DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, através da prefeita municipal em analise
ao Recurso Administrativo interposto pelas empresas FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA
LTDA, PLR EMPREENDIMENTO E COMERCIO em conformidade com o Parecer Jurídico decide:
rever a habilitação da empresa FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA LTDA e manter a
inabilitação PLR EMPREENDIMENTO E COMERCIO, pelas razões contidas no Parecer Jurídico.
Maiores informações e esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala
da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº094/2024.
ORIGEM: Pregão
Eletrônico nº
007/202424. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: PAPEL
ARTE LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura,
eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem
as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Valor Total: R$
717.812,40 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos).
Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/07/2024.
CONTRATO Nº095/2024.
ORIGEM: Pregão
Eletrônico nº
007/202424. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: NORTE
FRIOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 34.257.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço para
futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para
atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Valor Total:
R$ 614.331,40 (seiscentos e catorze mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos).
Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9073/2023. Contrato nº 836/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Barcarena.
Contratado: JDP
- Panificacao
Ltda, CNPJ n°
03.675.655/0001-58. Objeto: Aquisição de Água, Gelo, Lanche E Refeições, Destinados a
atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 26/07//2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 467.675,00. Dotação
Orçamentária:02, 02.21,
04.122.0064.2.075, 3.3.90.30.00,
3.3.90.30.07 e
15000000.
Assinatura do contrato: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 922/2022. Processo de Pregão eletrônico nº
9070/2022. Contratação de Empresa de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento
de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com
Fornecimento de Vales de Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital e Tickets
Impressos, Para o Abastecimento da Frota de Veículos Vinculados as Secretarias Municipais
de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de meio ambiente e
desenvolvimento econômico Contratado: Pessoa Juridica, Amazon Cards SS Ltda, inscrita no
CNPJ Nº 63.887.699/0001-73, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como
finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses contados a partir do dia,
01/08/2024 a 01/08/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, alínea b da lei nº
8.666/93. Barcarena, 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024. Processo de Pregão eletrônico nº
9107/2022. Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha e Descartáveis Visando Atender a
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Star Comercio de Alimentos Ltda, inscrita
no CNPJ Nº 23.146.066/0001-90, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como
finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65,
inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 29 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte
resultado: Homologação da Concorrência Pública nº 006/2023. Objeto: Registro de preços
para a contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de drenagem
pluvial nas vias no município de Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as
necessidades do município. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº
22.365.949/0001-28. Valor: R$ 5.199.774,60 (cinco milhões cento e noventa e nove mil
setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 17/07/2024.
Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, referente a Concorrência
Pública nº 006/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada
na prestação de eventuais serviços de drenagem pluvial nas vias no município de
Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as necessidades do município.
Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor total
da ATA: R$ 5.199.774,60 (cinco milhões cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e
quatro reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221179. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: CAP Consultoria em Administração Publica -
Sociedade Simples. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221179 por
12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade:
Inexigibilidade nº
6/2022-30.05.001. Período: 10/07/2024
a 09/07/2025.
Data da
Assinatura: 07 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para a Elaboração de Projetos
Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Construção da Urbanização
da Orla - Etapa 2ª, No Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 42/2024-S EO P .
Abertura: 13/08/2024, às 10:00hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves / Pa.
Breves/PA, 29 de julho de 2024.
THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em favor da empresa R E DA
SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01, valor global R$3.868.400,00.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Data da Assinatura: 23 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Empresa, Número e Valores do
Contrato: R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01 - PMB - Nº
59/2024 - Valor R$ 1.469.400,00. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
05/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, R E DA SILVA
RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01, valor global R$ 3.868.400,00.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Secretaria Municipal de Educação
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em
favor da empresa: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor
global R$ 3.009.071,57. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS
Partes: Secretaria Municipal de Educação.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no
CNPJ: 05.699.648/0001-11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 60/2024 - Valor
R$ 3.009.071,57. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
08/2024, tendo por objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal
de Educação, F VILHENA
PEREIRA - ME, Inscrita
no CNPJ:
05.699.648/0001-11, valor global R$ 3.009.071,57.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2906001-2022. Pregão Eletrônico nº
017-2022. Objeto: Aquisição de Postes ornamentais para expansão da rede de iluminação
pública e tubos de concreto armados, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, do município de Capanema/Pa. Contratado: D.
Duarte de Moura Eireli, CNPJ nº 34.036.580/001-99. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/06/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2906002-2022. Pregão Eletrônico nº
017-2022. OBJETO: Aquisição de Postes ornamentais para expansão da rede de iluminação
pública e tubos de concreto armados, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, do município de Capanema/Pa. Contratado: J.C.P.
Comércio Eireli - Me, CNPJ nº 21.254.778/0001-05. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/06/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1008002-2022 - Inexigibilidade nº 030-
2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em edificações, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, de Capanema/Pa. Contratado:
Nana Patricia Lisboa de Andrade, CPF/MF nº XXX.XXX.282-08. Vigência: 04 (quatro) meses.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-001-SMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Tendo em vista o deferimento de pedido de impugnação, a prefeitura
Municipal de Concórdia do Pará, torna público a nova data para abertura da sessão do
referido processo de contratação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para
Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Concórdia do Pará. Data: 12/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.