DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100024/2024/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: J. D. MAIA PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
38.495.492/0001-06; OBJETO: Confecção e fornecimento de próteses dentárias (maxilar e
mandibular) para pacientes hipossuficientes, triados e agendados pelo Serviço Público de
Saúde Bucal do Município. VALOR TOTAL: R$ 535.250,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil,
Duzentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0231/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: A RODRIGUES COM. E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 51.164.013/0001-37; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR
TOTAL: R$ 115.244,18 (Cento e Quinze Mil, Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e dezoito
centavos); VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0232/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 45.740.175/0001-73; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR
TOTAL: R$ 7.297,56 (Sete Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e cinquenta e seis
centavos); VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0233/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 37.227.550/0001-58; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR
TOTAL: R$ 3.515,20 (Três Mil, Quinhentos e Quinze Reais e vinte centavos); VIGÊNCIA:
19/07/2024 a 19/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0234/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: MEGATRAFO TRANSFORMADORES LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 23.992.479/0001-95; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR
TOTAL: R$ 121.415,01 (Cento e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e um
centavo); VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0235/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; 
CONTRATADA: 
MORK 
TELECOM 
PRODUTOS 
E 
SERVICOS 
PARA
TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.460.002/0001-05; OBJETO:
Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (Sete Mil e
Duzentos Reais); VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0236/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
12.046.768/0001-85; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL:
R$ 26.808,88 (Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Oito Reais e oitenta e oito centavos);
VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0243/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100023/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: STAR GOLD HOTEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
06.816.505/0001-05; OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem com refeições
inclusas. VALOR TOTAL: R$ 66.100,00 (Sessenta e Seis Mil e Cem Reais); VIGÊNCIA:
23/07/2024 a 23/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0237/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO:
Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 42.794,53 (Quarenta e Dois
Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA:
22/07/2024 a 22/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0238/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO:
Fornecimento de materiais elétricos em geral. VALOR TOTAL: R$ 18.878,84 (Dezoito Mil,
Oitocentos e Setenta e Oito Reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 22/07/2024 a
22/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0244/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100023/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: STAR GOLD HOTEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de
Nº 06.816.505/0001-05; OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem com refeições
inclusas. VALOR TOTAL: R$ 50.600,00 (Cinquenta Mil e Seiscentos Reais); VIGÊNCIA:
23/07/2024 a 23/07/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0246/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO
Nº 
100018/2024/SME; 
CONTRATANTE: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 48.951.033/0001-43; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar
(PEAE). VALOR TOTAL: R$ 157.514,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e
Quatorze Reais); VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0247/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
100023/2024/PMON;
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: STAR GOLD HOTEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
06.816.505/0001-05; OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem com refeições
inclusas. VALOR TOTAL: R$ 106.950,00 (Cento e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais);
VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE ANULAÇÃO
A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM
EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 41, PG 250, no dia 29
de fevereiro de 2024, do EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190082,
ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N° 6/2019-001PMP, tendo em vista que houve um equívoco
em sua publicação.
Parauapebas-PA, 29 de julho de 2024.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº 20240007, Concorrência 3.2024-001. Contratante: Prefeitura
Municipal de Piçarra, Contratada: RGS ENGENHARIA LTDA, Objeto: Contratação de empresa
especializada para a recuperação de estradas vicinais, deste município. O presente Termo
Aditivo a alteração contratual do Contrato: 20240007 no valor de R$ 3.135.840,00
passando a ter valor total de R$ 3.919.800,00, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd',
da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Data da assinatura 29 de julho de 2024.
Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0015/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0015/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01106002/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando
a futura e eventual aquisição de materiais para manutenção e modernização da iluminação
pública, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município
de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o
valor total de R$ 2.374.133,86 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e
trinta e três reais, oitenta e seis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de
Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024, onde
se logrou vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$
2.374.133,86 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e três reais,
oitenta e seis centavos). Publicado no quadro de avisos dia 24/07/2024.
Em 29 de julho de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2/2024-FME
PROCESSO N° 013/2024-FME. Data da Abertura: 13/08/2024 - 15h00min.
"SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO
E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DOM BOSCO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS,
MÃO-DE-OBRA
E
EQUIPAMENTOS 
NECESSÁRIOS
À
EXECUÇÃO
DAS
OBRIGAÇÕES,
EM
ATENDIMENTO
AS ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
EDUCAÇÃO-FME":
Informações 
e
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 29 de julho de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2024-FME
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto de Moz do Pará, torna público aos
interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2024-FME
-REPETIÇÃO, cujo objeto é Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual
e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e
vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com
as condições constantes neste edital. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova
Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão
encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da
PMPM, sito à Rua 19 de Novembro - Centro - Porto de Moz/PA.
Em 29 de julho de 2024
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De
Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
CTHT BRASIL LTDA. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
179/2023. Processo Licitatório nº 029/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023.
Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Quadra
Poliesportiva, Construção Do Estacionamento E Construção De Uma Pista De Atletismo Na
Emef Maria Conceição Correia. Proveniente Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento
Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-Fundeb, Assinatura
06/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 179/2023, por mais 90 (noventa) dias, a partir de
07/07/2024 e término em 04/10/2024; bem como, a prorrogação do prazo de execução da
obra, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/06/2024 e término em 04/09/2024, além
da mudança de valor de 40,08873284% na obra; passando o valor total do contrato de R$
759.921,55 (setecentos e cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e um reais e
cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.064.564,48 (um milhão e sessenta e quatro mil e
quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), resultando em um
aumento de R$ 304.624,34 (trezentos e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais e
trinta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90014/2024-SRP
R EA B E R T U R A
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação,
comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90014-2024-SRP, do
tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALINÓPOLIS, Data da reabertura: 31/07/2024
às 14:30h. Endereço eletrônico
www.compras.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação

                            

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