DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240171/2024,
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de
Buriticupu - MA e a Empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03.342.090/0001-
97, com sede Praça João Lisboa, nº 102, Sala: 111, Centro - CEP: 66010-310 - São Luís -
MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por
objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240171/2024 por mais 30 dias,
formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2410001/2023, tendo por objeto a
Contratação de empresa de engenharia para demolição de 89 unidades habitacionais na
zona urbana, interditadas devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de
Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n°
8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE
PRAZO: 29/07/2024; prorrogando a vigência do contrato até 30 de agosto de 2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de Buriticupu
-
MA; CONTRATADA:
MILENAR
EMPREENDIMENTOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr.
Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Rubens Ferreira Trindad.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/CP
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 023/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 008/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024/SEMO. ADJUDICO E
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
008/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa
CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 12.040.112/0001-55, com sede
na Avenida Resplandes, n.º 100, Centro, Fernando Falcão/MA, CEP 65.964-000, para
execução de serviços de engenharia para ampliação da Escola Professora Felicidade de
Matos, Município de Fernando Falcão, no valor global de R$ 939.623,74 (novecentos e
trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).
Fernando Falcão - MA, 23 de julho de 2024.
RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de Registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de
Água Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA.
ABERTURA:
13
DE
AGOSTO
DE 2024,
ÀS
08H00MIN,
através
da
plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com
e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 26 de julho de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo
nº 2024.05.24.0004, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço
global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para retomada
da conclusão do espaço educativo de 06 salas de aula no Povoado Filipa (ID 1009418)
no município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia
16/08/2024, às 15h00, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A
Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está
disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-
Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações
para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos
devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à
sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às
12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-Mirim/MA, 26 de julho de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão-SEMROG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação -SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo
nº 2024.05.24.0003, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço
global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a conclusão
da construção da Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no povoado Entroncamento no
município de Itapecuru-Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia
16/08/2024, às 09h30, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. A
Licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais leis correlatas. O Edital está
disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-
Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações
para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos
devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à
sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às
12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-Mirim/MA, 26 de julho de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão-SEMROG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de reforma e construção de 150m de
ponte em madeira de lei no município de João Lisboa - MA. CÓDIGO UASG: 980809. BA S E
LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 12 de agosto de 2024
às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,
http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Agente de Contratação
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 14 de agosto de
2024 às 10:00 (dez) horas, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e insumos
(suprimentos) de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais e aos
fundos do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados
onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, SITUADA NA AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000,
DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página
www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da
transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações
complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, E DEMAIS
LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR
123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais
normas constantes no edital. mais informações: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAI L . CO M .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A
REPUBLICAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024, tipo menor preço por
lote, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
para fornecimento de peças para a frota de veículos do município, destinados à atender as
necessidades das secretarias e aos fundos do município de MIRINZAL/MA, em virtude da
publicação original não ter cumprido os 08 (oito) dias conforme prevê a nova lei de
licitações. A data do certame fica marcada para o dia 14 de agosto das 2024 às 09:00
(nove) horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser
consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na
AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H,
OU DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE NA SEGUINTE PÁGINA
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO SITE DO SINC-CONTRATA e no portal da
transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações
complementares, diretamente no setor da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, e demais
legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006,
COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais
normas constantes no edital. mais informações: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAI L . CO M .
Em 24 de Julho de 2024.
CLAUDIO SANTOS ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
12/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 26/2024, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de combustíveis. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 26 de julho de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 019/2024 e Proc Adm: 202407046/24 do tipo: Menor Preço
por global para execução de projeto de reforma de ubs`s no Município de Santa Quitéria
do Maranhão - MA.. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de agosto de 2024,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 020/2024 e Proc Adm: 202407047/24 do tipo: Menor Preço
por global para execução de Drenagem Bairro Fogueirão no Município de Santa Quitéria
do Maranhão - MA.. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de agosto de 2024,