10.302.0020.1.278.44905234 FICHA:298 FONTE:107 Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003- R$ 7.800,80 (sete
mil e oitocentos reais e oitenta centavos), Maquinas e Equipamentos Diversos - nº
05.01.10.302.0020.1.249. 44905234 FICHA: 296 FONTE: 107 Proposta de aquisição n.º
11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 27.449,85
(vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),
Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234 FICHA:298
FONTE:107 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 05 de abril a 31 de dezembro de
2024 Data da Assinatura: 05 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO: 13069/2024
O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna
público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de computadores, notebooks,
aparelhos e equipamentos para substituir objetos existentes sem condições de uso e ainda
complementar o quantitativo para melhor atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos
interessados nos
sites: www.licitanet.com.br
e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras
informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros
- Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 12/08/2024 as 08:00hs; Site:
www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 29 de julho de 2024.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos
interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo
menor preço por item, para contratação de empresa do ramo, visando o fornecimento
de gêneros alimentícios em geral, destinados à Alimentação Escolar dos alunos
matriculados nas quarenta e uma (41) Instituições de Ensino da Rede Municipal de
Educação
de Jataí-GO,
conforme condições,
quantidades,
exigências e
demais
especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data
de
abertura:
12
de
agosto
de 2024,
às
08h30min
Site
para
participação:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Site
da Prefeitura:
www.jatai.go.gov.br Fone
Licitações: (64) 3632-8812
GABRIEL OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro