DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000281
281
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-003-SMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Tendo em vista o deferimento de pedido de impugnação, a prefeitura
Municipal de Concórdia do Pará, torna público a nova data para abertura da sessão do
referido processo de contratação, na modalidade Registro de Preços para eventual aquisição
de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto
e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e
maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município
de Concórdia do Pará. Data: 12/08/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00060601/24-CEC/SEMUS - Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão:
12/08/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde de Dom Eliseu-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC
- Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das
08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no
portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
THAYANNE SILVA DE ARAUJO
Pregoeira CEC/PMDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º 002/2024-PMDE
- PROC.
ADMINISTRATIVO Nº
02706001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701.
Errata de AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n°
143, páginas 232 e 233, sexta-feira, 26 de julho de 2024.
ONDE SE LÊ: torna público que às 10:00h do dia 09/08/2024;
LEIA-SE: torna público que às 10:00h do dia 13/08/2024.
Em 29 de julho de 2024.
LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente
Licitação nestes Termos: Processo Nº 9/2024-024-PMEC/2024. Data da homologação:
29/07/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para
aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município
de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 12.577.119/0001-00, Valor Global R$ 12.341.480,00 (Doze
Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais).
Eldorado do Carajás - PA, 29 de julho de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 05/2024-PMGP. Objeto: reforma e ampliação da praça
dos 3 poderes, no município de Goianésia do Pará, conforme convênio nº 955238/2023 -
ministério das cidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ:
83.211.433/0001-13. Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-
78, contrato nº 20240263, valor de R$ 3.089.696,45. Data de assinatura: 29/07/2024.
Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 03/2024-PMGP. Objeto: recapeamento de vias
públicas no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 61/2024 - SEO P ,
Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13.
Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, contrato nº
20240262, valor de R$ 1.959.286,10. Data de assinatura: 29/07/2024. Francisco David Leite
Rocha - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 01/2024-PMGP. Objeto: construção da Praça da
Juventude no Bairro Itamaraty no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº
021/2024/SEOP.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Goianésia
do
Pará,
CNPJ:
83.211.433/0001-13. Contratada: NEXUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.205.243/0001-39,
contrato nº 20240261, valor de R$ 949.000,00. Data de assinatura: 29/07/2024. Francisco
David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, através do seu pregoeiro torna Público aos
interessados que PRORROGOU a data abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos (farmácia
básica de uso geral, especial e controlados) e materiais técnicos hospitalares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu. nova data de abertura da
sessão: 02/08/2024 às 11h, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Igarapé-Açu, 29 de julho de 2024.
DARLAN WELKSON COSTA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, através do seu Pregoeiro, decide
REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, cujo objeto é Registro de preço para
aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu.
Igarapé-Açu, 29 de julho de 2024.
DARLAN WELKSON COSTA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo de acréscimo dos Contratos iniciais Oriundos do Pregão eletrônico
SRP N° 002/2023, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte
Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-
Miri/PA. 2° Termo aditivo do contrato n°002.2/2023-PE-SEMED, Empresa: MACHADO
SOARES & SOARES LTDA - EPP, (19.407.080/0001-22). Vigência: a contar de 07/06/2024. O
valor global após o aditivo será R$ 4.573.614,63. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
1°Termo aditivo do contrato n°002.4/2023-PE-SEMED, Empresa: TRANSPORTE RODO-NORTE
LTDA, (23.829.190/0001-50). Vigência: a contar de 07/06/2024. O valor global após o aditivo
será R$ 1.533.051,90. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. 1°Termo aditivo do contrato
n°002.5/2023-PE-SEMED, Empresa: BM LOCAÇÕES LTDA, (20.548.634/0001-90). Vigência: a
contar de 07/06/2024. O valor global após o aditivo será R$ 3.699.873,53. Ordenador:
Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202407250002; ORIGEM: PREGÃO Nº 045/2023-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ANTONIO LEONARDO FERREIRA
SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil, novecentos reais); VIGÊNCIA: 25 de
julho de 2024 à 31 de outubro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CE
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 14/08/2024, às 08:30h em
https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SEMMA
Concorrência nº 010/2024, na forma eletrônica.
A contratação de empresa(s) especializada(s) para construção do posto de
monitoramento ambiental da revis-lago mole, município de juruti/pa. Abertura:
19/08/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo
site www.bnc.org.br. Quais informações e demais esclarecimentos serão através do site
www.bnc.org.br.
Juruti - PA, 29 de julho de 2024.
NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada para construção de uma praça na
comunidade são Francisco, zona rural do município de Mãe do Rio Pará, em
conformidade com planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial
descritivo. Processo licitatório na modalidade: Dispensa Eletrônica nº 7/2024-00003.
Vencedora: J BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-
73, com o valor total de R$ 98.995,84. Vencedor desse certame nos termos da Ata de
sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da lei
nº 14.133/21- Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Em 24 de julho de 2024
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 7.2024-00003 Contratada: J BRASIL CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ nº 28.487.556/0001-73. Contrato nº20240307. Contratante: Prefeitura Municipal
de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Valor: R$ 98.995,84. Vigência dos contratos: 25/07/2024 a 31/12/2024. Data de
assinatura: 25/07/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° M/2024-00001
Objeto: O Sr. Jose Villeigagnon R. Oliveira, prefeito municipal, torna público
a prorrogação da vigência do prazo de recebimento da proposta de habilitação do
processo licitatório que objetiva a "aquisição de gênero alimentício da agricultura
familiar, no
âmbito do Programa
de aquisição
de Alimentos (PAA)".
Inicio de
recebimento das 08h00 do dia 11/07/2024 para até 13h:30min do dia 19/08/2024.
Continuando inalteradas as demais informações.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00024-SRP/PMMR
Objeto: Aquisição de matérias de expedientes, objetivando atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais. Abertura: 09/08/2024. As
08h00,
Pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra
dos editais e
informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998,
Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 08h00min
às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito