DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 362/2024/CPL - Beneficiário - ELETROFORTE - COMERCIO E
INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62, vencedora dos
Itens: 01 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e
cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 363/2024/CPL - Beneficiário - SO RACOES
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.852.537/0001-97, vencedora do
Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 364/2024/CPL - Beneficiário - ANA CAROLINA DE PAIVA PAVA O,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.061.215/0001-34, vencedora dos Itens: 03 e 04 perfazendo
o Valor Total de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais). A Vigência da Ata é de
12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90023/2024-
CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050584.000001/2024-71/PMM. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMEDOUROS, RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES, GATOS E
EQUINOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 29/07/2024 -
Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
ao
Contrato
Nº 345/2024/SEVOP,
Processo
nº
050505211.000015/2024-56,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, objeto: engenharia para
eventual prestação de serviços de concretagem, incluso serviços de bombeamento,
fabricação de forma, lona plástica preta e armação para concreto para construção,
manutenção ou reparo de peças estruturais como: lajes, vigas, pilares, blocos de
fundamentações, estacas, sapatas, vigas paredes, muro de arrimo, pisos guias, sarjetas,
sarjetões, poços de visita, boca de lobo, pavimentação e outros no município de
Marabá/Pará, empresa G. R. FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.376.197/0001-
35; Valor R$ 2.639.944,36 (Dois milhões seiscentos e trinta e nove mil novecentos e
noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), Assinatura 25/07/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2024-005.001 SEMMAS, originário da Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 2023/021 SEMAD/PMM (ADESÃO nº A/2024-005-SEMMAS). OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação
de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual - Serviço de capina e
limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e
rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de
vegetação nos
bloquetes de calçamento internos
e pintura das
calçadas). Com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de
atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: L C CUNHA
SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.995.292/0001-01. VALOR GLOBAL: R$
66.829,42 (Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Dois
Centavos). VIGÊNCIA: com início na data de assinatura e encerramento em 17 de julho de
2025. Data de Assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-007.001 SEMMAS, originário da Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 016/2023-001, (Carona nº A/2024-007-SEMMAS). OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de
Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e
Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros
em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, destinada
a atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA .
CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de
Meio Ambiente
e Sustentabilidade,
CNPJ:
11.805.784/0001-41. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 25.151.802/0001-23; VALOR GLOBAL: R$ 52.943,91 (Cinquenta e Dois Mil
Novecentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 6/2023.015.001 - SEMED-PMM. OBJETO:
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato
Administrativo nº 6/2023.015.001 - SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de
Licitação nº 6/2023.015 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel
residencial, localizado na Travessa Joaquim Veras, Quadra 15, nº 10, Bairro: Almir Gabriel,
CEP: 67.212.010, no Município de Marituba, Estado do Pará, para funcionamento do Anexo I
da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Suely Falcão da Rede Municipal de
Ensino
do
Município
de
Marituba/PA.
LOCATÁRIA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03.
LOCADOR: ANTÔNIO MÁRCIO BRITO LUNA, CPF: ***.640.352-**. ADITIVO: Prorrogação de
Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/08/2024 até 31/07/2025. VALOR RENOVADO: R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ORD. DE DESPESAS:
Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.PMM.SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM.
A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba, Sra.
Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo
Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.002.2024.PMM.SEMEC, do TIPO Menor Preço Por
Item, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados à Alimentação
Escolar dos
Alunos Matriculados na Rede
Pública de Ensino
de Mocajuba/Pa,
Vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14133/2021, Art. 71, IV,
consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria
Interna do Município, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo
licitatório, nos seguintes termos: Paretto Comercio e Representações Ltda CNPJ nº
48.366.020/0001-07,
R$
970.194,00.
Comercial
L
Q
Saldanha
Ltda,
CNPJ
24.049.957/0001-90, R$ 185.992,00. PARN Distribuidora e Armazenagem Ltda, CNPJ
35.585.896/0001-00, R$ 168.000,00. J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ
29.243.087/0001-00, R$ 511.675,53. Paulo Henrique Aragao Da Encarnação, CNPJ
52.906.558/0001-34, R$ 212.625,00. R & C MARTINS COMERCIO LTDA, CNPJ 18.175.732-
0001/88, R$ 407.561,00.
Mocajuba/Pa, 29 de julho de 2024
MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 05/2024,
Objeto: Contratação de empresa especializada
para Pavimentação com bloquete,
assentamento com meio fio de ruas da Vila de São Miguel do Prauúba, no Município de
Muaná. SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte.
CONTRATO Nº 96/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: R
BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 743.500,00.
Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025.
CONTRATO Nº 97/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor
Global: R$ 291.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025.
CONTRATO Nº 98/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação/FUNDEB. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39.
Valor Global: R$ 582.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025.
CONTRATO Nº 99/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº 46.917.727/0001-39. Valor
Global: R$ 282.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025.
CONTRATO
Nº 100/2024
-
Contratante:
Prefeitura Municipal
de
Muaná/Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: R BORGES DOS SANTOS ME, CNPJ nº
46.917.727/0001-39. Valor Global: R$ 194.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 16/07/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
03/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de micro
sistemas de geração de energia solar fotovoltaica off-grid, incluindo a elaboração do
projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para
instalação em telhado de fibrocimento ou metálico ou colonial, instalação e efetivação do
acesso ao monitoramento on-line, manutenção e suporte técnico e treinamento. SESSÃO
PÚBLICA:
13/08/2024
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
04/2024, tendo como OBJETO: Aquisição de Combustíveis e derivados de Petróleo. SESSÃO
PÚBLICA:
12/08/2024
às
11:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios,
destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de
Novo Repartimento-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal De Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. ATA 039/2024 - Ka n i a
Comercio De Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 41.836.567/0001-80 com o valor total de
R$ 38.731,60. ATA 040/2024 - L Lustoza De Oliveira Comercio CNPJ nº 25.034.346/0001-31
com o valor total de R$ 4.440.159,90. ATA 041/2024 - Laticinio Nosso Leite Ltda CNPJ nº
04.353.099/0001-66 com o valor total de R$ 115.467,00. ATA 042/2024 - M R Vilela
Marques De Oliveira Ltda CNPJ nº 83.736.793/0001-39 com o valor total de R$
1.230.605,60. ATA 043/2024 - Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda CNPJ
nº 30.571.825/0001-27 com o valor total de R$ 226.445,3. ATA 044/2024 - N W Atacadista
Ltda CNPJ nº 28.412.933/0001-05 com o valor total de R$ 855.012,79. ATA 045/2024 - Zil
Para Limpeza E Descartáveis Ltda CNPJ n: 24.176.120/0001-02 com valor total de R$
409.550,92. Novo Repartimento - PA, 24 de julho de 2024. Ordenador de despesas: Valdir
Lemes Machado, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024/DL/PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-010
Objeto: LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA, PARA
RECUPERAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, COM APROXIMADAMENTE 5
HECTARES.
Com EVANDRO
DO
CARMO CARVALHO
DE
AZEVEDO
- Contrato
N°
006/2024/DL/PMO, Valor: R$56.000,00. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-SEMED/2024
No dia 26/07/2024 foi adjudicado e no dia 29/07/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-SEMED/2024. Objeto: aquisição de peças de reposição
e acessórios para instrumentos de percussão específico da semana da Pátria, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do
Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná - PA.
Empresas vencedoras: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 163.750,00 (cento e
sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); e EDINHO SILVA DE AGUIAR LT DA
- EPP, no valor de R$ 88.218,50 (oitenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e
cinquenta centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Oriximiná-PA, 29 de julho de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação