DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 13/08/2024. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.780.773,77. Fontes de
recursos: Outros Recursos não Vinculados, Recursos não Vinculados de Impostos,
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social,
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 106/2024 estará
disponível a partir das 16h do dia 31/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal
Eletrônico 
Oficial
do 
Município 
de 
Uberaba/MG,
pelo 
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações
Públicas AMM LICITA, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas 
pelo
telefone 
(34)
3318-0938 
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 22 de julho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o extrato do contrato nº 021/2024,
oriundo do pregão eletrônico 013/2024 objetivando a contratação de empresa
especializada para confecção e aquisição de uniformes personalizados para os profissionais
do Aterro Sanitário Regional de Janaúba. Empresa registrada: 1- A NOVA SOLUCAO LTDA,
CNPJ 70.157.680/0001-37, valor registrado: R$ 64.299,50 com vigência de 12 meses a
partir de 11 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL 001/2024/SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2024 do Pregão Presencial 001/2024,
objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais,
mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as
necessidades dos municípios consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa Vencedora:
1- MONTEC - MONTAGENS ELÉTRICAS JANAÚBA LTDA, CNPJ 01.718.586/0001-97, valor
registrado: R$ 2.520.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 15 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 013/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para
confecção e aquisição de uniformes personalizados para os profissionais do Aterro
Sanitário Regional de Janaúba. Empresa Vencedora: 1- A NOVA SOLUCAO LTDA, CNPJ
70.157.680/0001-37, valor homologado: R$ 64.299,50.
Janaúba-MG, 26 de julho de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do
pregão eletrônico 014/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de acervo bibliográfico nacional para atender as necessidades do Consórcio União
Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- Didatis Comércio e
Serviços em Educação Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.726.728/0001-47, desconto médio
homologado: 44%.
Janaúba-MG, 26 de julho de 2024
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna pública a prorrogação da data da
sessão da concorrência presencial nº 001/2024. Nova data: início da sessão às 13h00min
de 
13/08/24. 
Interessados 
manter
contato 
pelo 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 26 de julho de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 015/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do
Consórcio União Da Serra Geral seus municípios consorciados. Recebimento das propostas:
de 31/08/24 a 14/08/24 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 14/08/24.
Interessados 
manter
contato 
pelo
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 26 de julho de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que fará licitação na modalidade
pregão presencial objetivando o registro de Preços para futura e eventual contratação, sob
demanda, de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e
indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras
atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA), conforme especificações
técnicas, condições, unidades, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
para atender ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, seus municípios consorciados e entidades
partícipes. Credenciamento: 13/08/2024 às 08h30min, Abertura: 13/08/2024 às 08h45min.
Interessados 
manter
contato: 
e-mail: 
licitacaousg@gmail.com;
sítio 
oficial:
www.uniaodaserrageral.mg.gov.br; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua José
Teotônio, 704, Esplanada, Janaúba - MG.
Janaúba - MG, 26 de julho de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2024120701. Partes: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá CNPJ:
84.263.847/0001-59 e E A da Silva Comercial de Moveis CNPJ: 21.665.968/0001-07. Objeto:
Aquisição de Materiais Permanentes e Móveis, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Nova Esperança do Piriá do Valor: R$ 49.266,00 (quarenta e nove mil duzentos e
sessenta e seis reais). Data da Assinatura do Contrato: 12/07/2024 Vigência: até 30/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0619-001-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº
011/2024-SESMAB. Objeto: Contratação de Assinatura Anual de Acesso a Ferramenta de
Pesquisas e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, Denominada
"Banco de Preços" da Empresa da Np Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
Contratante: O Município de Abaetetuba, Através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
12.282.048/0001-19. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, Cnpj
07.797.967/0001-95. Contrato Administrativo nº 230724- 001. Valor Global de R$
11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1204-001-PMA. Modalidade: Pregão nº 058.2023-
SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis, Para Abastecimento de Equipamentos e Veículos
da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa/Fundo Municipal. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ (MF) sob o nº 12.282.048/0001-19. CONTRATADA: E.M.C.
Comercio de Refinados de Petroleo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ
11.171.191/0002-51- CONTRATO Nº 220724-001. Valor Global de R$ 1.075.265,52 (um
milhão, setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: início em 22 de julho de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-SESMAB
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-SESMAB. Processo nº 2024/0619-
001-PMA. Objeto: Contratação de Assinatura Anual de Acesso a Ferramenta de Pesquisas
e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, Denominada "Banco de
Preços" da Empresa da NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda. RATIFICAÇÃO em 22
de julho de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Contratada: NP
Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 11.960,00
(onze mil, novecentos e sessenta reais).
Abaetetuba/Pa, 29 de julho de 2024
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
Onde se ler - Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025, lê-se Vigência 22/07/2024 à
22/07/2025 Dou, seção 3, Pág. n° 45 Publicado no dia 24/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA 2022.0608-001
Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada:
Hermieliton De Oliveira Ferreira. Contrato 22.0616-001. D. Orçamentária: 2029; 2050;
2052; 2058; Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física.
Prorrogação de prazo, vigência 18/06/2024 a 18/06/2025. Ass.: 27/05/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 51/2022
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: F. De Aquino Galvao Ltda, CNPJ
04.716.288/0001-56. Contrato 23-1226-007. D. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.098; 2.105;
2.106; 2.111; 2.117; 2.120; 2.122; 2.123; 2.127; 2.132; 2.133; 2.134; 2.136; 2.138; 2.139.
Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. prorrogação de prazo. Vigência
01/07/2024 a 30/09/2024. Ass.: 12/06/2024.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E N° 082/2022-REPUBLICAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Objetiva Produtos E Servicos P/
Laboratorios Ltda, CNPJ 05.895.525/0001-56. Contrato 23-0224-001. D. Orçamentária:
2.087; 2.104; 2.105; 2.106; 2.117; 2.119; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. prorrogação de prazo. Vigência 01/07/2024 a 30/09/2024. Ass.: 12/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024-CPE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02
(DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA,
conforme detalhado nas Proposta n° 13888.3320001/24-001 e 13888.3320001/24-002,
Portaria GM/MS N° 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024,. Licitante(s) Vencedor(es): as empresas
CONSTRUTORA ARQUIPELAGO DO MARAJO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$
1.849.282,54 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais
e cinquenta e quatro centavos), MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA totalizando sua
proposta no valor de R$ 1.868.013,29 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil treze
reais e vinte e nove centavos) de conformidade com a atas das sessões acostado aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da LEI 14.133/2021 - CLEBERSON FARIAS LONATO
RODRIGUES - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre. Data da
Homologação: 26 de Julho de 2024.
CLEBERSON FARIAS LONATO RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 08/2024-CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme detalhado nas Proposta n°13888.3320001/24-
001 e 13888.3320001/24-002, Portaria GM/MS N° 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024. CO N T R AT O
Nº 2024.07.29-0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada:
CONSTRUTORA ARQUIPELAGO DO MARAJO LTDA, CNPJ sob nº 50.966.105/0001-78; Valor
Total: R$ 1.849.282,54 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e dois
reais e cinquenta e quatro centavos); CONTRATO N 2024.07.29-0002 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Bagre Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob n
26.916.786/0001-85; Valor total: R$ 1.868.013,29 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil
treze reais e vinte e nove centavos) Vigência: 29/07/2024 à 29/07/2025

                            

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