DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA LIMPEZA DE PISCINA, ATENDENDO AS NECESSIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº
00508/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 30/07/2024 às 08h00min. Data Final
das Propostas: 15/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 15/08/2024 às 08h30min,
início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica:
www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações,
pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br.
Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER
À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO.
Processo nº 0002826/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 30/07/2024 às
08h00min. Data Final das Propostas: 19/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão:
19/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão
pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos
sites: 
www.bnc.org.br, 
https://minacu.go.gov.br/
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.
Minaçu-GO, 29 de julho de 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 3613/2024.
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mutunópolis, Estado
de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2024, TIPO: "MENOR
PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa
especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a
composição do kit alimentação nutritiva fornecido às famílias beneficiarias, através do
CRAS e SCFV, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência -
Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 14/08/2024 às 08hrs00min. Início
da sessão pública no dia 14/08/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia
14/08/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a
partir de 30/07/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras
- BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis. go.gov.br/; Fone: 62
3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Mutunópolis - GO, 29 de julho de 2024.
LAUDIMA SOARES MARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Modalidade: Concorrência Presencial nº 01/2024
Tipo: Menor Preço Global, O Agente de Contratação de Nova Iguaçu de Goiás,
Torna Público, que no dia 13/08/2024 as 08:00h, Na Sede da Prefeitura Municipal,
Receberá os Envelopes Contendo "Documentação Para Habilitação" e "Proposta de Preços"
dos Interessados em participar da licitação para a prestação de Serviços de Pavimentação
Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical Nas Ruas "A" e "4" do Municipio de Nova Iguaçu
de Goiás, Que Será Regida Pelo Disposto Na Lei Nº 14.133/21, Lei Municipal 462/2022 E Lei
Complementar 123/2006.
O Edital Será Fornecido Através Do Site Www.Novaiguacu.Go.Gov.Br .
ROMES RIBEIRO DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR - CNPJ nº 05.169.884/0001-26,
publica que, devido a necessidade de obediência a prazos legais, a sessão do Pregão
Eletrônico nº 13/2024 será realizada no dia 13/08/2024 às 08h:15min - Plataforma:
https://bllcompras.com/- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os
próximos 12 (doze) meses.
Ouvidor, 29 de julho de 2024.
TATIANE HELENA DE ALMEIDA MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia
12/08/2024, às 09:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, para
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
no
fornecimento 
de 
eletrônicos 
e
eletrodomésticos que serão destinados ao Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA
de Palmeiras de Goiás. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro,
Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as
17:00h 
ou 
através 
dos 
sites: 
www.palmeirasdegoias.go.gov.br, 
e
https://bnccompras.com/Home/Login.
Palmeiras de Goiás, 29 de julho de 2024.
LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Prefeitura de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 031/2024. Tipo/Regime Maior Lance.
Data/Horário: 22/08/2024 - 08h10min. Objeto: contratação de instituição financeira,
devidamente autorizada pelo banco central do brasil, para operar os serviços de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores da Prefeitura Municipal, administração direta e indireta, sem ônus para a
contratante. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-
mail:licitacaopguara@gmail.com
ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIRO
Gestora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2024
O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu
Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 2024006758, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema
REGISTRO DE PREÇO objetivando Eventual Contratação de Empresa Especializada para o
Fornecimento Módulo Pré-Fabricados, nas Escolas de Caxambu, Placa e Índio, conforme
especificações, quantidades e quantitativos contidos no Memorial Descritivo e demais
documentos anexos ao Edital. Fim do cadastramento das propostas 14/08/2024 às
14hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/08/2024 às 14hs01min.
O Edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 30/07/2024,
na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou
https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)
3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás
Em 29 de Julho de 2024.
NIVO DE OLIVEIRA MELO
Presidente da CPC
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do
Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao art. 11, inciso IV
da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, COMUNICA a realização da CON S U LT A
PÚBLICA para futura LICITAÇÃO para CONCESSÃO PATROCINADA DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA
URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás. O período de consulta pública
ficará aberto aos interessados a partir do dia 31 de Julho de 2024, até o dia 02 de
Setembro de 2024, destinada a obter contribuições, sugestões propostas, críticas e demais
manifestações pertinentes, por quaisquer interessados. O objeto da consulta pública, bem
como demais informações relativas à sua realização, estarão disponíveis no site:
https://pirenopolis.go.gov.br/ Informações: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo
- 
Prefeitura
Municipal. 
Fone:
(62) 
3331-3604.
E-mail:
meioambiente@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás
Em 29 de Julho de 2024.
TASSIANO BRANDAO
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.056/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90056/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de jogos de mesas plásticas com 4 cadeiras para
atender as necessidades da Subprefeitura do Distrito de Ouroana, Rio Verde-GO, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.
DATA HORÁRIO: 20 de agosto de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av.
Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 29 de julho de 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024
TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de ferramentas de trabalho e materiais para
manutenção de bens móveis para atender a Secretaria de Ação Urbana e Serviços
Públicos de Rio Verde - GO - Anexo ao Termo de Referência.
DATA/HORÁRIO: 26 de agosto de 2024, às 09h00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av.
Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-
8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 29 de julho de 2024.
IRON GUERREIRO DA COSTA
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Repasse nº 010/2024, processo 97467/2024; Partes: Fundo
Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde;
Objeto: acréscimo de valor, visando à transferência do auxílio financeiro complementar da
união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de
enfermagem, Valor: R$ 329.639,78 (Trezentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e nove
reais e setenta e oito centavos); Data: 15/07/2024; Data vigência 15/07/204 a 31/12/2024.
Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Joel Salvo da Silva pela Associação de
Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde.

                            

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