DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022
EXTRATO DE CONTRATO nº 064/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei
Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº
042/2024. Município de Catuji/MG x Delta Produtos e Serviços LTDA. Objeto: Registro de
preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR
de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando
necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de
Preços nº 015/2022 referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 010/2022 do Órgão
Gerenciador Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos
municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação
(mão de obra) quando necessário. Valor Global: R$ 44.578,00 (quarenta e quatro mil e
quinhentos e setenta e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2024
PROC LICIT 114/2024
Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto.
Registro de preços p/ eventual e futura contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de taipa p/ atender as necessidades da Sec. de Educação e Infraest.
Urbana. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h do dia
30/07/24, às 13h do dia 14/08/24. Início da Sessão: 13:01h do dia 14/08/24, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. R.
Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630-000; ou e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br.
Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb. com.br/editais.
Chiador/MG, 29 de julho de 2024
RODRIGO RESENDE RESENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 030, 031, 032 e 033/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório
nº 331/2023, Pregão Eletrônico n° 147/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza e produtos de higienização, em
atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de
Cláudio/MG - CREAS, cujo recurso a ser utilizado será Recurso do Ministério da
Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda:
38100007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. CONTRATO N° 030/2024, ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 31.486.195/0001-55; CONTRATO N° 031/2024, CONFIANÇA DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.091.344/0001-57; CONTRATO N° 032/2024, JET
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.620.711/0001-62; CONTRATO N°
033/2024, MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.314.197/0001-
64. Objeto do aditivo: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ITENS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 184, 185, 186, 187, 188 e 191/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo
Licitatório nº 203/2023, Pregão Eletrônico n° 086/2023. Objeto: O Objeto da presente
licitação é a aquisição de material de expediente, em atendimento a demanda de serviço
do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de
Cláudio/MG, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, através do
Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3
Custeio Nº da Emenda: 38100007. CONTRATO N° 184/2023, ALIANÇA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.486.195/0001-55; CONTRATO N°
185/2023, LAISSA A. MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.595.262/0001-96;
CONTRATO N° 186/2023, MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob o n°
25.314.197/0001-64; CONTRATO N° 187/2023, PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n° 49.618.856/0001-14; CONTRATO N° 188/2023, RBQ COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.282.307/0001-59; CONTRATO N° 191/2023, WALDIR
AVELINO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.113.540/0001-21. Objeto do aditivo:
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ITENS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 166/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 161/2023,
Pregão Eletrônico n° 058/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de carnes para fornecimento da alimentação
escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudio, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, conforme descritas no Anexo I do Edital. CONTRATO N° 166/2024, LUCELIO
ANTONIO CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o n° 41.952.771/0001-66. Objeto do aditivo: Fica
acrescido ao contrato inicial, que era de R$467.200,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil
e duzentos reais), o valor de R$82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
PRC 179/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024 - autuado em 12/07/2024.
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e eletrodoméstico) para
atender as demandas da Assessoria de Promoção Social - Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, Centro Especializado de Assistência Social - CREAS, Cadastro
Único- Bolsa Família, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
realizar-se no dia 21/08/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos
sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da
Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 29 de julho de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Concorrência N°
006/2024 - Processo Licitatório N° 087/2024 - Contratação de empresa para execução de
calçamento em bloquete para adequação de estradas vicinais do Município de Conceição
dos Ouros - MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU MIDR 947573/2023 -
Operação 1089361-62. Partes: J. Francisco de Castro Viana & Cia Ltda x Conceição dos Ouros
(MG). Contrato nº 091/2024, valor: R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Concorrência N°
005/2024 - Processo Licitatório N° 086/2024
Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete para
adequação de estradas vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, em
atendimento ao contrato de repasse OGU MIDR 950338/2023 - Operação 1090502-01- Fica
retificado o Extrato de Contrato: Onde se lê: Concorrência nº 084/2024. Leia-se:
Concorrência nº 005/2024.
Em 26 de julho de 2024
LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. Concorrência Pública n° 003/2024- Processo nº 041/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e
adequação do prédio onde funciona a Escola Municipal Laércio Mendes de Sairre, no
Município de Coromandel-MG, referente ao contrato nº 799/2024. Partes: Prefeitura
Municipal de Coromandel e ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.601.335/0001-19. Valor: R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025; Coromandel-MG, 29 de julho de 2024. Luiz Fernando
Ferreira da Silva - Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024
Processo nº 041/2024.
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma
e adequação do prédio onde funciona a Escola Municipal Laércio Mendes de Sairre, no
Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta:
ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.601.335/0001-
19. Valor: R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Coromandel-MG, 29 de julho de 2024.
FERNANDO BRENO VALADARES VIERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
rocesso Licitatório nº 95/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS
NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTE
CAPITÃO JOSÉ ANSELMO. A Agente de Contratação e a Equipe de Apoio designados pelo
ato de nomeação da Portaria n° 3.592 de 02 de janeiro de 2024, em nome do Município
de Coronel Xavier Chaves e em defesa do interesse público, comunica aos eventuais
interessados a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 95/2024, na modalidade Concorrência
nº 07/2024. O motivo da anulação ocorre em virtude de ter sido identificado divergência
na descrição do item 1.5 da Planilha Orçamentária com a descrição no projeto, o que
poderia implicar riscos de equívocos na formulação de proposta dos possíveis licitantes.
Assim o corpo técnico realizará a revisão e possíveis adequações na Planilha Orçamentária
do edital. Neste sentido, havendo as adequações, e vislumbrando a necessidade do objeto,
será publicado novo edital de licitação para a contratação de empresa, com as eventuais
adaptações. Não há prejuízo para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de
terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público.
Coronel Xavier Chaves/MG, 29 de julho de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 176/2024,
Concorrência Eletrônica nº. 90027/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de troca de telhado e
caixa d'agua, adequações de instalações elétricas para ligação de ar condicionado e
mudança de padrão de entrada de energia, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, situada na
Rua Lincoln Machado, n° 59 - Centro, CEP: 35500-089, no município de Divinópolis. Data e
horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/08/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 26 de julho de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024
Processo Licitatório nº 202/2024 - Pregão Eletrônico nº 111/2024 - Pelo Portal Comprasnet
- Código UASG 984445
Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais para uso
médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo
I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
12/08/2024 
às 
09h. 
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
nos 
portais
www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato:
(37) 3229-6826.
Divinópolis, 26 de julho de 2024.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024
Processo Licitatório Nº. 90.1012024
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445
Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo
para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis,
conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 13/08/2024 às 14h. Disponibilização do edital
e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato:
(37) 3229-6826.
Divinópolis, 26 de julho de 2024.
SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS
Pregoeira

                            

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