DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024
O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que se encontra
publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, para serviços de Dedetização
e Outros nas Secretarias Municipais de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 12/08/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA
DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro,
no
horário
07:00
às
16:00
horas
em
dias
uteis,
ou
através
do
e-mail
licitacao@mesquita.mg.gov.br.
Mesquita, 29 de julho de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
Processo no 064/2024 - Adesão no 013/2024 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço
para aquisição de ônibus Rural escolar, do tipo ORE I, para atender a demanda da Gerência
Municipal de Educação deste Município de Mirabela - MG. Contratado: VOLKSWAG E M
TRUCK & BUS E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 06.020.318/0001-10), Valor:
R$412.000,00. Vig.: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024
Processo nº 55/2024 - Forma: Eletrônica.
A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 19 de
agosto de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 38/2024 - Processo nº 55/2024 - Modo de
Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por lote.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Manutenção Preventiva e Corretiva em
Máquinas Pesadas, com Fornecimento de Peças, solicitado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais, para Atender às Necessidades do Município de
Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar
o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou
ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição
dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na
sede da Prefeitura. Data do Edital: 26/07/2024.
Monte Carmelo, 29 de julho de 2024.
ANA PAULA PEREIRA.
Secretária Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 188/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2024, Registro de
Preço n° 050/2024.
Contratação de empresa para aquisição parcelada de material eletrico em geral
para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a
descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme
edital. Início de Cadastramento das Propostas: 30/07/2024 às 08h30min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 13/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises:
13/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 13/08/2024 às 09h01min. Fo r m u l a ç ã o
de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas
do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnaçao.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitacao e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônico - Nº 0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024
Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra
de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do
Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00
horas do dia 13 de agosto de 2024, o edital encontra-se disponível no site:
www.http://www.natercia.mg.gov.br, no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br, ou
através do telefone (35) 3456.1238.
Em 26 de julho de 2.024.
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, masculina e/ou
feminina, para fazer a segurança nas Escolas Municipais, com vistas garantir a
integridade dos alunos, professores e outros desta municipalidade, Recebimento da(s)
Proposta(s): de 29/07/2024 até 13/08/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de
Propostas 13/08/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 13/08/2024.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou
diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro,
Nova Porteirinha-MG.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo 052/2024
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do
tipo MENOR PREÇO para Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e
execução de instalação de reservatório metálico de água tipo taça com capacidade para
30.000 litros na comunidade do Santo Antônio, conforme termo de referencia/projeto
básico. A abertura da proposta será no dia 14/08/2024 às 09:30h no portal do
COMPRASNET
no
seguinte
endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br
Maiores
informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.
Nova União/MG, 29 de julho de 2024.
AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMOB 132/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - PRC Nº
118/2023. O objeto do termo aditivo é acrescer serviços ao contrato epigrafado,
qualitativamente, no montante de R$ 49.918,68 (quarenta e nove mil, novecentos e
dezoito reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O VIGESIMO QUINTO TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
PMOB/014/2019,
FIRMADO
COM
A
EMPRESA
JS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES-ME, ORIUNDO DA TP Nº 001/2019 - PRC Nº
001/2019. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período
de 60 (sessenta) dias, vigorando entre os dias 03/08/2024 a 02/10/2024. Data de
assinatura: 29/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Torna público o processo de Inexigibilidade Nº 124/2024, com fulcro no Art. 74, Inciso III,
"g" da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de obras de Restauração da
Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e São Miguel e Almas - 1º Etapa - Ação PACCH 230.
Tendo como representante a empresa SEPRES Engenharia Ltda, CNPJ 00.601.780/0001-25;
perfazendo o valor global de R$ 3.942.605,99. Gerência de Compras e Licitações.
Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Torna público a Concorrência Eletrônica nº16/2024 - Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de infraestrutura e construção de unidades
habitacionais no residencial Dom Luciano, com fornecimento total de mão de obra,
materiais e equipamentos, viabilizando projetos do Programa Habitacional do município de
Ouro Preto, inseridos no contexto do TC 0233525-50/2007 PAC. Recebimento das
propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 31/07/2024 às 18:00
horas até 21/08/2024 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para o dia
21/08/2024 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no
site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e
Licitações. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações.
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024
Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG. Extrato de Contrato 039/2024 - A Prefeitura
Municipal de Padre Carvalho - MG, torna-se público o contrato com a empresa NORTE
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. VALOR GLOBAL R$ 605.500,00 (seiscentos e
cinco mil e quinhentos reais). Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, CONFORME CONVÊNIO / MAPA Nº
944778/2023. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/09/2024. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PRC Nº 190/2024
Aquisição de máquinas e equipamentos. As propostas iniciais serão recebidas
até o dia 14/08/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 14/08/2024 às 09:10 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pará de Minas, 26 de julho de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica
Nº 14/2024. Processo de Compras Nº 102/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA NO BAIRRO: BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 29/07/2024 até às
08:59:00 do dia 28/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no
Edital e seus Anexos, à disposição
dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº
2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas
de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 29 de Julho de 2024
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Membro da Comissão de Contratação