DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 021/2024 e Proc Adm: 202407048/24 do tipo: Menor Preço
global para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas com
drenagem e calçados no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO:
PROPOSTA:069472/2023, CONVÊNIO
Nº 951900/2023
MINISTÉRIO DA
DEFESA -
PROGRAMA CALHA NORTE o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 13 de agosto de
2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av
Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 25 de julho de 2024
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 235/2024, assinado em 23/07/2024
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação de estradas vicinais no
Município de São João do Paraíso MA.. Processo Administrativo nº 058/2024. Modalidade:
Concorrência - Eletrônica nº 004/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, 
CNPJ 
nº 
01.597.629/0001-23, 
CONTRATADO: 
RENOVAR
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.651.837/0001-00. Valor Global: R$
539.630,58 (quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e oito
centavos). Vigência Inicial: 23 de Julho de 2024. Vigência Final: 24 de Outubro de 2024.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022. Contratada: Aerotri Aerofotogrametria
E Cartografia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de gestão territorial para atualização de base cartográfica digital georreferenciada do
município de Alto Araguaia. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o
Prazo Contratual do contrato 091/2022 com vigência em 11/09/2024 em 120 (cento e
vinte) dias extinguindo-se em 09/01/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência
em 11/08/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 09/12/2024, conforme
solicitação do Fiscal de Contrato, Planilha, Parecer Jurídico e Mem.n° 036/2024 em anexo.
DATA: 15/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. RESULTADO PARCIAL.
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na
avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através da sua
Comissão Permanente de Credenciamento, torna público para conhecimento de todos que
do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de Credenciamento de
empresas para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para atendimento
a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, a fim de
atender as famílias carentes deste município assistidas por esta secretaria, ficou
credenciada até o presente momento a seguinte empresa: Janaina Leal De Figueiredo Silva
Funerária, Cnpj: 04.882.090/0001-42, na qual cumpriu com todas as exigências.
Alto Araguaia - MT, 29 de julho de 2024.
JULIANE RIBEIRO TELES
Agente de Contrataçao
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 154/2022. Contratada: Procen Projetos,
Construcoes, Engenharia Ltda. Objeto: Execução De Obras E Serviços De Construção De 50
Unidades De Casas Habitacionais Para Serem Doadas A Famílias Carentes Deste Município.
Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$
961.768,20 (novecentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte
centavos) das dotações: Ação: 1092 Construção de Casas Populares Elemento de Despesa:
4490510000 Obras E Instalacoes Fonte de Recurso: 15000000000 Recursos Ordinários
Red.615 e Ação: 1092 Construção de Casas Populares Elemento de Despesa: 4490920000
Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de Recurso: 15000000000 Recursos Ordinários
Red.936, Para As Dotações Ação: 1092 Construção de Casas Populares Elemento De
Despesa: 4490510000 Obras E Instalacoes Fonte De Recurso: 17063110000 Transferencias
Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais Red.1077 e Ação: 1092
Construção de Casas Populares Elemento de Despesa: 4490920000despesas de Exercícios
Anteriores Fonte de Recurso: 17063110000 Transferencias da União Decorrentes De
Emendas Parlamentares Individuais Red.1076. Data: 03/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, Parte:
ALPHA CONSTRUTORA
EIRELI; O presente Termo
Aditivo tem por
finalidade de
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Fica prorrogado ao presente
contrato o prazo de execução e contratual em mais 120 (cento e vinte) dias, devendo ser
contado a partir do vencimento do segundo aditivo, findando então dia 29/10/2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível
(abastecimento local), em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13 de
agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br,
seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 26 de julho de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
25/07/2024, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviço de profissional de aula de
música, para atender as crianças do Centro de Convivência e fortalecimento de Vinculo-
SCFV, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
resultou em vencedor a empresa:
INOVAGOV
SOLUCOES 
INTEGRADAS
LTDA 
inscrita
sob
o 
CNPJ
nº.
37.827.879/0001-50, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 14.994,00
(quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais).
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 26 de julho de 2024.
EDUARDA PARDIM LOPES
Gestora de Dispensas de Licitações e Compras Direta
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Contratada: SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP
Objeto: aquisição de livros literários para compor o acervo bibliográfico da biblioteca para
os alunos do Programa Escola em Tempo Integral no município de Itaúba/MT.
Valor: R$ 31.242,90 (Trinta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais, e noventa
centavos). Data de assinatura: 23/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
Reabertura
Reabertura de Licitação Suspensa.
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Registro de preços para futura aquisição de
materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de
Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14 de agosto de 2024, às 09h00min.
(Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do
EDITAL:
por
meio
do
site: 
www.licitanet.com.br
e
no
site
da
Prefeitura:
www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 29 de julho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo N.° 12397/2024 - Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de
2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada
a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº
11/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme
descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº
11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste
Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE, visando atender ao retorno das
atividades desta unidade, conforme especificação e quantidades no ANEXO I deste edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 31 de julho de 2024, às 10:00
horas- (horário de Brasília - DF);
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15 de agosto de 2024, às 09:00
horas- (horário de Brasília - DF);
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de agosto de 2024, às 09:30 horas.
(horário de Brasília - DF);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15 de agosto de 2024, às 10:30
horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será
realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis
para consulta
e
retirada no
endereço
eletrônico
mencionado e
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/
e 
Plataforma
BLL
COMPRAS
www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de julho de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada em
sistema
de
gestão
de
frotas
manutenção preventiva e corretiva, englobando peças e serviços dos veículos pertencentes
a frota Municipal de Planalto da Serra-MT, conforme condições e especificações constantes
no Termo de Referência, parte integrante do edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GES T ÃO
TECNOLÓGICA LTDA. CNPJ: 09.179.444/0001-00. VIGÊNCIA: 26/07/2024 à 26/07/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 2.205.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
PROCESSO Nº 043/2024.
O Município de Planalto da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 9/2024,
aberta no dia 03/07/2024 às 19:00 horas (Horário de Brasília).
Sagrara-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, COTEPOSTES
POSTES E TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ Nº 02.507.465/0001-69, no valor total de R$
289.090,13 e FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES -LTDA, CNPJ nº 53.640.621/0001-
04, no valor total de R$ 198,00.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Pregoeira/Agente de contratações
Processo homologado por
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito

                            

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